Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001305-58.2017.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOAO VICTOR DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)

Exonerado: GERSON DA SILVA VIERA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000293-09.2017.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: SEMILLY SHOFIA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0002840-62.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KEMILLY GABRIELY DE CARVALHO SOUSA SÁ

Advogado(s):

Requerido: ISAC RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001631-86.2015.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCINEIDE GOMES LEITE

Advogado(s):

Requerido: WELTON CARLOS VIEIRA NEVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

PROCESSO Nº: 0800343-45.2018.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: SABEMI SEGURADORA SA; RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800426-61.2018.8.18.0069

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.F.S; REQUERENTE: E.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.M.S; REQUERIDO: F.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800009-11.2018.8.18.0069

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: EDUARDO PIAUILINO MOTA

ADVOGADO(s): ANNA LORENA ROCHA MOTA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800322-69.2018.8.18.0069

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.P.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.F.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

3ª Publicação

EDITAL DA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº: 0000482-63.2016.8.18.0113

CLASSE: Ação Popular

Autor: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO

Réu: O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI, HERVAL RIBEIRO, MARCIA RAVENA PACHECO MARTINS MOURA, ODAIR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, FRANCIMARIA DE SOUSA PACHECO, PEDRO VIEIRA DA SILVA, DÉBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA, ISAIAS JUNIOR DA SILVA ABREU.

A Dra. Maria da Conceição Gonçalves Portela, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da Lei etc. FAZ SABER a quantos o presente EDITAL de citação virem, ou deste conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria, os termos de uma AÇÃO POPULAR, processada sob nº 0000482-63.2016.8.18.0032, em que tem como Autor Francisco Barroso de Carvalho Neto e Réu o Município de Santa Cruz do Piauí, ficando, por meio deste Edital, EVENTUAIS INTERESSADOS CITADOS para, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da última publicação do presente Edital, promover o prosseguimento da presente AÇÃO POPULAR, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Tudo conforme despacho judicial proferido no processo em epígrafe, assim como, para acompanhar o processo em todos os seus termos, até final decisão, tudo sob as penas da Lei. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou desconhecimento da ação, mandou o MM. Juiz expedir este Edital com prazo de 30 dias, que deverá ser publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com prazo de 30 (trinta) dias e interstício de 10 (dez) dias entre um e outro, e afixado cópia nesta Comarca, no lugar de costume e na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2019. Eu, Maria Cássia dos Santos, Analista Judicial, o digitei e subscrevi. Bela. Maria da Conceição Gonçalves Portela - Juíza de Direito.

6ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000101-98.2017.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: LUIZ FHELIPE DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257)

SENTENÇA: "Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, reconheço, de ofício, o implemento da prescrição da pretensão punitiva estatal, e DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de LUIZ FHELIPE DE SOUSA FEITOSA, com fulcro nos artigos 61, do Código de Processo Penal e 30 da Lei nº 11.343/2006.Por se tratar de extinção da punibilidade, tenho por desnecessária a intimação do autor do fato, em consonância com o Enunciado 105 do FONAJE.Publique-se, pelo prazo de 10 dias, considerando-se, desde já, como transitada esta decisão, na falta de recurso dentro do referido prazo.Após, arquivem-se imediatamente os presentes autos, independentemente de outras formalidades.Notifique-se o Ministério Público. Registre-se e Cumpra-se.PICOS, 27 de junho de 2019ADELMAR DE SOUSA MARTINS Juiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS."

3ª Publicação

Processo nº: 0000053-49.2016.8.18.0064

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO RAMOS RODRIGUES

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Interditando: BRASILINO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de BRASILINO FRANCISCO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, filho de FIRMINA ANTONIA DE JESUS e FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, residente e domiciliado em LOCALIDADE CRAVATA - DATA SERRINHA, ZONA RURAL, ACAUÃ - Piauí nos autos do Processo nº 0000053-49.2016.8.18.0064 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIO RAMOS RODRIGUES, brasileiro, filho de LUIZA PERPÉTUA RAMOS RODRIGUES e RAIMUNDO HONORATO R. FILHO, residente e domiciliado em LOCALIDADE BAIXA DAS UMBURANAS, ZONA RURAL, ACAUÃ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMª Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, _________________SANDRO HENRIQUE REIS DE SOUSA, Escrivão Judicial, digitei e subscrevo.

PAULISTANA, 17 de junho de 2019.

LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta da Comarca da Vara Única da PAULISTANA.

3ª Publicação

Processo nº: 0000793-41.2015.8.18.0064

Classe: Interdição

Interditante: OSVALDINA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5009)

Interditando: OZIEL FIRMINO DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de OZIEL FIRMINO DE SOUSA brasileiro, solteiro, filho de FRANCISCA ANA DE SOUSA e FIRMINO CRISPINIANO DE SOUSA, residente e domiciliado em LOCALIDADE POVOADO CACHOEIRINHA, ZONA RURAL, PAULISTANA - Piauí nos autos do Processo nº 0000793-41.2015.8.18.0064 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora OSVALDINA FRANCISCA DE SOUSA, brasileira, casada filha de FRANCISCA ANA DE SOUSA e FIRMINO CRISPINIANO DE SOUSA, residente e domiciliada em LOCALIDADE POVOADO CACHOERINHA, ZONA RURAL, PAULISTANA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMª Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, _______________SANDRO HENRIQUE REIS DE SOUSA, Escrivão Judicial, digitei e subscrevo.

PAULISTANA, 17 de junho de 2019.

LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta da Comarca da Vara Única da PAULISTANA

PROCESSO Nº: 0800190-75.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EVA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800187-23.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIDIANA MARIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

POLO PASSIVO: RÉU: MIZAEL ALVES DA SILVA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800201-07.2019.8.18.0069

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.R.-

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800202-89.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCILIA ARAUJO TAVARES

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: IGOR VANILLI DA SILVA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800456-55.2019.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HAYLLANDER AGUIAR RIBEIRO DA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HOSANA SCARLETTI MENDES COSTA DA CRUZ; REQUERIDO: JOSANE PEREIRA MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800456-55.2019.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HAYLLANDER AGUIAR RIBEIRO DA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HOSANA SCARLETTI MENDES COSTA DA CRUZ; REQUERIDO: JOSANE PEREIRA MENDES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800456-55.2019.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HAYLLANDER AGUIAR RIBEIRO DA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HOSANA SCARLETTI MENDES COSTA DA CRUZ; REQUERIDO: JOSANE PEREIRA MENDES

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800468-69.2019.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.S; AUTOR: G.S.H.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.H.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800468-69.2019.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.S; AUTOR: G.S.H.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.H.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800468-69.2019.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.S; AUTOR: G.S.H.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.H.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800921-98.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800006-83.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE EVANJELISTA TORRES LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801167-94.2018.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MIGUEL BARROS DE OLIVEIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE