Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801167-94.2018.8.18.0039

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MIGUEL BARROS DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800192-79.2018.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIVINO MORAES DE LACERDA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800431-83.2018.8.18.0069

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA TERESA DE JESUS

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800019-21.2019.8.18.0069

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAIMUNDA ALVES PACHECO LIMA

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800375-50.2018.8.18.0069

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA BARBOSA NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANICETA BARBOSA VILARINHO NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-94.2018.8.18.0069

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.G.S

ADVOGADO(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: E.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800067-14.2018.8.18.0069

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSILENE FERREIRA DA SILVA; REQUERENTE: ELISETE RAMOS E SILVA; REQUERENTE: ALUISIO MOREIRA E SILVA; REQUERENTE: MIRIAM DEUSA RAMOS DA CUNHA MUNIZ; REQUERENTE: AIRTON MOREIRA E SILVA; REQUERENTE: JOSILDA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIO ALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800009-74.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIANA BENTA DA SILVA

ADVOGADO(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

POLO PASSIVO: RÉU: ELISANE DA SILVA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800353-89.2018.8.18.0069

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.V.M.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.C.S; REQUERIDO: J.C.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800379-87.2018.8.18.0069

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FILIPE SOUSA TEIXEIRA NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000624-68.2017.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): CINDY CRISTA CRISTAL MARTINS RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DEOCLIDIO JOSE DA SILVA; RÉU: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE REGENERAÇÃO-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800438-75.2018.8.18.0069

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.S.Q

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800412-77.2018.8.18.0069

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.I.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.C.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000515-92.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO AMORIM COELHO

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214)

Réu: MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO: (...) "Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da Apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se." (...)

Processo nº 0000512-40.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LECY CARVALHO DE SOUSA CAMPOS

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214)

Réu: MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO: (...) "Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da Apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se." (...)

Processo nº 0000277-10.2013.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA SILVA GOMES

Advogado(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS(OAB/PIAUÍ Nº 8998)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2018), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: (...) "Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da Apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se." (...)

PROCESSO Nº: 0000878-18.2018.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: JOSE RIBAMAR SAMPAIO

O Dr. MARIA HELENA REZENDE A. CAVALCANTE, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE RIBAMAR SAMPAIO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 8 de julho de 2019 (08/07/2019). Eu,Ândrea Maria Seraine Custódio Viana, Analista o digitei, subscrevi e assino.ARIA HELENA REZENDE A. CAVALCANTEJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000049-93.2016.8.18.0037

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARINEIDE DA SILVA DE JESUS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: CARLOS ALVES DE JESUS

Advogado(s): HILTON SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4949), ALICE MARIA BEZERRA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 13163)

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000091-73.2001.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE PAULA GOMES, BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MARIA JOSÉ GOMES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2527), CÍCERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que o processo encontra-se sem movimentação útil háaproximadamente dez anos, determino a intimação da requerente e de seu advogado paraque informem, em cinco dias, se persiste o interesse no feito, sob pena de extinação.

Processo nº 0000563-02.2014.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA REGIONAL DE BOM JESUS

Advogado(s):

Réu: FABRICIO CELESTINO DOS SANTOS

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Intime-se a defesa do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais

Processo nº 0000704-31.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO FERNANDO MARTINS LIMA SILVA, CLAUDIA MARCIA DE SOUSA MARTINS LIMA SILVA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Nomeio o médico ADONIAS ALBUQUERQUE PRESTES para proceder a perícia na parte autora e fornecer laudo médico em 15 (quinze) dias a respeito da invalidez citada na petição inicial. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer perante o perito para que seja realizada a perícia.

Processo nº 0000583-71.2016.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): VERISSIMO DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s):

DESPACHO: (...) "Defiro o pedido de suspensão da tramitação da presente ação pelo prazo requerido, salvo se ocorrer fato novo ou pedido em sentido contrário pelas partes. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. Expedientes necessários." (...)

Processo nº 0000052-19.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS MATOS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) "Defiro o pedido de suspensão da tramitação da presente ação pelo prazo requerido, salvo se ocorrer fato novo ou pedido em sentido contrário pelas partes. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. Expedientes necessários." (...)

Processo nº 0000110-80.2018.8.18.0037

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCINATO SOARES RODRIGUES

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000103-88.2018.8.18.0037

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSENILSON ARAUJO ALVES

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.