Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023715-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço da parte Requerida.

Processo nº 0010271-25.2004.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: PINTOS LTDA, MARIA DE JESUS ARAÚJO GONÇALVES

Advogado(s): NEWTON DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3455), GUSTAVO SOUSA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11459), FABIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4456), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu:

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 109 verso.

Processo nº 0013169-93.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): GERAFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, ADRIANA NASCIMENTO BRITO, GERALDO PONTE CAVALCANTE NETO, LEONARDO VINHAES CASTELO BRANCO, ANA ADÉLIA LOBÃO SIMÃO FERREIRA

Advogado(s):

Aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução, em apenso.

PROCESSO Nº: 0801562-40.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO MESQUITA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NOE DOS SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0023361-80.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUIZ FERNANDO BUGARIM DOS SANTOS, ELIANE DOS SANTOS GONÇALVES

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARCIO BUGARIM GOMES

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Desse modo, com espeque no art. 924, II, do CPC/15, em razão da obrigação executada ter sido satisfeita, EXTINGO a presente ação de execução. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

PROCESSO Nº: 0801672-10.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815328-34.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LEITE; REQUERIDO: RENATO PEREIRA LEITE; REQUERIDO: JOAO EVANGELISTA PEREIRA LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821199-11.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.K.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: V.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801847-04.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO ROCHA

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AMAURI GOMES DA ROCHA

ADVOGADO(s): ISABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818617-38.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.C.O.J; AUTOR: A.G.O.N; AUTOR: P.H.S.O; AUTOR: F.S.O; AUTOR: J.P.S.O; AUTOR: G.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.C.O

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0018899-85.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LARISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: JACOB FRANCISCO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0826220-65.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: H.C.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.C.R.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802373-34.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RODRIGO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DAS GRACAS SANTOS E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021198-79.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, VERONICA ANCHIETA DE MOURA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2128), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Intime-se a parte exequente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC.

Processo nº 0004030-54.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, ROBERTA DE MORAES NUNES FREITAS

Advogado(s): REGINA MARIA NUNES FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 15263), SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658), LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de nº 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seu(s) patrono(s) para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes nos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao Arquivo Judicial.

PROCESSO Nº: 0824628-83.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MERCEDES DE SOUSA BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800218-92.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO RUFINO

ADVOGADO(s): ANDRE LUIS VENEZA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821455-51.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.F.S.L

ADVOGADO(s): MARA LILINNE LEAL DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.C.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826750-69.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023699-88.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANTONIO VERÍSSIMO DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC.

Processo nº 0018639-71.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: TECEMIL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LABORATÓRIO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, ADEMIR SILVA SERRA, FRANCISCA PACHECO SERRA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC.

Processo nº 0003424-21.2015.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, ELO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Interditando: FÁBIO CLÉSIO ALVES BARBOSA

Advogado(s): JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 61 e verso, encontra-se transitada em julgado desde outubro de 2018, INTIME-SE a parte ré, por seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, informarem a esta Secretaria, se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

PROCESSO Nº: 0027835-02.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Indiciado: MARCIA REGINA DINIZ

Vítima: MARIA DAS DORES DE ARAUJO FONSECA, RAIMUNDA ALVES DE ARAÚJO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando as vítimas MARIA DAS DORES DE ARAUJO FONSECA, RAIMUNDA ALVES DE ARAÚJO, residentes em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADAS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR Marcia Regina Diniz pela prática do delito previsto no arts. 129, § 9º do CP.[...] Diante de tudo o que foi analisado, fixo a pena-base em 01 (um) ano e 06(seis) meses de detenção, a qual torno definitiva ante a ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como não há causa(s) de aumento e/ou diminuição de pena. [...] TERESINA, 28 de maio de 2019 EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DEUSIMAR SILVA OLIVEIRA, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 12 de julho de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0001446-97.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): DOMETILDES DE JESUS BRITO LIMA, FRANCISCO DE MELO LIMA, DOMETILDES DE J.B. LIMA - ME

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2559), JUCILEIDE TORRES AMARAL BURITY(OAB/PIAUÍ Nº 935)
Recolha as Partes as custas finais (rateadas), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0816666-72.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA