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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000066-96.2016.8.18.0048

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI)

Advogado(s):

Menor Infrator: KÁSSIO VINÍCIUS MENESES DA SILVA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

DESPACHO: De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo Dra. EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA (OAB/PIAUÍ Nº 12497), da audiência de admonitória, designara para o dia 19.08.2019 às 10:00hs, que tem como sentenciado: KÁSSIO VINÍCIUS MENESES DA SILVA e vítima MICHEL RODRIGUES DE SOUSA.

Processo nº 0000840-63.2014.8.18.0027

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: VICTOR PEREIRA ROCHA SANTANA, MARCOS VINICÍUS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209)

Ante o exposto, com fundamento na argumentação acima e pelo decurso do prazo, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de VICTOR PEREIRA ROCHA SANTANA, pela prescrição da pretensão executiva, em conformidade com os artigos 107, IV, e 115 do Código Penal c/c a Súmula 338 do STJ c/c 121, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 31 de maio de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000096-57.2017.8.18.0029

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CELSO FRANCISCO SOUSA SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELIANE RAMOS DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000851-24.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GILSON MARTINS DE MELO JÚNIOR

Advogado(s): MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15887)

DESPACHO: "( remetam-se os autos a defesa, para no prazo 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais na forma de memoriais escritos(...). CORRENTE, 29 de maio de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000278-42.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: OTACILIO ALVES DE LIMA

Advogado(s):

Processo nº 0000825-24.2012.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARLUCIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10915), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO; (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000224-56.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): GERMINIANO RIBEIRO GOMES-ME

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000055-88.2019.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO 18º DP - MONSENHOR GIL-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LOURIVAL JOSÉ DA CUNHA

Advogado(s):

Dessa forma, presentes os pressupostos autorizadores da concessão das medidas cautelares, com supedâneo do art. 22, incisos II, III, "a" e "b" da Lei n°11.340/2006, entendo por bem aplicar as medidas protetivas a fim de determinar ao suplicado:

a) afastamento do domicílio e estabelecimento da vítima;

b) proibição de aproximar-se da Ofendida pelo limite mínimo de 100 (cem) metros;

c) proibição de manter contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação;

Há de se ressaltar que o descumprimento de quaisquer medidas protetivas acima declinadas, pelo agressor, poderá acarretar a imediata decretação de sua PRISÃO PREVENTIVA, em face da ineficácia das medidas de proteção deferidas em favor da requerente VALDINEIDE DE SENA FERREIRA, conforme prevê o art. 20, da Lei nº 11.340/2006 e o art. 313, III, do CPP.

Por terem natureza jurídica de medida cautelar, as medidas protetivas de urgência previstas no art. 22 da Lei nº. 11.340/2006 devem obedecer ao mesmo procedimento cabível às medidas cautelares. Assim sendo, determino que o Requerido seja CITADO para responder em 05 (cinco) dias.

Consigne-se na citação que, não sendo contestado o pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Requerente, tudo na formas dos arts. 802 e 803, do Código de Processo Civil pátrio, naquilo que for de direito disponível.

Notifique-se o órgão do Ministério Público.

Demais intimações e providências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

MONSENHOR GIL, 4 de julho de 2019.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000033-45.2002.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA GILBERTO DE BRITO CARVALHO ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 -

Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000789-15.2006.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000078-80.2006.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: IVALDO FELICIO BORGES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000140-59.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSE RIBAMAR ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, impulsionar o presente processo, requererendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000760-08.2011.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FRANCISCO JOSÉ GALENO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, impulsionar o presente processo, requererendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000755-83.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO FONTENELE BRITO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, impulsionar o presente processo, requererendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000754-98.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ARGEMIRO ARAGÃO MACIEL

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, impulsionar o presente processo, requererendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000579-07.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): ARMANDO GARRETO DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, impulsionar o presente processo, requererendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000261-30.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR GALENO, CARLOS ANTONIO MENDES PEREIRA, LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266), MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597), ROSANGELA DA SILVA MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 12555), SAULL DA SILVA MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 14192)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo os advogados das partes acusadas para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresentem as alegações finais.

PROCESSO Nº: 0800522-87.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE TERTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802739-09.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802453-97.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADELLE COELHO RODRIGUES; EXECUTADO: A C RODRIGUES RESTAURANTE - ME

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800837-06.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: UMBELINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800523-72.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE NERES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802766-89.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802767-74.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802455-67.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A C RODRIGUES RESTAURANTE - ME; EXECUTADO: ADELLE COELHO RODRIGUES

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES