Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803939-54.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.O.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.M.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802518-29.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ANITA ARAUJO DA SILVA; REQUERENTE: NARA CRISTINA DOURADO SANTOS

ADVOGADO(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES,SAMMAI MELO CAVALCANTE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARCOS ARAUJO DA SILVA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001780-11.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.X.M.N

ADVOGADO(s): ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

POLO PASSIVO: RÉU: L.O.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000087-88.2014.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARA ISA VIANA SOUZA, ROSENILDE DA SILVA VIANA SOUZA

Advogado(s): RONE DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9622)

Impetrado: UNIDADE ESCOLAR JOSE NARCISO DA ROCHA FILHO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003376-27.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875), ENIO DE SOUZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12350)

DESPACHO: " Designo para o dia 23/07/2019 às 15:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos"

Processo nº 0002014-87.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA RITA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o contido no petitório à fl. 51, e, em via de arrastamento, requeira as providências a seu cargo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001345-18.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, ADRIANO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109), RAFAEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13929), LUCIANO RIPARDO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 9221)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimo os Advogados particulares RAFAEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13929) e LUCIANO RIPARDO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 9221), para apresentar alegações finais do Réu FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000536-66.2018.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA FLAVIA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

SENTENÇA:

ISTO POSTO, atento a tudo que foi argumentado, demonstrado e o mais quedos autos consta JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do estado paraCONDENAR a ré MARIA FLAVIA DA SILVA PEREIRA, pela prática do delito de tráficode drogas privilegiado (art. 33, §4, da lei 11.343/2006).Em razão disso, passo a dosar as respectivas penas a serem aplicadas, emestrita observância ao disposto pelo art. 68, caput, do CP.3. DOSIMETRIASob a óptica do princípio da individualização da pena, esculpido no art. 5º,XLVI da Constituição Federal do Brasil, a seguir, passo a efetuar a dosimetria da pena.Adoto os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na dosimetria dapena base para o tráfico de drogas nos limites fixados, abstratamente na lei. Inteligência dosarts. 68 do CP e art. 42 da lei de drogas. Segue a análise de cada circunstância: a)Culpabilidade: Grau de culpabilidade normal à espécie, presente o dolo direto; b)Antecedentes: o réu não os apresenta; c) Conduta social: não há nos autos para considerarem seu desfavor; d) Personalidade: Nada há nos autos para considerar em seu desfavor; e)Motivos: Desfavorável, uma vez que o réu buscou o lucro fácil na exploração do vício deoutras pessoas; f) Circunstâncias: Desfavorável, haja vista a natureza da droga apreendidag) Consequências: Favorável, uma vez que não há elementos para verificar a extensão dosdanos; h) Comportamento da vítima: Não há parâmetros para a análise.Analisadas as circunstâncias acima (art. 59 do CP), observado o art. 42 da Lei11.343/06, eis porque fixo a pena base em 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos)dias-multa.Ausentes circunstâncias agravantes, assim como as atenuantes, fixo a penaem 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa.Ademais, presente a causa de diminuição de pena, exposta no §4, do art. 33da lei de drogas, ausente causas de aumento, torno a reprimenda em definitivo em 03 Arbitrado o(três) anos e 03 (três) messes de reclusão e 200 (duzentos) dias-multa.dia-multa em 130 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamenteatualizado, considerando as condições econômicas do réu, nos termos do art. 33, caput, daLei 11.343/2006 e arts. 49 e 50, do CP, a qual deverá ser adimplida em dez dias após otrânsito em julgado desta sentença e revertida em favor do Fundo Penitenciário.Com relação ao regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do art. 33,§2º, ?c?, do Código Penal, o réu deverá cumprir a pena em aberto, sob a observância doprelecionado no art. 36, do CP.Considerando a natureza e o tempo da pena, substituo-a por uma restritiva de

Documento assinado eletronicamente por JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, Juiz(a), em 04/06/2019, às09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documentoinformando o identificador e o código verificador .25477816A22D2.D7C88.16BD8.E8E37.B8BD4.8EC0Fdireito, consistente em prestação de serviço à comunidade pelo período igual, ou seja, em03 (três) anos e 03 (três) messes de reclusão, a ser definida em audiência admonitória,além de multa na quantia de 200 (duzentos) dias-multa, sendo o valor de cada dia-multacorrespondente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, àguisa do disposto no art. 49 do Código Penal.Pela pena imposta e pelo regime de cumprimento, asseguro à ré o direito deapelar em liberdade.4. DISPOSIÇÕES FINAISApós o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes medidas:a) inclua-se o nome do Réu no rol dos culpados;b) suspendam-se os direitos políticos do condenado enquanto durarem osefeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se àJustiça Eleitoral;c) dê-se baixa na ação penal ora julgada e proceda-se com a distribuição,registro e autuação da execução penal desta sentença;d) façam-se as anotações que se fizerem necessárias; ee) adote a Secretaria deste Juízo as demais medidas inerentes ao seu mister.Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, o réu pessoalmente e o seudefensor.VALENÇA DO PIAUÍ, 3 de junho de 2019JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETOJuiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000545-39.2015.8.18.0076

Classe: Interdição

Interditante: IVAN FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MAURICIO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc.... IVAN FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, convivente em união estável, servente de pedreiro, RG nº 3.359.668 e CPF nº 046.691.543-89, residente e domiciliado na rua David caldas, s/n, Bairro Areias, município de União-PI, por intermédio da Defensoria Pública, postula presente INTERDIÇÃO de MAURÍCIO FERREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 3.517.733 SSP-PI, CPF nº 046.691.553-50, nascido em 20/07/1987, domiciliado no mesmo endereço do Requerente, em razão do mesmo apresentar problemas psiquiátricos e encontrar-se incapacitado para as atividades da vida civil. Requerendo, por fim, sua indicação como curador, tendo em vista ser irmão do Interditando e ser o responsável por seus cuidados. Inicial foi instruída com os documentos de fls. 05/10. O Interditando foi interrogado em Juízo (fls. 15). Não houve contestação no prazo legal. Nomeado perito para examiná-lo concluiu pela existência de alienação mental de caráter permanente. (laudo fls. 20). Às fls. 27 a Representante do Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento no feito com o deferimento do pedido inicial. É o relatório, decido: Em seu interrogatório o Interditando não respondeu as perguntas, demonstrando possuir incapacidade para reger sua vida civil, foi o que também comprovaram as provas técnicas colhidas e trazidas aos autos, onde atestam que o mesmo é portador permanente de alienação mental. Ante o exposto, decreto a interdição de MAURÍCIO FERREIRA DE SOUSA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 749, § único, art. 751 e 754, todos do Código de Processo Civil, e de acordo com o art. 755, I, § 1º, também do Código de Processo Civil, nomeio-lhe curador seu irmão, o Sr. IVAN FERREIRA DE SOUSA, acima qualificado, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes ao Interditando, sem autorização judicial. Os valores eventualmente recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do Interditando. Em obediência ao disposto no art. 9º. III do Código Civil e, aos art. 755, § 3º e art. 756, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e pelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Por fim, determino que a presente sentença seja transcrita às margens do assento de nascimento do Interditando, Livro A130, fls. 206 e sob o nº de ordem 104.419 do Cartório de Registro Civil de Teresina e também que seja comunicado à Justiça Eleitoral para os devidos fins. Expeça-se Mandado de Registro de Interdição, devendo constar que a inscrição, como também as anotações, far-se-ão mediante a Gratuidade de Justiça, como extensão dos efeitos da gratuidade deferida, com amparo no art. 98, do CPC e na jurisprudência (nesse sentido: JTJ 197/210), cujo aresto estabelece que: ?A isenção da justiça gratuita abrange as despesas de cartório extrajudicial, necessárias a prática do ato tendente a realizar o direito subjetivo do beneficiário, como, por exemplo, a averbação da sentença judicial?. Sem Custas. P.R. Intime-se e após tomadas todas as formalidades legais arquivem-se com a devida baixa. UNIÃO(PI), 05 de fevereiro de 2019. a.as. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE - Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única de União, Estado do Piauí. E, para constar Eu, a.as. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Escrivão Judicial (Analista - Matrícula 413790-6), o digitei.

Processo nº 0000152-88.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENEDITO PINTO DA SILVA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: LUIZA DE SOUSA CRAVEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica sobre a contestação.

Processo nº 0000172-54.2017.8.18.0038

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: GERSON MARQUES DA SILVA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Requerido: DIOSTENES JOSÉ ALVES, OLGA PIAULINO DO AMARAL ALVES

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Tendo sido interposto agravo de instrumento, conforme noticia a parte requerida, e em juízo de retratação, esta magistrada destaca que, ao sentir deste juízo, a ocupação do imóvel pela parte requerida é incontroversa, conforme decorre das peças defensivas (alegada perda da posse), sendo que, constou do Agravo de Instrumento interposto em 14/06/2017 que a parte requerida "dias passados" havia edificado cerca no local e realizado plantação de milho, a corroborar o dado de que o conflito acerca da posse iniciara no ano de 2017 (alegado esbulho e data de sua ocorrência), sustentando-se a divergência apenas em relação ao exercício, ou não, da posse pela parte requerente, o qual, em juízo perfunctório, este juízo restou convencido existir elementos suficientes a convencer da verossimilhança das alegações da parte autora. Assim, reiterando de modo sucinto os fundamentos que importaram na concessão da medida liminar e evitando-se tautologias, mantenho a referida decisão, pelos seus próprios e suficientes fundamentos. Em relação aos embargos de terceiro, determino sejam autuados em apartado, sendo distribuídos por dependência, na forma do art. 676, CPC. Em relação ao pleito de reconsideração, aos embargos de declaração opostos, bem como ao teor da certidão de fls. 248, intime-se a parte autora para que, querendo, se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000071-78.2012.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000048-14.2002.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ESPÓLIO DE JOSÉ DE ARIMATÉIA CASTRO SOUSA, NA PESSOA DO SEU INVENTARIANTE - SRA. MARCIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001020-95.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA BEATRIZ COÊLHO ISAÍAS, ANA PAULA DE SOUSA COELHO, IZAEL FONTINELE ISAIAS

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000768-29.2012.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PAG CONTAS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97)

Executado(a): DROGATIVA MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): IVONALDO DA SILVA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 4063)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 9 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000289-37.2013.8.18.0086

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUIZA JOANA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): HERCILIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: A FORTALEZA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202), FRANCISCO AIRTON PAULO DE ASSUNÇÃO(OAB/GOIÁS Nº 30540)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMEM-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a Certidão à fl. 117 e, em via de arrastamento, requeira as providências a seu cargo.

Processo nº 0000655-96.2018.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: FRAUZUILSON SOUSA SILVA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Exonerado: DANIEL DE SOUSA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531)

Vistos,

Ante o acordo entabulado pelas partes em audiencia, HOMOLOGO para que surta todos os efeitos cabíveis.

Determino que após a data de 30 de julho de 2019, data final de pagamento da pensão alimentícia pelo requerente, que seja suspenso o pagamento da pensão alimentícia, certificando-se o fim do prazo do acordo.

Apos, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

cumpra-se.

Processo nº 0001458-92.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: ERANDI MENESES DE ARAUJO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0002133-84.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000076-41.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo o termo inicial será a data prevista no art6igo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III)..."

Processo nº 0000937-84.2010.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032/78)

Executado(a): AGNELO DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001771-20.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FABIANO GOMES BISPO

Advogado(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14666)

Réu: GABRIEL ALEXANDRE OLIVEIRA BISPO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0003982-23.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000272-49.2002.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES BARBOSA, AGOSTINHO MACEDO DE CASTRO, MARIA CAVALCANTE MENESES DE CASTRO

Advogado(s): EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3597), ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001821-09.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a requerente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, se manifste sobre o documento à fl. 145, qual seja, comprovante de depósito do valor de R$ 3.245,79.