Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002728-68.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2957), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ALDO MARTINS DANTAS

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Defiro pleito retro. Determino a suspensão do feito até 30.12.2019. Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo. Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000494-59.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE PEREIRA SANTOS E SILVA

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Custas remanescentes pela parte autora, se houver. Sem honorários.

Processo nº 0019333-16.2009.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: JOSILENO PEREIRA DE BRITO, CLAUDENOR LIMA SILVA, ROBERTO ALVES DE SOUZA OU PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA CATARINA ALVES DOS SANTOS, ROGERIO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, de ordem do Juiz de Direito titular, Dr. Almir Abib Tajra Filho, INTIMA, pelo presente edital, os réus: CLAUDENOR LIMA SILVA, ROBERTO ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, FRANK SINATRA RIBEIRO DOS SANTOS e MARIA CATARINA ALVES DOS SANTOS, a comparecerem, acompanhados de advogados, à audiência de instrução e julgamento do processo nº 0019333-16.2009.8.18.0140, designada para o dia 08 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Teresina, 12 de julho de 2019.

Processo nº 0008506-33.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADEILSON DA SILVA BEZERRA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE, LIVIO WILLIAM SALES PARENTE

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO Pelo acima exposto, com fundamento no art. 1.238 do CC, julgo procedente o pedido inicial para declarar o domínio pleno dos promoventes sobre a área descrita na inicial. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis competente desta Comarca. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação no registro imobiliário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0804047-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES

ADVOGADO(s): ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818751-65.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: MARINALDO DA PAZ MALAQUIAS

ADVOGADO(s): ROSIMEIRE COSTA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827602-93.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VANESSA DE PADUA RIOS MAGALHAES

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0805834-14.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEMANHA VEICULOS LTDA.

ADVOGADO(s): VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ROJAC VEICULOS E PECAS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817838-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO

POLO PASSIVO: RÉU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0818337-67.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: WALDEMAR DE ATAIDES CAMPOS NETO

ADVOGADO(s): FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JURANDI VIEIRA DE SOUSA & CIA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO,JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0008172-14.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO BATISTA JOSE LIMA

Advogado(s): ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3341)

Requerido: BANCO SAFRA S/A, MUNDIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CADERNOS LTDA, NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222), MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 7504), DANIEL BLIKSTEIN(OAB/SÃO PAULO Nº 154894)

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes BANCO SAFRA S.A. e JOÃO BATISTA JOSE DE LIMA, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Cada parte arcará com os honorários de seus patronos. P.R.I.C.

Processo nº 0003277-92.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: CLAUDIO JOSE SUCUPIRA XIMENES

Advogado(s):

Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. No curso da demanda, a parte exequente apresentou pedido de desistência, conforme PPE acostado aos autos à fl. 82. Assim, em razão da renúncia, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. IV, do Código de Processo Civil. Proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. Intime-se a parte condenada (réu) em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0011552-93.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DE SOUZA COSTA CAVALCANTE BARROS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Vistos. A diligência via BACENJD já fora realizada e restou-se infrutífera ante a não localização do bem móvel objeto da lide.

Dando-se continuidade à marcha processual, intime-se a parte autora para informar novo endereço ainda não diligenciado neste autos ou utilizar-se da faculdade prevista no art.4º do Dec. Lei 911/69. CUMPRA-SE.

Processo nº 0021885-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA PENHA

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161)

Réu: RAIMUNDO NONATO LOPES MONTEIRO

Advogado(s): GEIZIANE DE MOURA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10307), GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, julgo totalmente improcedente o pedido inicial e o pedido formulado na reconvenção. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes últimos fixados na base de R$ 1.000,00 (um mil reais), uma vez que o valor da causa (art. 292, IV, NCPC) foi fixado em montante irrisório (art. 85, §8º, do NCPC).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0014619-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: GILDEAN TIAGO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre a contraproposta ofertada pela parte ré através do PPE acostado aos autos à fl.102, informando o que lhe entender de direito. Passado tal prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0014405-75.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: FRANCISCO LOPES COELHO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: J VALDIR DE A LIMA FILHO, UBIRAJARA JACQUES DOS REIS FILHO

Advogado(s): ELLEN LIMA BARROS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9964), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Em consequência, intime-se o requerente, através de seu advogado, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do novo CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o recolhimento das custas processuais, sendo facultado o parcelamento das mesmas em 6(seis) parcelas. Considerando a informação contida na certidão exarada pela serventia judicial à fl. 132, paga as custas, expeça-se a competente carta precatória de citação. CUMPRA-SE.

Processo nº 0016055-07.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Declarante: SUELY RIBEIRO DOS S. CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Declarado: VIVA JEANS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0003233-73.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA LUZIA MENDES DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 52/53 encontra-se transitada em julgado desde setembro de 2018, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para informar a esta Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

Processo nº 0017404-79.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Executado(a): HELIO GOMES DE SOUSA, LUCINETE G. DE SOUSAQD. 179

Advogado(s):

Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatiza-dos à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

Processo nº 0015539-16.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO CNH CAPITAL S.A

Advogado(s): JOAO LEONELHO GABARDO FILHO(OAB/PARANÁ Nº 16948), CESAR AUGUSTO TERRA(OAB/PARANÁ Nº 17556)

Requerido: ABRAÃO DOS REIS GOMES

Advogado(s):

Vistos. Indefiro o pleiteado à fl. 167 uma vez que todos os endereços informados já foram objeto de diligência por este juízo. Assim, determino a intimação da parte autora na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se no feito, informando novo endereço ainda não diligenciado ou utilize-se da faculdade prevista no art. 4º do Dec Lei 911/69. CUMPRA-SE.

Processo nº 0021260-12.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 45283)

Requerido: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Destaca-se que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, na forma do art. 485, §5, CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

PROCESSO Nº: 0816748-40.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIENE SOARES; INTERESSADO: MARIA ONETE SOARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA NEUMA FERREIRA DE OLIVEIRA; REQUERIDO: JOSINETE SOARES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814097-69.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.L.O

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805591-07.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.E.S.S; AUTOR: L.W.S.S; AUTOR: L.W.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.W.O.S

ADVOGADO(s): ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0815394-43.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.C.N.F

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE