Diário da Justiça
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Publicado em 15/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011915-27.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 91871 )
Requerido: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO LUSTOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029167-77.2008.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: JUAREZ ALVES FERREIRA FILHO
Advogado(s): ANALICE SEPULVEDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4404), GABRIELA MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5577)
Réu: GILVAN SOARES CARDOSO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005660-82.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS
Advogado(s): BEATRIZ HELENA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 87192)
Executado(a): F. S RIBEIRO PEÇAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016666-91.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LUISA NUNES DE SOUSA
Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE C ARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)
Réu: CDL- CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTICA, SERASA - SERVIÇO DE CADASTROS DE INADIMPLENTES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000917-10.2003.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUSA E SOARES, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOARES, MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA SOARES ARAUJO, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SOARES, PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA SOARES, JOSÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES
Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)
Inventariado: JOSE SOARES TATAIA
Advogado(s):
DESPACHO: "Decorrido mais de 60 (sessenta) dias, intimo o inventariante, por seu causídico, via DJE, para informar a este juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, quais as providências foram tomadas, comprovando-as, nos autos, bem como se há ainda necessidade de suspensão processual."
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030620-63.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Tendo em vista que a sentença de fls. 198/200 encontra-se transitada em julgado, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a esta Secretaria, se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo, sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017395-20.2008.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: DAKOTA NORDESTE S/A
Advogado(s): KARINE DE BACCO GEREMIA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 92961)
Requerido: LIANA SILVA DA ROCHA
Advogado(s): MARIANA MOREIRA KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5035), CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003829-38.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PALMED - PALMAS MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6318), BRUNO CORDEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7123)
Réu: PLASCAPL PRODUTOS CIRURGICOS LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016976-97.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: PORTOSEG S/A - CREEDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): RICARDO MAYRINK(OAB/SÃO PAULO Nº 120816), MILENE MODENEZI FIDALGO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 222029)
Requerido: DEBORA MARTINS VASCONCELOS
Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1973)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009549-15.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS ALBERTO GONÇALVES SOUSA E SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A
Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002436-73.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ABN REAL S/A, BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)
Requerido: LAVOR FEITOZA E CIA LTDA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817239-13.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.G.S; AUTOR: F.M.S.N; AUTOR: M.D.N.S
ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: F.M.S; RÉU: M.G.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801450-42.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: J.A.C; AUTOR: E.A.C
ADVOGADO(s): LAINE NARA SANTOS COSTA
POLO PASSIVO: RÉU: J.E.C
ADVOGADO(s): ELSIE CAROLINNE NASCIMENTO COSTA,SABRINA CLARINDA PEREIRA LIMA,SAVIA MARIA FONTENELE RAMOS
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012584-41.2013.8.18.0140
Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: ALYSSON LEONARDO ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: SENA - SOCIEDADE DE ENSINO AS ARMAS
Advogado(s):
Trata-se de réu revel citado por edital, assim, encaminhem-se os autos às Defensoria Pública para que atue como curadora da empresa ré, apresentando peça de defesa.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012262-80.1997.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO
Advogado(s): NAYARA SAMMYA MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13620), FERNANDO JOSE BONATTO(OAB/PARANÁ Nº 25698)
Executado(a): ADILSON FROTA CORDEIRO, ARTUR SOARES MATOS
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de julho de 2019
JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES
Analista Administrativo - 1032208
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008874-33.2001.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de julho de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007280-42.2005.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MÁRCIA COSTA SANTOS
Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)
Réu: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), MARIANA COELHO GOMES NÓBREGA(OAB/PIAUÍ Nº 7514), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora e da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018009-78.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AURICELIA NUNES EVANGELISTA FREITAS
Advogado(s): AMANDA JÉSSIE OLIVEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 17795), DUILANA DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13483)
Réu: PONCION DE QUEIROZ RODRIGUES NETO, UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), ANTONINO SILVEIRA REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4508), IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), URBANO DA CUNHA MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11134), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas aos Procuradores das partes requeridas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela autora.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009794-94.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MIGUEL AUGUSTO DE BRITO MELO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: SUDAMERIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de julho de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029357-59.2016.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: CLAUDIO MARCELO MELO DO NASCIMENTO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: BANCO BMG
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo comum, de 5(cinco) dias se manifestarem acerca dos documentos apresentados pelo BANCO DO BRASIL.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009780-81.2005.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERBAN - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE TERESINA
Advogado(s): LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3180)
Executado(a): ALBERTO ROMUALDO ANGELIM
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 12 de julho de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019038-37.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: REJANE MARIA FREIRE
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Intime-se a parte autora através de seu advogado e a ré, pela DEFENSORIA PÚBLICA, para, no prazo de 5(cinco) dias, requeiram as provas que entendem pertinentes.
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030867-78.2014.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JANYNE LUIZA DA SILVEIRA ARAUJO
Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JANY FRANCK RIBEIRO ARAUJO
Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)
SENTENÇA: "Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, formulado pela requerente à fl. 130. Ex positis, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi do disposto no art. 485, VIII, c/c art. 316, ambos do NCPC. Considerando que a parte autora litiga sob o pálio da gratuidade de justiça, não há custas, despesas processuais e nem honorários advocatícios a serem recolhidos."
DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814752-70.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: DRUMOND & FONTENELE LTDA - ME
ADVOGADO(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN; IMPETRADO: COORDENADOR DOS POSTOS FISCAIS DA 3ª REGIÃO FISCAL - POSTO FISCALDA TABULETA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814752-70.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: DRUMOND & FONTENELE LTDA - ME
ADVOGADO(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - GTRAN; IMPETRADO: COORDENADOR DOS POSTOS FISCAIS DA 3ª REGIÃO FISCAL - POSTO FISCALDA TABULETA
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL