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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0003704-75.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 9007)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Autos com trânsito em julgado que retornaram do Juízo ad quem. Às partes, para as providências que entenderem pertinentes.Intimem-se. Teresina, 12 de julho de 2019. Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa - Secretária - 4096282.

Processo nº 0016073-14.1998.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANNA CHRISTINA NEGREIROS DANTAS, CICERO RODRIGUES DE ALMEIDA, FRANCISCO MARTINS REIS FILHO

Advogado(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

Requerido: ELEOMAR CELESTINO, SILVIO CESAR

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0017286-16.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): ELIENE MARIA DUALIBE MILHOMENS

Advogado(s): ELISON CARVALHO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5965)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1.º, do CPC

PROCESSO Nº: 0816673-64.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO DE SOUSA ARAUJO SOBRINHO

ADVOGADO(s): CAIO GRACO COUTINHO SOUSA,MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815308-72.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MAGNO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815392-73.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANILDO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: A. V. DINIZ & CIA LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815999-86.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.O.C.L

ADVOGADO(s): SILVIA THAYSA CAVALCANTE MOUTINHO

POLO PASSIVO: RÉU: I.E.S.P.L

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0813139-15.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO PIRES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001950-73.2019.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: E. MOREIRA BARROS

Advogado(s): ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Réu: NAPOLEAO GUIMARAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005158-27.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JOSÉ VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102)

Executado(a): REGINARA PONTES ALVES, R.P. ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da ineficácia da tentativa de bloqueio via RENAJUD, defiro o bloqueio de valores via BACENJUD em nome da executada REGINARA PONTES ALVES, CPF: 708.208.133-20.

Processo nº 0008020-19.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: B E G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: OI/TNL PCS SA/A

Advogado(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3563), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 132/133 e verso encontra-se transitada em julgado desde novembro de 2018, INTIME-SE a parte ré, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar a esta Secretaria se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJE. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

PROCESSO Nº: 0816679-71.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELENA RIBEIRO GUIMARAES

ADVOGADO(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815158-91.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEMILTON AQUINO ALMEIDA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816515-09.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO DE DEUS FONSECA NETO

ADVOGADO(s): DAVI LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES; EXECUTADO: LENISE COSTA FONSECA; EXECUTADO: COLEGIO LEROTE LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815668-07.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AILSON OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806721-61.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: ALFALAB: EXAMES LABORATORIAIS CONSULTAS E IMAGEM; RÉU: SODRÉ TOXICOLOGICO

ADVOGADO(s): MARIA AUXILIADORA VENDRAMINI MARTINS QUEIROZ,VIVIANE VIANA SAMPAIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815240-25.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA OLINDA DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0816436-30.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCIO RIBEIRO SOARES

ADVOGADO(s): FABIANO PEREIRA DA SILVA,LORENA MOREIRA BARROSO E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004134-41.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. . C. M.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: P. R. M. D. S.

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26/09/2019, às 14:00 horas, neste Fórum. Intimações e notificações necessárias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.

Processo nº 0012912-34.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 22373), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): BALU CONSTRUÇÕES LTDA -ME, DEUSIMAR NASCIMENTO SOUSA, JOSÉ LUIZ FERREIRA DE MELO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 85.

Processo nº 0014548-35.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DA SILVA TORRES FILHO

Advogado(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 7181), LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12864)

Réu: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, HYNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. TERESINA, 12 de julho de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - Mat. nº 28976

Processo nº 0029098-06.2012.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: RENATA PEREIRA DANTAS

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FERNANDO DIEGO SILVA SARMENTO

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da memória de cálculos apresentado pela Contadoria do TJPI.

Processo nº 0002140-41.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: QUITERIA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

PROCESSO Nº: 0000673-81.2015.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.M.C.F; INTERESSADO: E.N.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.P

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0826319-35.2018.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE