Diário da Justiça
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Publicado em 15/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802122-33.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIANA MARIA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000711-42.2016.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCELO COSTA E CASTRO
ADVOGADO(s): BRAZ QUINTANS NETO,DANTE FERREIRA QUINTANS,GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: PABLO JUNIOR GERMINIANI; RÉU: EVERTON LUIZ GERMINIANI; RÉU: MARINES HELENA GERMINIANI; RÉU: CELSO LUIZ GERMINIANI
ADVOGADO(s): RAMON FREITAS PESSOA,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800036-26.2019.8.18.0047
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI-PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000492-39.2010.8.18.0042
CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL
POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801133-25.2018.8.18.0135
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ERIELDO DE SOUSA GOMES
ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800222-70.2019.8.18.0040
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: RITA PEREIRA FRANCO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: DOMINGOS LUIZ DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800247-83.2019.8.18.0040
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: BERNARDINA ROSA ANANIAS
ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: DAVI JOSE ANANIAS DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800229-62.2019.8.18.0040
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA SEVERIANA DE AGUIAR; REQUERENTE: SEBASTIAO BEZERRA DE ARAUJO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800228-77.2019.8.18.0040
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCIDALVA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001061-06.2011.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ESPOLIO DE ROMEU DE DAVID; AUTOR: NEDI MARIA DE DAVID; AUTOR: PEDRO HENRIQUE GUERINI; AUTOR: PEDRO RODRIGUES GUERINI; AUTOR: MAZZI ZIMMERMAN; AUTOR: MAYARA HILDA GUERINI; AUTOR: NILCE MARIA PALOTA GUERINI; AUTOR: MARCOS ROGERIO GUERINI; AUTOR: PEDRO SALVADOR PRESTES ZIMMERMANN
ADVOGADO(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER
POLO PASSIVO: RÉU: CLAUDIO JOAO GORGEN; RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA.; RÉU: TERRA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: CHARLES THARCY STURMER; RÉU: LUIS LOBO OCOSTA
ADVOGADO(s): FERNANDA ELOI FRANCO,LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO,MOYSES ELVAS BARJUD,PRIMO ALDRIGUE JUNIOR,RAINOLDO DE OLIVEIRA,ROBINSON ELVAS ROSAL
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800006-88.2019.8.18.0047
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.C.S; REQUERENTE: C.S.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800007-73.2019.8.18.0047
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.R; REQUERENTE: K.N.O.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800037-11.2019.8.18.0047
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: TALITA CRISTINA SANTANA
ADVOGADO(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSS PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800025-94.2019.8.18.0047
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: DOMINGOS JOSE DOS REIS
ADVOGADO(s): JAYRO LACERDA LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801252-70.2019.8.18.0031
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: K.R.S.C
ADVOGADO(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES
POLO PASSIVO: RÉU: D.C.S
ADVOGADO(s): BEATRIZ SOUSA FONTENELE,VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801456-17.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE SOUZA
ADVOGADO(s): MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO
POLO PASSIVO: RÉU: ANA LAURA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800032-86.2019.8.18.0047
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JAELSON RICARDO
ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801441-48.2019.8.18.0031
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: R.K.S.A; INTERESSADO: S.M.P.S; AUTOR: R.S.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: F.A.A
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803505-65.2018.8.18.0031
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.C.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: E.C.O
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800078-37.2018.8.18.0071
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ELIZABETH DO MONTE LIMA
ADVOGADO(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENOQUE CARDOSO LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800198-40.2019.8.18.0073
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ADILIA SIQUEIRA DIAS E SILVA
ADVOGADO(s): ROMULO DE OLIVEIRA LIMA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
ADVOGADO(s): ANDREA MACIEL DE ANDRADE
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800198-40.2019.8.18.0073
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ADILIA SIQUEIRA DIAS E SILVA
ADVOGADO(s): ROMULO DE OLIVEIRA LIMA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
ADVOGADO(s): ANDREA MACIEL DE ANDRADE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800234-84.2019.8.18.0040
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO,ITALO CAVALCANTI SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BATALHA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000430-57.2014.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: I.C.G.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.; AUTOR: ICGL 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(s): FERNANDA ELOI FRANCO,LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO,PRIMO ALDRIGUE JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: IOMAR PETERSEN DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000385-63.2008.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DAGOBERTO ANTÔNIO FAEDO
ADVOGADO(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO,CESAR JOSE MEINERTZ,RAINOLDO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: GLEIZIAM MARIA CAVALCANTE AVELINO DO AMARAL; RÉU: ALZIRA MARINHO DE BARROS; RÉU: DELSIAN MARIA CAVALCANTE FREITAS; RÉU: JOSE JOAO DE QUEIROZ FILHO; RÉU: MARTA MARIA DA CONCEICAO; RÉU: WALDIR JOSE LUSTOSA DE ALENCAR; RÉU: LUIZ DA SILVA FERNANDES; RÉU: RAIMUNDO LUSTOSA PIMENTEL; RÉU: MARIA DO AMPARO E SILVA HARADA; RÉU: SEBASTIAO LUSTOSA PIMENTEL; RÉU: MARIA SALVADORA DE CARVALHO; RÉU: IRENE DE CARVALHO BARROS; RÉU: FILOMENA LUSTOSA ALENCAR; RÉU: MARIA EVANGELISTA DA SILVA; RÉU: IZABEL MARIA DA CONCEICAO MARINHO DE BARROS; RÉU: GONCALO LUSTOSA PIMENTEL; RÉU: FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES; RÉU: IGNORADO OU PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO; RÉU: ANTONIO PEREIRA LEITE; RÉU: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA; RÉU: VALDIVINO LUSTOSA PIMENTEL; RÉU: MARIA ANTONIA DE MORAIS LEMOS; RÉU: EUCLIDES CARLI; RÉU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA; RÉU: VALERIO MARINHO DE BARROS; RÉU: ANA MARIA DE CARVALHO LEMOS; RÉU: FLAVIA PEREIRA LEMOS; RÉU: FILOMENO DE SOUZA MARINHO; RÉU: LUCIA DE FRANCA BARROS; RÉU: MIGUEL MARINHO DE BARROS; RÉU: NISOMAR DE SOUSA MARINHO; RÉU: JOÃO AUGUSTO QUEIROZ CAVALCANTE; RÉU: ODIMAR PEREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO,MAX NILSEN BORGES DOS SANTOS
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES