Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814760-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO JOSE ROQUE BARACHO

ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800318-47.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GLAUCHYANE FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARINE CARVALHO FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL VIDAL NEIVA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823057-77.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.R

ADVOGADO(s): JOSE DE RIBAMAR NEVES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: L.M.O

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811625-61.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.C.P.L.C

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.D.C

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Processo nº 0012211-05.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JEFFERSON LEANDRO LIMA RODRIGUES

Advogado(s):

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

Processo nº 0022915-19.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): F F LIMA NETO, FELINTO FERNANDES LIMA NETO, MARIA LUSÂNGELA LEAL LEITE LIMA, M L LEAL LEITE

Advogado(s):

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

Processo nº 0027929-18.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Réu: IRAN MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

Processo nº 0001504-61.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): MARIA DAS GRAÇAS AVELINO BARROS - ME, FRANCISCO WILTON AVELINO BARROS

Advogado(s):

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

Processo nº 0008288-20.2006.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: DISTRIBUIDORA YORK LTDA

Advogado(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)

Réu: J WILSON PECAS E SERVICOS

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

Processo nº 0007765-66.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): CARLOS MAGNO LACERDA RIBEIRO

Advogado(s):

A tentativa de penhora on-line não retornou resultado positivo.

Intime-se a exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de

15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0814760-47.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO JOSE ROQUE BARACHO

ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0803959-72.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SANTIAGO DE SOUZA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802056-02.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DARIO SOUZA DE MEDEIROS

ADVOGADO(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828042-89.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814768-58.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.C.P.L.C

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.D.C

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0802352-92.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.Y.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.H.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805591-70.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): JOELSON JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RANGELIA MARIA DE CARVALHO DINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809849-60.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.V.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014197-72.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): WALTER HUBMANN(OAB/CEARÁ Nº 28409)

Requerido: V & V CONFECÇÕES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007248-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: FRANCISCO KLEBSON VIEIRA SOUSA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre a devolução da Carta de Citação da parte Requerida pelos correios às fls. 97/98.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003593-37.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JUNIELSON FERREIRA DE ALCANTARA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 11/04/2019, nos autos da ação penal dos arts. 157, §2º, I e II, e 180, caput,ambos do Código Penal; e no art. 244-B da Lei Federal nº 8.069/90 que o Ministério Público Estadual move em face de ANTÔNIO JUNIELSON FERREIRA DE ALCÂNTARA?[...]JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a de-núncia paracondenar o acusado ANTÔNIO JUNIELSON FERREIRA DE ALCÂNTARA, devidamentequalificado nos autos, nas sanções penais pre-vistas no art. 157, §2º, I (redação anterior àLei Federal n. 13.654/2018) e II, do CP, e no art. 244-B da Lei Federal n. 8.069/90, na formado art. 70, caput, do CP (duas vezes), em concurso material (art. 69, caput, do CP) com oart. 180, caput, do Código Penal. procedo ao somatório das penas definitivas de cada um dosblocos, resultando em uma pena definitiva ao sentenciado ANTÔNIO JUNIELSONFERREIRA DE ALCÂNTARA em 10 (dez) anos e 03 (três) meses de reclusão e aopagamento de 28 (vinte e oito) dias-multa fixa-da à razão mínima prevista em Lei.Em obediência as regras dispostas no art. 33, §2º, ?a?, do CP, determino que osentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME FECHADO.Considerando o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça deque a detração penal prevista no art. 387, §2o., do CPP, não tem nenhuma relação com oinstituto da progressão de regime previsto no art. 112 da LEP (Lei Federal n. 7.210/1984) ,deixo de estabelecer um regime inicial de cumprimento de pena menos gravoso ao réuimposto no pará-grafo anterior; eis que o período que restou preso provisoriamente nestaação penal ? até o momento da prolação desta Sentença ? é inferior a 02 (dois) anos e 03(três) meses; tempo adequado e necessário para a aplicação da norma prevista no CPP(art. 387, §2o.) combinada com a regra disposta no art. 33, §2o., alínea ?b?, do CP.Estabeleço a Penitenciária Regional ?IRMÃO GUIDO? para início documprimento da pena ao sentenciado.Afasto a possibilidade da concessão de substituição da pena privativa deliberdade por restritiva de direito, assim como, a concessão de sursis, em relação ao delito de roubo (e tão somente este), eis que inexistem os requisitos de caráteres objetivosprevistos nos arts. 44 e 77, ambos do CP, respectivamente.Concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu, boa parte doprocesso, em liberdade, inexistindo, neste momento, qualquer motivo idôneo a decretaçãoda prisão preventiva dele, nos termos do art. 312 do CPP.Esclareço, por oportuno, a manutenção de todas as medidas cautelaresdiversas da prisão impostas por este Juízo em desfavor do senten-ciado ANTÔNIOJUNIELSON FERREIRA DE ALCÂNTARA, em especial aquela indicada no art. 319, IX, doCPP (monitoramento eletrônico), com ful-cro no art. 282, II, do CPP; levando-se emconsideração as condições pesso-ais do agente que responde a diversas ações penaisnesta Comarca (cerca de sete), conforme se vê pela Certidão de fls. 106; de tal sorte que omonitora-mento eletrônico é um meio útil e necessário a inibir a reiteração delitiva dosentenciado, além de promover uma garantia razoável à aplicação da Lei Pe-nal, evitandoque o sentenciado fuja desta Comarca.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804do CPP.Expeçam-se ofícios endereçados às 03 (três) vítimas a fim de que tomemciência do inteiro teor da presente Sentença, nos termos do art. 201, §1º, do CPP.Deixo de fixar um valor mínimo indenizatório em relação a vítima MARIAGORETE DE SOUSA SILVA (art. 387, IV, do CPP), eis que houve a restituição integral dobem roubado à legítima proprietária, confor-me se vê pelo documento de fls. 18 (Auto deRestituição).Por outro lado, estabeleço ao sentenciado ANTÔNIO JUNIEL-SON FERREIRADE ALCANTARA o dever de reparação mínima dos danos sofridos em favor da vítimaLUCÉLIA PEREIRA RODRIGUES no valor de R$ 500,00 (quinhentos Reais), nos termos doart. 387, IV, do CPP.(...)?Teresina,12 de julho de 2019.

Processo nº 0025126-28.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: ULYSSES GUIMARAES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte requerida/apelada, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0014051-84.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO DE CARVALHO VERAS FORTES

Advogado(s): NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9977)

Réu: THE EVENTOS E ESPORTES LTDA - ME, TONY RAFAEL SILVA E LIMA, MARCOS ANDRE SILVA E LIMA, ADRIANA KUTZ

Advogado(s): INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12034), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte ré, por seu advogado, através do DJ/PI, para pagar o valor de R$ 114,35 (Cento e quatorze reais e trinta e cinco cntavos), referente às custas finais, conforme cálculo elaborado pela Contadoria Judicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 12 de julho de 2019

Processo nº 0007617-45.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA LOURANE SOUSA DE AGUIAR, WERBSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 18 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019407-70.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)

Indiciado: MANOEL CANDIDO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Ao assistente de acusação, Dr. José Antonio do Nascimento Neto, para que apresente alegações finais nos autos do processo acima referenciado.