Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803590-51.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804057-30.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000805-29.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DISMAHC-COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR E CIRURGICO LTDA

Advogado(s): EDILSON LIMA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9207)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0800080-64.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IRMAOS TUDE RODRIGUES LAVANDERIAS LTDA - ME; EXECUTADO: PAULO SAVIO TUDE RODRIGUES

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA,FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS,LIDIANE MARTINS VALENTE

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800313-90.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCIVANIO ANTONIO MARTINS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000699-67.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Retificação de Área de Imóvel]
AUTOR: ANA MARIA SOUSA FRANCO SIQUEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O Dr. DANILO MELO DE SOUSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, na forma da lei,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30 (trinta) dias, que se processa neste Juízo, com sede na BR-135, s/n, Bairro São Pedro, BOM JESUS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANA MARIA DE SOUSA FRANCO SIQUEIRA, brasileira, casada, do lar, RG Nº 1.260.374 SSP/DF, residente e domiciliada na Rua Professora Adalgisa Paiva, 1502, Morada do Sol, Teresina/PI, ficando por este edital citados os EVENTUAIS INTERESSADOS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, sendo que o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias contados a partir do término do prazo do edital. A delimitação perimétrica da área a ser demarcada com suas características são as seguintes: "Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.174.182,19m e E 625.869,60m; deste, segue confrontando com GLEBA Nº 16 RIACHO DA AREIA de VALTER BENVINDO DE AQUINO, com os seguintes azimutes e distâncias: 134º04'35'' e 1.275,50m até o vértice P2, de coordenadas N 9.173.282,69m e E 626.773,92m; deste, segue confrontando com GLEBA Nº 8 - MONTE SANTO de MARIANA FRANCO DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 135º04'35'' e 779,76m até o vértice P3, de coordenadas N 9.172.730,58m e E 627.324,56m; deste,, segue confrontando com GLEBA Nº 12 - TAMBURIL - ESPOLIO DE GERMANO JOSÉ DOS SANTOS, com o seguintes azimutes e distâncias: 135º59'12'' e 1.170,31m até o vértice P4, de coordenadas N 9.171.888.92m e E 628.137,72m; 161º11'34'' e 728,88m até o vértice P5, de coordenadas N 9.171.198,96m e E 628.372,70m; 136º46'26'' e 156,71m até o vértice P6, de coordenadas N 9.171.084,77m e E 628.480,03m; deste, segue confrontando com o RIACHO ESFOLADO, com os seguintes azimutes e distâncias: 235º03'50'' e 216,81m até o vértice P7, de coordenadas N 9.170.960,61m e E 628.302,29m; 284º43'19'' e 138,39m até o vértice P8, de coordenadas N 9.170.995,78m e E 628.168,44m; 213º09'32'' e 504,62m até o vértice P9, de coordenadas N 9.170.573,33m e E 627.892,43m; 315º15'38'' e 146,15m até o vértice P10, de coordenadas N 9.170.677,14m e E 627.789,56m; 237º55'36'' e 83,16m até o vértice P11, de coordenadas N 9.170,632,98m e E 627.719,09m; deste, segue confrontando com GLEBA Nº 10 BREJINHO de ADALBERTO DA SILVA ROCHA, com os seguintes azimutes e distãncias: 325º35'09'' e 1.311,88m até o vértice P12, de coordenadas N 9.171.715,25m e E 626.977,65m; 331º55'20'' e 674,40m até o vértice P13, de coordenadas N 9.171.310,28m e E 626.660,23m; 231º01'11'' e 280,96m até o vértice P14, de coordenadas N 9.172.133,54m e E 626.441,82m; deste, segue confrontando com GLEBA 05 BREJINHO de LUÍS FRANCISCO DE SOUSA E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: 298º37'44'' e 709,84m até o vértice P15, de coordenadas N 9.172.473,65m e E 625.818,76m; 286º09'24'' e 1.092,80m até o vértice P16, de coordenadas N 9.172.777,74m e E 624.769,12m; 184º33'32'' e 55,74m até o vértice P17, de coordenadas N 9.172.722,18m e E 624.764,69m; 234º07'34'' e 125,41m até o vértice P18, de coordenadas N 9.172.648,69m e E 624.663,07m; 272º17'54'' e 76,30 até o vértice P19, de coordenadas N 9.172.651,75m e E 624.586,83m; 298º17'39'' e 70,99m até o vértice P20, de coordenadas N 9.172.685,40m e E 624.524,32m; deste, segue confrontando com GLEBA Nº 21 - GENIPAPEIRO de MARIA DE DEUS SOUSA FRANCO, com os seguintes azimutes e distãncias: 41º56'54'' e 2.012,50m até o vértice P1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 45º00', fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM". E para o conhecimento dos interessados e para que não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, em 12 de Julho de 2019 (12/07/2019). Eu, ______________________, JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO (Analista Judicial) digitei, subscrevi e assino.

DANILO MELO DE SOUSA

JUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº: 0804161-22.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOAO BANDEIRA FEITOSA

POLO PASSIVO: RÉU: L. A. PEREIRA SANTOS - ME

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800022-84.2019.8.18.0033
CLASSE: ADOÇÃO (1401)
ASSUNTO(S): [Adoção de Maior]
REQUERENTE: RANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DE MACEDO, TEREZINHA MARIA DE MOURA
REQUERIDO: ROSENA DA COSTA ARAÚJO SAMPAIO, LUIZ SAMPAIO DE ARAÚJO

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS

0 Sr. JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Secretário da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri/Pi, de ordem, FICAM CITADOS os requeridos - ROSENA DA COSTA ARAÚJO SAMPAIO, filha de Maria José da Costa, e LUIZ SAMPAIO DE ARAÚJO, filho de Maria de Sampaio, ambos residentes em lugar incerto e não sabido, para todo os termos da inicial e despacho, para, decorrida a dilação, responder, querendo, a ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri/PI, aos doze (12) dias do mês de julho de 2019, (12.07.2019). Eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei.

Processo nº 0000032-96.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELIETE LUZIA DE JESUS DE SOUSA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Intima a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo juntado aos autos. E não havendo diligências a serem suscitadas, apresentar desde logo,as alegações finais.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000031-14.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELENIDE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: FAZENDA NACIONAL / UNIÃO FEDERAL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo juntado aos autos. E não havendo diligências a serem suscitadas, apresentar desde logo,as alegações finais.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000023-37.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA EVANGELINA DE SOUSA FILHA FERREIRA

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Intima a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo juntado aos autos. E não havendo diligências a serem suscitadas, apresentar desde logo,as alegações finais.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000300-87.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ALAERCIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo juntado aos autos. E não havendo diligências a serem suscitadas, apresentar desde logo,as alegações finais.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000274-89.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERA MARIA SOUSA E SILVA

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Intima a parte requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo juntado aos autos. E não havendo diligências a serem suscitadas, apresentar desde logo,as alegações finais.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000046-10.2003.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ANTONIO WILSON BARROS ANDRADE

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20440), ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

Embargado: BANCO DO NORDESTE S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0002514-68.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANO FONSECA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: JOÃO DO SOCORRO ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000100-27.2016.8.18.0095

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SAMUEL DE BRITO CATARINO

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Requerido: JURACI JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): GARDÊNIA PORTELA SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

DESPACHO: ... DESIGNO o dia 05/09/2019, às 09:00h, para a realização de audiência de instrução (oitiva de testemunhas), a ser realizada na Sala de Audiências do Posto Avançado de Atendimento de Francisco Santos -PI, localizado no antigo Fórum Judicial, na Rua Amadeu Rodrigues, 110, Centro. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.

PROCESSO Nº: 0000016-70.2009.8.18.0095

CLASSE: Averiguação de Paternidade

Requerente: ALICE MARIA DOS ANJOS

Requerido: ERIVAN JOSÉ FILHO

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALICE MARIA DOS ANJOS, menor impúbere, representada por sua genitora ERISLÉIA MARIA DOS ANJOS, residente e domiciliada em LOCALIDADE MEARIM, ZONA RURAL, MONSENHOR HIPÓLITO - Piauí, em face de ERIVAN JOSÉ FILHO, brasileiro, solteiro, segurança, atualmente em local incerto e não sabido; ficando por este edital CITADA a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e no átrio do Fórum local. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, em Secretaria da 3ª Vara, aos 12 de julho de 2019 (12/07/2019). Eu, ____, EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

PICOS, 12 de julho de 2019

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS

PROCESSO Nº: 0001000-09.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA; AUTOR: MARIENE BIZARRIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS FABIO PACHECO SANTOS,MILLON MARTINS DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: RISA S/A; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA,ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,EDUARDO GHERARDI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA,RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000116-97.2017.8.18.0142

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: ANTÔNIO LUÍS ARAÚJO CERQUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

DECISÃO: Intimar o advogado RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830) para que no prazo de 05(cinco) dias, apresente as alegações finais.

Processo nº 0000251-64.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GREAÇAS RAMOS DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000183-13.2017.8.18.0029

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: NILZA MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIDO PINTO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de julho de 2019

Processo nº 0000004-56.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIARA DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, BANCO GERADOR S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001216-13.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SUELI SOUSA MACHADO

Advogado(s): GERMANNA AGUIAR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6198)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA a senhora advogada supra citada, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 106/107v, cuja síntese segue "... declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de SUELI SOUSA MACHADO.". Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

Processo nº 0000146-79.2019.8.18.0040

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Requerido: EMANUEL MACHADO COELHO

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Do exposto, deixo de realizar a audiência de custódia em razão das circunstâncias acima delineadas.

Quanto ao pedido de habilitação do advogado, defiro-o, ao tempo em que determino sua intimação acerca da presente decisão.

Processo nº 0000183-24.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS LEVY DA CUNHA MELO

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MARCOS LEVY DA CUNHA MELO, pela prescrição da pretensão executória, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal c/c artigo 30 da Lei 11.343/06.

Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 04 de junho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE