Diário da Justiça
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Publicado em 15/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
JULGAMENTO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000437-30.2006.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE,HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI; RÉU: EDIMILTON LUSTOSA FIGUEIREDO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,HUMBERTO REGO DOS SANTOS,JOSE GASTAO BELO FERREIRA,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA,LUSIVALDO BARRETO TAVARES,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA,RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800009-26.2017.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800012-78.2017.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800010-11.2017.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801434-65.2019.8.18.0028
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(s): MAYANNE DE CARVALHO LACERDA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800013-63.2017.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: ALDENORA GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801406-97.2019.8.18.0028
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800343-26.2018.8.18.0043
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: G.C.S; REQUERENTE: A.M.B.C.S
ADVOGADO(s): PAMELA JULIA GOMES VAL
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800343-26.2018.8.18.0043
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: G.C.S; REQUERENTE: A.M.B.C.S
ADVOGADO(s): PAMELA JULIA GOMES VAL
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800260-73.2019.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES,NIKACIO BORGES LEAL FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800023-43.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SERAFIM GONCALVES DE MOURA
ADVOGADO(s): JULIO EMILIO LIMA DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANA CONSTANCIA NETO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800023-43.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SERAFIM GONCALVES DE MOURA
ADVOGADO(s): JULIO EMILIO LIMA DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANA CONSTANCIA NETO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802436-61.2019.8.18.0031
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800224-40.2019.8.18.0040
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.C.L; REQUERENTE: A.M.F.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800224-40.2019.8.18.0040
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.C.L; REQUERENTE: A.M.F.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800224-40.2019.8.18.0040
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.C.L; REQUERENTE: A.M.F.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800224-40.2019.8.18.0040
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.C.L; REQUERENTE: A.M.F.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800021-08.2019.8.18.0031
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: GARDENIA MARIA DA SILVA ROCHA
ADVOGADO(s): CAMILA DA SILVA ROCHA
POLO PASSIVO: RECLAMADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
JULGAMENTO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801468-31.2019.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: LOURIVAL RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801425-94.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA REIS DE PAULA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: HELBERT REIS DE PAULA; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801409-43.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOANSON MILTON AZEVEDO SOUSA 03798963380
ADVOGADO(s): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801409-43.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOANSON MILTON AZEVEDO SOUSA 03798963380
ADVOGADO(s): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801913-83.2018.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: EMANOEL PEREIRA FREITAS
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000304-22.2005.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ADAO FERREIRA SOBRINHO
ADVOGADO(s): ARNALDO ALVES MESSIAS,IZABEL MARIA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: NELSON PULICE; RÉU: MAURÍCIO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES; RÉU: MAURÍCIO DE PAULA EDUARDO; RÉU: VALDEMIR APARECIDO BIANCHINI; RÉU: EUSTÁQUIO JOSÉ COSTA; RÉU: NELSON PULICE FILHO; RÉU: JOSÉ ROBERTO ZAMBAUDI; RÉU: FERNANDO CARDOSO LUIZ BUENO; RÉU: JOSÉ CARLOS PEDREIRA DE FREITAS; RÉU: MARCOS DE MELO BARRETO; RÉU: CRISTIANO MELO BARRETO; RÉU: JOÃO MATOS DE MELO BARRETO
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800131-77.2019.8.18.0040
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALVES DE MELO; AUTOR: RAIMUNDO AMARO DA SILVA NETO; AUTOR: MARCIANA ALVES DA SILVA LIMA; AUTOR: ERLANE DE MELO CHAVES; AUTOR: RENATO ALVES DA SILVA; AUTOR: RYAN ALVES DE MELO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): NATHALIA DE SOUSA ROCHA MOURA FE,RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE