Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800639-82.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIRA NAIARA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: WALLISSON TIAGO BORGES CARDOSO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812432-47.2019.8.18.0140

CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MENDES SOARES

ADVOGADO(s): JUDAS TADEU DE MORAES MATOS,THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: JOSE MENDES SOARES

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817876-32.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEDRO DE CASTRO LEITE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: KEAN PEDRO DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800906-20.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ANTONIO FEITOSA FILHO 37352814353 - ME

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816959-42.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): GLAUBER GUILHERME DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VALDECIDE ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817018-30.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.O.N; AUTOR: J.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000977-65.2012.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: AGNEL GOMES DO LIVRAMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAFAEL GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS)

O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões, processa-se uma Ação de Alimentos, nº 0813155-03.2018.8.18.0140, que tem como Requerentes I. A. D. C. M., F. N. D. C. M. e I. D. C. M., menores, representados por sua genitora M. G.A.DE C. e Requerido FRANCISCO ANTONIO NEVES MONTEIRO, brasileiro, solteiro, CPF nº 411.932.533-49, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, pelos fundamentos contidos no artigo 346, CPC/2015, fica através do presente edital intimado da Sentença prolatada em audiência, vide Ata ID 4967776 para, caso queira, possa apresentar Recurso no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo editalício, sob pena de trânsito em julgado. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital de Citação com o prazo de trinta (30) dias, a ser publicado no Diário da Justiça e na plataforma do CNJ. Dado e passado nesta Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 2 de julho de 2019 (02/07/2019). CUMPRA-SE. Eu, Fabriciah Aguiar Chinelli, Analista Judicial, o digitei.

Teresina -PI, 2 de julho de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina

Processo nº 0010978-07.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 83/84 encontra-se transitava em julgado desde junho de 2018, INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, para informar a esta Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, ta pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

Processo nº 0004130-09.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DJACY MARTINS FERREIRA

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260), GEORGE VITOR OLIVEIRA VERAS - OAB-PI 6696(OAB/PIAUÍ Nº 6696)

Requerido: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), LUCAS ALVES VILAR - OAB-PI Nº 5263(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

Vistas a parte Autora/Embargada para no prazo de 5 (cinco) dias, por seu procurador, apresentar as contra-razões ao Embargos de Declaração interposto pela parte requerida.

Processo nº 0003826-97.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: ANDRE VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 109379)

ATO ORDINATÓRIO: O(A) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA OAB/PI Nº 109379, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de julho de 2019.

Processo nº 0024269-16.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: P & E COMÉRCIO E CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais TERESINA, 12 de julho de 2019

Processo nº 0013894-19.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0024269-16.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: P & E COMÉRCIO E CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 12 de julho de 2019

Processo nº 0029591-46.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO ELOY

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0006412-10.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONIELE SILVERIO DOS SANTOS, LEUDIMAR BRAGA MOURA, ARNALDO GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ERYBERTO CYRO DE VASCONCELOS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11708), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. FURTOS QUALIFICADOS. REPOUSO NOTURNO. CONFESSOU. REGIME SEMIABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra RONIELE SILVÉRIO DOS SANTOS, LEUDIMAR BRAGA MOURA e ARNALDO GOMES DO NASCIMENTO, devidamente qualificados nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 155, §4º, IV, do CP; art. 155, §1º, e §4º, I e IV, do CP e art. 155, §1º, do CP c/c art. 69, do CP. JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, o denunciado RONIELE SILVÉRIO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas art. 155, §4º, IV, do CP; art. 155, §1º, e §4º, I e IV, do CP e art. 155, §1º, do CP c/c art. 69, do CP. Fixo a pena definitiva do réu RONIELE SILVÉRIO DOS SANTOS, em 06 (seis) anos de reclusão e 33 (trinta e três) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP.

TERESINA, 12 de julho de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005571-25.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Réu: PAULO HENRIQUE DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Processo nº 0010079-87.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: ELIANE MORAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 12 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0006899-24.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DE LOURDES DA SILVA REIS PRADO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Declarado: HIPERCAD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528), JAMILLA DANTAS SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6467)

Trata-se de feito já transitado em julgado com a determinação de revisão do contrato conforme acórdão de fls. 151/161. Nenhuma das partes requereu a liquidação. Realizada a tentativa de intimação pessoal da autora, esta não foi localizada no endereço informado na inicial, assim, na forma do art. 274, parágrafo único, reputo válida a tentativa de intimação pessoal da autora para que cumprisse diligência a seu cargo. Assim, não havendo mais nenhuma diligência a cargo do Poder Judiciário, determino que a serventia proceda com as formalidades necessária à cobranças de custas pela parte ré, conforme acórdão. Em seguida, proceda-se com a baixa e arquivamento do feito. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0003716-98.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RAFAEL DA SILVA LIMA, MANOEL MESSIAS FERREIRA DE ARAUJO, WESLLEY FERNANDES PEREIRA

Vítima: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO, ADAO DANTAS DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MANOEL MESSIAS FERREIRA DE ARAUJO, brasileiro, natural de Teresina-PI, união estável, nascido em 29/11/1987, filho de Terezina Ferreira de Araújo, e RAFAEL DA SILVA LIMA, brasileiro, natural de Teresina-PI, casado, nascido em 03/02/1993, filho Ana Lúcia Miranda da Silva e Francisco Ribeiro Lima, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o exposto, com fulcro no art. 383, do CPP, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados RAFAEL DA SILVA LIMA, MANOEL MESSIAS FERREIRA DE ARAÚJO e WESLEY FERNANDES PEREIRA, já devidamente qualificados nos autos, por dois crimes de Roubo Majorado (art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do CP), em concurso formal (art. 70, do CP), e outro Roubo Majorado (art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do CP) em concurso material (art. 69, do CP), e para ABSOLVER os réus pelo crime de Associação Criminosa (art. 288, do CP)". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ SAMUEL MENDES SOARES SANTOS, Técnico Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 12 de julho de 2019. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0002619-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DE RIBAMAR TELES COUTINHO

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 52600)

Requerido: BANCO SAFRA S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Intime-se a autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0023757-62.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA ISABEL XIMENES

Advogado(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4107), CARLOS EDUARDO DA CUNHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 7905)

Inventariado: FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES(FALECIDA)

Advogado(s):

DECISÃO: "... Diante disso, determino que seja retificado o erro material observado na sentença as fs. 144 para que conste na sentença a seguinte alteração:
a) no 7º parágrafo: deve constar como correta a seguinte redação:
Isto posto, Homologo, para que produzam seus jurídicos legais efeitos, oacordo de vontades celebrado ás fls. 105/108, consubstanciada no Auto de Partilha, consequentemente julgo, por sentença a PARTILHA AMIGAVEL, levada a efeito ás fls.supra, cujo Termo fica sendo parte integrante desta decisão, dos bens deixados por falecimento de FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES, o que faço com fundamento nosartigos 654 e 655, ambos do Código de Processo Civil, e com observância das formalidades legais exigidas nos dispositivos supra, ressalvados os direitos de quem se julgar prejudicado, inclusive os da Fazenda Pública..."

Processo nº 0014226-54.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIMERY AMORIM COSTA

Advogado(s): RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1239), VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14730), PEDRO DE ALCANTARA FERREIRA TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1352)

Requerido: HOSPITAL SAO PAULO LTDA, GUSTAVO SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

Processo nº 0012391-46.2001.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSIMAR DE SOUSA BRITO

Advogado(s): ELANE BORGES ESTEVAM(OAB/PIAUÍ Nº 7175), JOSIMAR DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2757)

Executado(a): SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, DELFHOS SERVICOS TECNICOS S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis We

Processo nº 0005862-20.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAXWELL VAZ DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Assim, ante a prova requerida se mostrar completamente inútil para o deslinde da presente demanda, indefiro a realização de prova pericial. Intimem-se as partes para ciência e, após, retornem os autos para sentença.