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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000317-06.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JÚLIO BATISTA DOS SANTOS NETO

Advogado(s): FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANÇA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 15900)

DESPACHO: "Vistos. Compulsando os fólios, constatou-se juntado aos autos resposta à acusação em favor de JÚLIO BATISTA DOS SANTOS NETO, devidamente qualificado nos autos, entretanto, não elucidou fatos aptos e concretos a configurarem qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devido prosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de julho do ano em curso, às 09:30 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com as intimações necessárias. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 14 de junho de 2.019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0000183-23.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsitoem julgado do referido acórdão às fls. 97, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (àexceção da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes pararequererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000006-26.1999.8.18.0079

Classe: Inventário

Inventariante: SAMARITANA COSTA BARROS

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1534)

Inventariado: EDUARDA FERNADES BARROS DA COSTA, ESPÓLIO DE RAIMUNDO GOMES DA COSTA

Advogado(s):

Recolha a parte inventariante as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000307-74.2011.8.18.0071

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: F. DA S. C., J. DA S. C., F. D. S. C., J. V. DA S. C., M. L. DA S. C., C. M. DA S.

Advogado(s):

Requerido: R. C. DA S.

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante disso, considerando que o óbito do alimentante extingue a obrigação quanto ao pagamento dos alimentos, dado a natureza da obrigação ser personalíssima, JULGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Sentença publicada em audiência. Registre-se. As partes saem devidamente intimadas neste ato".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000048-75.2007.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA BARBOSA

Advogado(s): RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA(OAB/PARAÍBA Nº 13296)

Réu: RANDAL CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria para no prazo de 05(cinco)dias,dizer se ainda há interesse no andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento. GUADALUPE, 5 de julfo de 2019.

Processo nº 0000455-84.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA TRINDADE

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37352)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
DESPACHO: Chamo o feito à ordem. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a Inicial, a fim de juntar aos autos os extratos bancários da conta-corrente e da poupança de sua titularidade, em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores e posteriores, sob pena de indeferimento da Inicial e de consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 321 c/c art. 485, I, ambos do CPC. (...).

CRISTINO CASTRO, 3 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001656-27.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: VALDEMAR CARDOSO VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0000179-83.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA OLIVEIRA BATISTA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsitoem julgado do referido acórdão às fls. 99, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (àexceção da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes pararequererem o que entenderem de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000162-83.2009.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do ofício de fls. 87, determino a intimação da parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. No mesmo prazo, em caso positivo, deverá a parte autora atualizar o endereço no presente processo. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de março de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000716-95.2011.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a proposta de acordo formulado pelo INSS. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000048-75.2007.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA BARBOSA

Advogado(s): RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA(OAB/PARAÍBA Nº 13296)

Réu: RANDAL CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria ,para no prazo de 05(cinco)dias, promover os atos e diligências que lhe competir. GUADALUPE, 5 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000998-14.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A.

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000696-87.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIRGOLINO DE SOUSA GOMES

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 21/08/2019 às 10:30 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intimem-se as partes para se fazerem presentes acompanhadas de advogado.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 5 de junho de 201

SANDRO FRANCISCO RODRIGUE

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000103-21.2010.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DELFINA DAS CHAGAS SÁ

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316), ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria , para fins de apresentação dos cáuculos dos valores retroativos, em conformidade com o estabelcido na sentença e no acordão, no prazo de 10(dez)dias. GUADALUPE, 5 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001237-13.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GUARACY MESQUITA SOUSA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA: Ex positis, e com base na fundamentação supra, julgo extinto, sem resolver nos termos do art. 485, VI, NCPC, o presente processo, diante da perdao mérito,superveniente do interesse processual.
Eventuais despesas, custas processuais e honorários advocatícios, este nopatamar de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa) pela parte requerente, todavia emcondição suspensiva (art. 98, §3º do CPC), eis que deferida a gratuidade da justiça àautora.

PROCESSO Nº: 0800175-97.2017.8.18.0030

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CELIO MAURICIO CARNEIRO TAPETI

ADVOGADO(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800309-56.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 5A VARA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800442-98.2019.8.18.0030

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.P.P.S

ADVOGADO(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.4.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800320-85.2019.8.18.0030

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE OEIRAS

ADVOGADO(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800574-58.2019.8.18.0030

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CRUZ DA SILVA FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000517-55.2014.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ISAEL JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. Assiste razão ao embargante. A sentença hora atacada realmente não trata da condenação de honorários advocatícios nem da devolução do veículo apreendido. Passo a análise dos referidos pontos. No tocante aos honorários advocatícios, condeno a requerente no pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Revogo a liminar de fl. 32 e determino a devolução do veículo apreendido. Nestes termos, ACOLHO os presentes embargos declaratórios, para suprir a omissão referente tanto a condenação de honorários advocatícios quanto a devolução do veículo apreendido, passando esta decisão a integrar o corpo da sentença recorrida, mantendo-a incólume em seus demais termos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000200-48.2000.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): IRALDENE COELHO PESSOA, JOSE DA GUIA VELOSO DE MATOS

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente."

PROCESSO Nº: 0800631-76.2019.8.18.0030

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.P.S

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800207-05.2017.8.18.0030

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EVANI DE MOURA PEDROSA SILVA; RÉU: FLAVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800088-16.2017.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

ADVOGADO(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PESSOA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE