Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000039-84.2007.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DEUSENI DE CARVALHO E OUTROS

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Réu: MARIA CARLEUSA DOS SANTOS BATISTA DE CARVALHO E PCPR II-PI

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 2515), ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa e perda do objeto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, VI, do CPC.

Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se este feito com a devida baixa no sistema processual.

Processo nº 0000799-89.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMEM DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0000040-76.1998.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS COM. DE PLASTICOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000394-58.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALBERTINO GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 07/08/2019 às 13h:00min, a realizar-se no Fórum local.

Processo nº 0000337-95.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KLEISON COELHO LUSTOSA

Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do réu (KLEISON COELHO LUSTOSA), legalmente constituído, RENILSON NOLETO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 8375) para comparecer perante este Juízo, sito na Praça da Matriz, 76, Centro, Batalha/PI, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento designada para dia 20/08/2019, às 11:00 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0800194-13.2019.8.18.0102

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.L.J; REQUERENTE: L.C.S.L

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800519-35.2019.8.18.0054

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: ADAIUTON DE SOUSA LEAL

ADVOGADO(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA MADALENA ALMONDES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800602-51.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA LOPES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800502-96.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIMIRO PEDRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800503-81.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIMIRO PEDRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000391-98.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, onde deverá aguardar o julgamento da Apelação, tendo em vista que o Juizado passou a ser o competente para processar futura e eventual execução de sentença. Intime-se a parte autora para conhecimento da presente Decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0001500-20.2015.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Réu: ALAIN ALVES ANCANTARA MEE (METROPOL), ALAIN ALVES ANCANTARA, CAROLINE CASTRO DE MORAIS ALCANTARA

Advogado(s):
"Vistos. Expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias, advertindo ao requerido que poderá oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial, caso contrário, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Cite-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 12 de julho de 2019 RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0001078-79.2005.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAQUIM FERREIRA MARITNS

Advogado(s): LUIZ SÉRGIO BASTOS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 594)

Executado(a): JESUS RODRIGUES ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000431-50.2015.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: POSTO J N NUNES LTDA, RAIMUNDO NONATO GOMES FERREIRA

Advogado(s):
"Vistos. Considerando que o requerido Raimundo Nonato Gomes Ferreira já foi citado, conforme AR de fl. 92, defiro o pedido de fl. 102 apenas para citar Posto J. N. Nunes LTDA , no endereço indicado. Expedientes necessários. FLORIANO, 12 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO -Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000299-83.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo os advogados do réu (PEDRO DA SILVA JÚNIOR), legalmente constituídos, ITALO CAVALCANTI SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 11686) para comparecerem perante este Juízo, sito na Praça da Matriz, 76, Centro, Batalha/PI, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento designada para dia 20/08/2019, às 12:00 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0001207-26.2010.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: TELEVISÃO ALVORADA DO SUL LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO COÊLHO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 140-B)

Réu: REALIZE COMPRA PREMIADA LTDA

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pela parte autora. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. FLORIANO, 11 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0001834-54.2015.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: MARIA PAULA ALVES

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: MANOEL MESSIAS ALVES RODRIGUES

Advogado(s): OSMAR CORREIA(OAB/SÃO PAULO Nº 122032), ISOLDA SILVA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10657)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001413-50.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: ELIONÉSIO OLIVEIRA CAVALCANTE

Advogado(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 8906)

5- Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia , na sala de audiências da13 de Novembro de 2019 às 09:00 horas1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

6- Requisite-se o acusado ELIONÉSIO OLIVEIRA CAVALCANTE ,a vítima,as testemunhas de acusação, a defesa não arrolou testemunhas, bem como os causídicos DR. WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PI17.693) Dra. ANNAÍZE ALLÉDIA ATAETEVILAR ATAIDE (OAB/PI 8906);

Processo nº 0001269-17.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001110-20.2016.8.18.0059

Classe: Suprimento de Idade e/ou Consentimento

Requerente: MARIA FELIX DE SOUZA BEZERRA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: DAVID ANDRADE ALENCAR

Advogado(s):

MARIA FELIX DE SOUZA BEZERRA ingressou com a presente ação em face de DAVID ANDRADE ALENCAR, todos já qualificados. Determinada a intimação da parte autora para dizer se ainda tem interesse no feito, esta quedou-se inerte conforme certidão retro. Consta petição do Ministério Público opinando pela extinção do feito neste caso, por deixar a autora de realizar os atos que lhe competem, razão que leva à extinção do feito sem julgamento do mérito. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000971-18.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o contido no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000971-18.2017.8.18.0032.5004.

Processo nº 0000405-22.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA ELIENE DA COSTA

Advogado(s):

Considerando o retrono dos autos, intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, requererem o que entender de direito.

Processo nº 0000215-93.2015.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: MARIA AVELINA DOS SANTOS, ROSELINA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de cinco dias.

Processo nº 0000574-86.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECI DA COSTA E SILVA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BOM SUCESSO-SA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA o advogado, CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO, OAB/PI Nº 6534, para no prazo de 05 (cinco) dias junte procuração ao advogado nos autos, sob pena de arquivamento. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000471-07.2013.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: CLAUBERT MARIANO MENDES RIBEIRO

Advogado(s):

Dê-se vista dos autos à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.