Diário da Justiça 8708 Publicado em 15/07/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011915-27.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 91871 )

Requerido: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO LUSTOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029167-77.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: JUAREZ ALVES FERREIRA FILHO

Advogado(s): ANALICE SEPULVEDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4404), GABRIELA MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5577)

Réu: GILVAN SOARES CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005660-82.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS

Advogado(s): BEATRIZ HELENA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 87192)

Executado(a): F. S RIBEIRO PEÇAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016666-91.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUISA NUNES DE SOUSA

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE C ARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

Réu: CDL- CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTICA, SERASA - SERVIÇO DE CADASTROS DE INADIMPLENTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000917-10.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUSA E SOARES, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOARES, MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA SOARES ARAUJO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOARES, PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA SOARES, JOSÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Inventariado: JOSE SOARES TATAIA

Advogado(s):

DESPACHO: "Decorrido mais de 60 (sessenta) dias, intimo o inventariante, por seu causídico, via DJE, para informar a este juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, quais as providências foram tomadas, comprovando-as, nos autos, bem como se há ainda necessidade de suspensão processual."

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030620-63.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 198/200 encontra-se transitada em julgado, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a esta Secretaria, se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo, sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017395-20.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: DAKOTA NORDESTE S/A

Advogado(s): KARINE DE BACCO GEREMIA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 92961)

Requerido: LIANA SILVA DA ROCHA

Advogado(s): MARIANA MOREIRA KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5035), CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003829-38.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PALMED - PALMAS MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6318), BRUNO CORDEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7123)

Réu: PLASCAPL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016976-97.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: PORTOSEG S/A - CREEDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RICARDO MAYRINK(OAB/SÃO PAULO Nº 120816), MILENE MODENEZI FIDALGO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 222029)

Requerido: DEBORA MARTINS VASCONCELOS

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1973)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009549-15.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO GONÇALVES SOUSA E SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002436-73.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN REAL S/A, BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: LAVOR FEITOZA E CIA LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817239-13.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.S; AUTOR: F.M.S.N; AUTOR: M.D.N.S

ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: F.M.S; RÉU: M.G.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0801450-42.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.C; AUTOR: E.A.C

ADVOGADO(s): LAINE NARA SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: J.E.C

ADVOGADO(s): ELSIE CAROLINNE NASCIMENTO COSTA,SABRINA CLARINDA PEREIRA LIMA,SAVIA MARIA FONTENELE RAMOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012584-41.2013.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ALYSSON LEONARDO ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SENA - SOCIEDADE DE ENSINO AS ARMAS

Advogado(s):

Trata-se de réu revel citado por edital, assim, encaminhem-se os autos às Defensoria Pública para que atue como curadora da empresa ré, apresentando peça de defesa.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012262-80.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): NAYARA SAMMYA MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13620), FERNANDO JOSE BONATTO(OAB/PARANÁ Nº 25698)

Executado(a): ADILSON FROTA CORDEIRO, ARTUR SOARES MATOS

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008874-33.2001.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007280-42.2005.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MÁRCIA COSTA SANTOS

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Réu: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), MARIANA COELHO GOMES NÓBREGA(OAB/PIAUÍ Nº 7514), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora e da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018009-78.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURICELIA NUNES EVANGELISTA FREITAS

Advogado(s): AMANDA JÉSSIE OLIVEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 17795), DUILANA DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13483)

Réu: PONCION DE QUEIROZ RODRIGUES NETO, UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), ANTONINO SILVEIRA REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4508), IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), URBANO DA CUNHA MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11134), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas aos Procuradores das partes requeridas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela autora.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009794-94.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MIGUEL AUGUSTO DE BRITO MELO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: SUDAMERIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029357-59.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CLAUDIO MARCELO MELO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO BMG

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo comum, de 5(cinco) dias se manifestarem acerca dos documentos apresentados pelo BANCO DO BRASIL.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009780-81.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERBAN - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE TERESINA

Advogado(s): LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3180)

Executado(a): ALBERTO ROMUALDO ANGELIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 12 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019038-37.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: REJANE MARIA FREIRE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte autora através de seu advogado e a ré, pela DEFENSORIA PÚBLICA, para, no prazo de 5(cinco) dias, requeiram as provas que entendem pertinentes.

SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030867-78.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JANYNE LUIZA DA SILVEIRA ARAUJO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JANY FRANCK RIBEIRO ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)

SENTENÇA: "Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, formulado pela requerente à fl. 130. Ex positis, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi do disposto no art. 485, VIII, c/c art. 316, ambos do NCPC. Considerando que a parte autora litiga sob o pálio da gratuidade de justiça, não há custas, despesas processuais e nem honorários advocatícios a serem recolhidos."

DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814752-70.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DRUMOND & FONTENELE LTDA - ME

ADVOGADO(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN; IMPETRADO: COORDENADOR DOS POSTOS FISCAIS DA 3ª REGIÃO FISCAL - POSTO FISCALDA TABULETA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814752-70.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DRUMOND & FONTENELE LTDA - ME

ADVOGADO(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN; IMPETRADO: COORDENADOR DOS POSTOS FISCAIS DA 3ª REGIÃO FISCAL - POSTO FISCALDA TABULETA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

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