Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003617-53.2007.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAO GONZAGA DOS SANTOS, MARIA DA GRACA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Usucapido: RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 90 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0002338-80.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDMARA BRITO MACHADO

Advogado(s): MARLENE COSTA RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 4479)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 29/30 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000315-74.2011.8.18.0031

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: BENEDITO ROMAO DA SILVA

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 128/133 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0002223-30.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESPOLIO DE BERNARDO CARVALHO ROCHA, MARIA DE LOURDES PIRES ROCHA, CARLOS EDUARDO PIRES ROCHA

Advogado(s): ALICE MARIA PINTO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 10287), SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Réu: SCHNEIDER ELETRIC, OMEGA ENERGIA, LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSÃO LTDA

Advogado(s): DANILO GALLARDO CORREIA(OAB/SÃO PAULO Nº 247066), LARISSA SAMPAIO PORTELA SPINELLI(OAB/PIAUÍ Nº 8665), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES(OAB/SÃO PAULO Nº 146429), CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA(OAB/MINAS GERAIS Nº 104017 ), ULISSES DE VASCONCELOS RASO(OAB/MINAS GERAIS Nº 31044 ), ROBERTO TIMONER(OAB/SÃO PAULO Nº 156828), MARIANA LORENZ SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 306641), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), VICTOR MADEIRA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 196979)

Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre a petição da parte requerida SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA informando o cumprimento da sentença.

Processo nº 0004236-07.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ELIOENAI PLATINI SOBRINHO BRAZ

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Requerido: DAVID CARVALHO CORREIA JACOB

Advogado(s): JÉSSICA RÊGO CHAVES MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 16647), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação ao pedido de assistencia litisconsorcial de fls. 119 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 120, do CPC, bem como, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção

Processo nº 0002906-67.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS, MARIA DE FÁTIMA VERAS SOARES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Requerido: EDMAR GOMES VERAS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora por sua advogada constituído nos autos às fls. 102 para apresentação de réplica à contestação de fls. 41/78 no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002124-89.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADE, MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA ANDRADES

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: HELENA DE PINHO OLIVEIRA MASCARENHAS, ZELIA DE PINHO OLIVEIRA

Advogado(s):

Cite-se a parte Ré para contestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000370-64.2007.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: JOSE ANTONIO ARANHA RODRIGUES

Advogado(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920)

Sobre o pedido de suspensão retro, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Processo nº 0002097-43.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CONCEIÇÃO DE MARIA FRANÇA OLIVEIRA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as tentativas frustradas de citação de alguns dos confinantes e da parte usucapida, de forma a manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Processo nº 0001746-36.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLAUDIA CRISTINA AUSTIN DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se novamente a parte autora para que cumpra integralmente o despacho de fls. 33, de forma a emendar a inicial observando todas as determinações ali constantes, visto que nopetitório retro apenas emendeu no que tange ao valor dacausa.

Intime-se sob pena de indeferimento.

Processo nº 0000322-66.2011.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: RIVALDO DE ARAUJO LUZ

Advogado(s): FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: ADILSON FARIAS DE CASTRO JUNIOR

Advogado(s):

Desta forma, em conformidade com o art. 321 c/c art. 99 § 2º do NCPC, intime-se a parte requerida/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar o pedido de reconvenção, atribuindo valor da causa e comprovando o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido.

PROCESSO Nº: 0801961-05.2019.8.18.0032

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA FRANCIDALVA DA CONCEICAO PEREIRA

ADVOGADO(s): ANDREIA LIMA ROCHA,DAIANE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA LUCIA DE LIMA E SILVA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800181-81.2019.8.18.0112

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.A.S.S

ADVOGADO(s): SIRLEY RODRIGUES DA ROCHA,VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.A.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

3ª Publicação

Processo nº: 0001591-49.2016.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: CLEUDIMAR MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: MARIA MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA MIRANDA DOS SANTOS, brasileira, portadora de deficiência mental e física, filha de FRANCISCA GONCALVES DE MIRANDA e RAIMUNDO BISPO DE MIRANDA, residente e domiciliado(a) em POVOADO NOVA OLINDA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0001591-49.2016.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador CLEUDIMAR MIRANDA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, lavrador, filho de MARIA MIRANDA DOS SANTOS e ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em POVOADO NOVA OLINDA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, MARIA APARECIDA ALVES GOMES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 18 de junho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

3ª Publicação

Processo nº: 0000032-23.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VIRILENE DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: JOAO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOAO ANTONIO DOS SANTOS, brasileiro, portador de deficiência mental e física, filho(a) de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO e TEODORICO ANTONIO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AVENIDA SENADOR MATIAS OLIMPIO, 465, CAJUEIRO, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000032-23.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA VIRILENE DOS SANTOS, brasileira, dona de casa, solteira, filha de MARIA DA CRUZ SANTOS e JOAO ANTONIO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AVENIDA MATIAS OLIMPIO, 465, CAJUEIRO, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA APARECIDA ALVES GOMES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 18 de junho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

7ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000101-98.2017.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: LUIZ FHELIPE DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257)

SENTENÇA: "Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, reconheço, de ofício, o implemento da prescrição da pretensão punitiva estatal, e DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de LUIZ FHELIPE DE SOUSA FEITOSA, com fulcro nos artigos 61, do Código de Processo Penal e 30 da Lei nº 11.343/2006.Por se tratar de extinção da punibilidade, tenho por desnecessária a intimação do autor do fato, em consonância com o Enunciado 105 do FONAJE.Publique-se, pelo prazo de 10 dias, considerando-se, desde já, como transitada esta decisão, na falta de recurso dentro do referido prazo.Após, arquivem-se imediatamente os presentes autos, independentemente de outras formalidades.Notifique-se o Ministério Público. Registre-se e Cumpra-se.PICOS, 27 de junho de 2019ADELMAR DE SOUSA MARTINS Juiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS."

2ª Publicação

Processo nº: 0000438-14.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA REJANE MEMORIA COSTA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Interditando: FRANCISCO SOUSA COSTA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO SOUSA COSTA, Brasileiro, filho de MARIA DO SOCORRO MEMORIA COSTA e BENEDITO SOUZA COSTA, residente e domiciliado em RUA PADRE MANOEL FELIX, Nº 133, CARIRI, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0000438-14.2016.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCA REJANE MEMORIA COSTA, Brasileira, Solteira, filha de MARIA DO SOCORRO MEMORIA COSTA e BENEDITO SOUZA COSTA, residente e domiciliado(a) em CONJ. RESIDENCIAL RENASCER I, Nº 18, Q-M, CASA 18, RENASCER I, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LUIS EDUARDO PAIXÃO E SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CAMPO MAIOR, 28 de junho de 2019.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

PROCESSO Nº: 0800486-58.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000021-73.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO DOS REIS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800517-78.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA DOS REIS SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000605-95.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGNOLIA ALVES MOREIRA ROCHA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO:

..."Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse do requerido em tal sentido. Advirto o réu que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação. Cite-se a parte requerida. Intimem-se as partes da decisão

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000604-13.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA ALVES MOREIRA SARAIVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO:

..."Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse do requerido em tal sentido. Advirto o réu que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação. Cite-se a parte requerida. Intimem-se as partes da decisão

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000594-66.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REIS DE SOUSA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO:

..."Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse do requerido em tal sentido. Advirto o réu que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação. Cite-se a parte requerida. Intimem-se as partes da decisão"

Processo nº 0000198-43.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5887)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000519-27.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZULMIRA MARIA DE SOUSA VELOSO, ILDETE PEREIRA VELOSO ALVES, FRANCISCA DUARTE FRANCO VELOSO, ZAIRA MARIA DE SOUSA E SILVA, HILDETE MARIA DE LIMA MONTEIRO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse do requerido em tal sentido. Advirto o réu que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação. Cite-se a parte requerida. Intimem-se as partes da decisão