Diário da Justiça
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Publicado em 15/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816701-32.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSINA RIBEIRO GOMES FARIAS; AUTOR: TERESINHA DE JESUS FREITAS; AUTOR: JULIO BORGES DO CARMO; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA DE OLIVEIRA PIRES; AUTOR: MARIA IRENE ALENCAR LIMA; AUTOR: FRANCISCO PEREIRA SILVA; AUTOR: RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA; AUTOR: TERESINHA SIQUEIRA MENEZES; AUTOR: AGOSTINHO PAULO DE ASSIS; AUTOR: SAMARA FERREIRA DE VASCONCELOS; AUTOR: MARIA RITA VIANA; AUTOR: AURICELIA GINA OLIVEIRA RIOS; AUTOR: MARIA DE SOUSA CARVALHO; AUTOR: REGINA CELIA OLIVEIRA RIOS; AUTOR: ANTONIO EDIVAR DE ALENCAR ALVARENGA; AUTOR: ANTONIA IRENE MAGALHAES DE SOUSA; AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: SULENI RODRIGUES DE SOUSA; AUTOR: MARIA LUIZA SOARES DOS SANTOS; AUTOR: VICENTE ALVES PEREIRA; AUTOR: JOAO DE DEUS SANTANA; AUTOR: JHENIFFER MAGALHAES DE SOUSA MACEDO; AUTOR: ABIMAEL ALVES BRANDAO; AUTOR: MARIA ZENEIDE DE GOIS; AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA; AUTOR: CASSILDA RODRIGUES ROCHA; AUTOR: VICENTE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(s): VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817219-90.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MENDES RIBEIRO
ADVOGADO(s): PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA CLAUDIA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): HIRLEY SILVA COSTA LEAO,RAMARA ANJOS PEREIRA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816583-56.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA GONCALVES DOS SANTOS DE CARVALHO
ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815415-19.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816920-45.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO SOARES OLIVEIRA; AUTOR: ANA LUCIA DE LIMA; AUTOR: DENILDA DE MELO VIANA; AUTOR: JOSE AUGUSTO MENDES DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA SANDRA DA SILVA MENDES; AUTOR: MARIA DO AMPARO DE ARAUJO FONSECA; AUTOR: CARMEM SILVIA ALMEIDA MIRANDA; AUTOR: ARILUCIA SILVA CARDOSO; AUTOR: FRANCISCA NUNES FERREIRA; AUTOR: EDVALDO DE ARAUJO COSTA; AUTOR: MARIA ALICE DE MELO ALBUQUERQUE; AUTOR: MARIA GUEDES DA SILVA NETA; AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA CRUZ; AUTOR: JOSENILDO BATISTA DE ARAUJO; AUTOR: MARIA LEDA DE LIMA; AUTOR: JOAO INACIO BEZERRA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA; AUTOR: NEUMA MARIA MARTINS ALVES; AUTOR: EDINALVA CARVALHO LUZ; AUTOR: MARIA EUNICE RODRIGUES DE SOUSA BRITO; AUTOR: SUSSIANY DE ALMEIDA BEZERRA; AUTOR: FRANCISCA MACHADO DA SILVA; AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS; AUTOR: ROMANA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO LUIS RAMOS AZEVEDO; AUTOR: VERA LUCIA DE SOUSA ARAUJO; AUTOR: JOSE MARIA ALVES DOS REIS; AUTOR: JOSE PARENTES FILHO
ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813451-25.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: DEYSE KELLY DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO MACEDO DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816839-96.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO(s): FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO,LEONARDO CARVALHO QUEIROZ
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816133-16.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE AUGUSTO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816871-04.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: FERNANDO MARCELO DE SA REGO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815617-93.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALVES FERREIRA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817104-98.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
POLO PASSIVO: RÉU: DANIEL MARTINS RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816828-67.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PUREZA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA,JULIO CESAR MAGALHAES SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008607-90.2003.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: J.P.DIESEL LTDA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)
Réu: MORAIS & CIA. LTDA
Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)
Vistos. Tendo em vista o teor da certidão exarada nos autos à fl. 150, proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. Após, intime-se a parte condenada (ré) em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008699-87.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: FIDC PLN I (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS)
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: ANDERSON CARNEIRO BRITO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021867-20.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: RISONILDA IBIAPINA LOYOLA
Advogado(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 12 DE JULHO DE 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008172-14.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOAO BATISTA JOSE LIMA
Advogado(s): ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3341)
Requerido: BANCO SAFRA S/A, MUNDIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CADERNOS LTDA, NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222), MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 7504), DANIEL BLIKSTEIN(OAB/SÃO PAULO Nº 154894)
3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art.1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento. Permanece inalterada a sentença proferida nestes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816247-52.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO ALVES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO(s): KARINA LEAL MENDES SAKER
POLO PASSIVO: RÉU: ROMULO VICTOR DE SOUSA FIRMEZA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816058-74.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: NELSON AFONSO RODRIGUES MACEDO
ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO
POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813765-34.2019.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: BRUNA KESSIA DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: WEMERSON MIGUEL DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810279-41.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: M DE F DE BRITO SOUSA - ME
ADVOGADO(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811059-78.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS EUCLIDES SALES
ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814509-29.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(s): MARCOS PAULO MADEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ERIKA MONTEIRO DE ARAUJO PINHEIRO LANDIM COSTA; RÉU: CARLOS EDUARDO FURTADO COSTA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812569-29.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA
ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: PEDRO ALMENDRA FREITAS ANDRADE
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800738-86.2016.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.R.O.M.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.I.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800678-26.2019.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ANASTÁCIO FRANCISCO DA SILVA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR