Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800943-64.2019.8.18.0026

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSEMARY ALVES MIRANDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800811-60.2019.8.18.0073

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: KAYO EDUARDO GUERRA NUNES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JAMES ARAUJO AMORIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800811-60.2019.8.18.0073

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: KAYO EDUARDO GUERRA NUNES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JAMES ARAUJO AMORIM

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801519-42.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: AIARA NASCIMENTO ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000661-08.2017.8.18.0098

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO MARIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DANILO SILVA REBELO SAMPAIO,KAYRON KENNEDY MOURA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,WILSON SALES BELCHIOR

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800401-25.2019.8.18.0033
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Adoção de Maior]
REQUERENTE: ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA
REQUERIDO: FRANCISCO GERARDO DE ARAUJO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

PRAZO 48 HORAS.

0 Sr. JOSEMAR DE SOUSA AMORIM, Secretário da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri/Pi, de ordem, FICA INTIMADO o requerido por seu Advogado 994/77, do despacho proferido nos autos supra, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) apresentem na Secretaria da 2ª Vara de Piripiri - PI as cártulas: Cheque n 851861 no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais), 26/07/2019; Cheque n 851862 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/08/2019; Cheque n 851863 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/09/2019; Cheque n 851864 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/10/2019; Cheque n 851865 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/11/2019; Cheque n 851866 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/12/2019; Cheque n 851868 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/02/2020; Cheque n 851869 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/03/2020; Cheque n 851870 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/04/2020; Cheque n 851871 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/05/2020; Cheque n 851872 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/06/2020; Cheque n 851873 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/07/2020; Cheque n 851874 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/08/2020; Cheque n 851875 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/09/2020; Cheque n 851876 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/10/2020; Cheque n 851877 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/11/2020; Cheque n 851878 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/12/2020; Cheque n 851879 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/01/2021; Cheque n 851880 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/02/2021; Cheque n 851881 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/03/2020; Cheque n 851882 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/04/2021; Cheque n 851883 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/05/2021; Cheque n 851884 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/06/2021; Cheque n 851885 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/07/2021; Cheque n 851886 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/08/2021, em nome do Sr. PEDRO NERES DE BRITO, sob pena de determinação de sustação dos referidos cheques junto ao Banco do Brasil. tudo nos termos do despacho a seguir transcrito; DECISÃO-MANDADO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado por ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO, devidamente qualificada, na função de curadora de FRANCISCO GERARDO DE ARAÚJO, igualmente qualificado nos autos, conforme os fatos e fundamentos da petição de ID 4765627. Narra que FRANCISCO GERARDO DE ARAÚJO, mesmo ciente da decisão de ID 4500777 que nomeou ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO como sua curadora para representá-lo nos atos de natureza negocial e patrimonial, continua praticando condutas que afetam seu patrimônio. De modo específico, informou a existência de Contrato de Promessa de Compra e Venda firmando com PEDRO NERES DE BRITO, sem que este último soubesse da condição daquele de, por si, realizar negócio jurídicos patrimoniais. Em razão desse contexto, o requerido FRANCISCO GERARDO DE ARAÚJO obteve cheques emitidos por PEDRO NERES DE BRITO em razão do suposto negócio jurídico. É o relatório necessário. Decido. Inicialmente, reforço que, conforme a decisão de ID 4500777 proferida em 15.03.2019, a Sra. ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO foi nomeada como curadora provisória do Sr. FRANCISCO GERARDO DE ARAÚJO, devendo representá-lo nos atos de natureza negocial e patrimonial. Além disso, há forte indícios de que o mencionado Contrato de Promessa de Compra e Venda foi fraudado com relação à data da avença. Isso porque, conforme as telas que acompanham a petição de ID 4765627, o advogado Dr. EDIVAR GOMES DE ARAÚJO enviou a minuta do mencionado Contrato de Promessa de Compra e Venda por e-mail à Sra. ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO, pelo que foi respondido que, dentre outras situações, o negócio jurídico somente poderia ser realizado através da curadora provisória do Sr. FRANCISCO GERARDO DE ARAÚJO. Posteriormente, o dito Contrato de Promessa de Compra e Venda surge com data retroativa de 26.02.2019, sem qualquer registro público em cartório (ID 4765637 e 4765634). Noutro giro, a peticionária informa que o Sr. PEDRO NERES DE BRITO sequer tinha conhecimento da condição do Sr. FRANCISCO GERARDO DE ARAÚJO acerca da impossibilidade de, por si, realizar negócios jurídicos patrimoniais, situação que, isoladamente, já afeta o quesito volitivo do instrumento contratual. A urgência no caso concreto está ligada ao fato de que o Sr. FRANCISCO GERARDO DE ARAÚJO possui vários cheques, sendo que o primeiro possui data de compensação para 26.07.2019 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). A Sra. ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO logrou êxito em demonstrar que o Sr. FRANCISCO GERARDO DE ARAÚJO não possui intenção de colaborar na administração de seus bens pela primeira, o que torna evidente que, uma vez compensado os cheques, irá dilapidar o numerário em espécie daí proveniente. Diante dessas razões, defiro os pedidos formulados na petição de ID 4765627 para determinar a intimação do Sr. FRANCISCO GERARDO DE ARAÚJO, pessoalmente, através de mandado judicial, e através de seu advogado constituído Dr. EDIVAR GOMES DE ARAÚJO (OAB-PI 994/77), através de publicação no DJe, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) apresentem na Secretaria da 2ª Vara de Piripiri - PI as cártulas: Cheque n 851861 no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais), 26/07/2019; Cheque n 851862 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/08/2019; Cheque n 851863 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/09/2019; Cheque n 851864 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/10/2019; Cheque n 851865 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/11/2019; Cheque n 851866 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/12/2019; Cheque n 851868 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/02/2020; Cheque n 851869 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/03/2020; Cheque n 851870 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/04/2020; Cheque n 851871 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/05/2020; Cheque n 851872 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/06/2020; Cheque n 851873 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/07/2020; Cheque n 851874 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/08/2020; Cheque n 851875 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/09/2020; Cheque n 851876 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/10/2020; Cheque n 851877 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/11/2020; Cheque n 851878 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/12/2020; Cheque n 851879 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/01/2021; Cheque n 851880 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/02/2021; Cheque n 851881 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/03/2020; Cheque n 851882 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/04/2021; Cheque n 851883 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/05/2021; Cheque n 851884 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/06/2021; Cheque n 851885 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/07/2021; Cheque n 851886 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) 26/08/2021, em nome do Sr. PEDRO NERES DE BRITO, sob pena de determinação de sustação dos referidos cheques junto ao Banco do Brasil. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com a URGÊNCIA devida. Renove-se ofício ao Banco do Brasil e demais bancos desta Comarca para conhecimento desta decisão, bem como da impossibilidade de realização de negócio pelo requerido sem a presença de sua curadora. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. PIRIPIRI-PI, 11 de julho de 2019.a) ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz de Direito" Piripiri/PI, 11.07.2019, eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei.

PROCESSO Nº: 0801085-87.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBAMAR CAUR DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802643-94.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LETICYA DOS SANTOS DINIZ; AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS DINIZ

ADVOGADO(s): JOSIANE PRADO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0800033-63.2017.8.18.0040

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES

ADVOGADO(s): ALLAN BARBOZA ROCHA,DANIEL DA COSTA ARAUJO,JOAO ALBERTO SOARES NETO,LEANDRO CARDOSO LAGES,MARIA DO CARMO MENESES PONTES LAGES,WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES,WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802018-23.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.S

ADVOGADO(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: F.M.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800107-20.2017.8.18.0040

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA,DENISE BARROS BEZERRA LEAL,GISELA CARVALHO DE FREITAS,JACKSON PHILLIPE SILVA PEREIRA,JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA,LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO,MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,MARY BARROS BEZERRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800477-52.2019.8.18.0032

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.J.S; REQUERIDO: M.D.F.S

ADVOGADO(s): CARLAYD CORTEZ SILVA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801511-62.2019.8.18.0032

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: GENIVALDO ANTONIO DE FARIAS; AUTOR: MARIA EDILEUZA DE MOURA FARIAS

ADVOGADO(s): CARLAYD CORTEZ SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801866-09.2018.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.R.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800465-81.2019.8.18.0050

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800399-68.2018.8.18.0040

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ARITANA MACIEL DE MELO

ADVOGADO(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA,TALYTA BRUNA BRITO CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0801293-68.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.B.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.T.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800376-25.2018.8.18.0040

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: DENIS LUSTOSA VIANA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800539-05.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: AGENOR MACHADO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA,RAY SHANDY CAMPELO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA SAÚDE CARVALHO

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800189-88.2019.8.18.0102

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA SALVANIR DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801574-90.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.M.R.V

ADVOGADO(s): THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

POLO PASSIVO: RÉU: M.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800452-82.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GORETTE PEREIRA DE SENE

ADVOGADO(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: DORA DO LIVRAMENTO ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800189-88.2019.8.18.0102

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA SALVANIR DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800216-33.2019.8.18.0050

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S

ADVOGADO(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.M.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000227-96.2017.8.18.0040

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELISABETE DA ROCHA RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE