Diário da Justiça
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Publicado em 09/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000338-39.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES
Advogado(s):
Réu: CLEVERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), LANNA SOUSA DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 17462)
5- Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates na sala de audiências dae julgamento para o dia 15 de Agosto de 2019 ás 09:30 horas,1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;
6- Requisite-se o acusado (PRESO) CLEVERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, as testemunhas de acusação e defesa, bem como o causídico Dr. Antônio José Lima;
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-14.2017.8.18.0038
Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: GINALDO JOSÉ DOS SANTOS
Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)
Réu: ADÃO TAVARES DA SILVA
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, com base nos arts. 107, V do Código Penal, DECLARO, PELA RENÚNCIA,EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ADÃO TAVARES DA SILVA, em relação ao delito versado nospresentes autos.Custas pela parte autora.Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0001041-69.2017.8.18.0053
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EDILBERTO R. DE SÁ & CIA LTDA-ME(R. SÁ MÓVEIS)
Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526)
Executado(a): CARLENE COSTA REGES
Advogado(s):
DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria, para no prazo de 05(cinco)dias, promover os atos e diligências que lhe competir. GUADALUPE, 5 de julho de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001685-77.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: DIANA ALVES DE CARVALHO
Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de julho de 2019
LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
Analista Judicial - 26615
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001635-96.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: BERNARDO CARNEIRO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000299-58.2016.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELVIRA GUERRA VIANA
Advogado(s): DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988)
Réu:
Advogado(s):
DESIGNO para o dia 30/07/2019, às 09h, a realização de Audiência de Instrução, a ser realizadana Sala de Audiências do Fórum da comarca de Avelino Lopes/PI, para fins de oitiva de eventuais testemunhas,as quais faculto a apresentação em banca, e colheita de depoimento pessoal do requerente.Intimem-se.Cientifique-se o Ministério Público.Expedientes necessários
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000532-75.2016.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PATRICIA WALBÉRIA DE SOUSA
Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria, para no prazo de 05(cinco)dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento. GUADALUPE, 5 de julho de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000180-68.2014.8.18.0092
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: CARMEN SANDRA RIBEIRO
Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI
Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)
Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsitoem julgado do referido acórdão às fls. 148, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (àexceção da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes pararequererem o que entenderem de direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000105-20.2012.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITA MARIA DA CONCIÇÃO
Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501-1)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI
Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Intimo a Vossa Senhoria, para informar no prazo de 05(cinco)dias, se ainda há interesse no andamento do processo, sob pena de extinção.GUADALUPE, 5 de julho de 2019.ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000247-26.2017.8.18.0028
Classe: Nunciação de Obra Nova
Autor: DOMINGOS SAVIO DA SILVA
Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)
Réu: LEANDRO DE SOUSA CAMPOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000292-63.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ FERREIRA LIMA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de junho de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000955-48.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDA CANDIDA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
SENTENÇA: Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, com o fito de que seja suprida omissão constante na sentença que inacolheu o pedido exordial,É o breve relatório. Decido. Os embargos declaratórios estão em consonância com os pressupostos de admissibilidade, o que enseja o seu conhecimento. Quanto à omissão ventilada, nada obstante, a insurgência está desagasalhadade qualquer amparo nas vertentes legais que permitem o uso deste remédio processual. Ora, o juiz não está compelido a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater aos fundamentos indicados por elas e, muito menos, a mencionar, na "ratio decidendi", artigo por artigo dos aventados pelos litigantes, mormente no caso aqui tratado, em que foi a questão especificamente enfrentada e solucionada. Além disso, não há que se falar em contradição, uma vez que os extratos bancários são documentos indispensáveis à propositura da ação e ao seu julgamento, a teor do art. 320 do Código de Processo Civil. Trata-se de ônus da parte demandante, pois somente ela tem o poder de acessar a própria conta bancária e demonstrar se recebeu ou não o pagamento decorrente do negócio. No caso, esse Juízo resolveu a questão nos restritos limites da lide, valorando as provas produzidas nos autos e aplicando, corretamente, as disposições legais atinentes à espécie, de acordo com seu livre convencimento, de forma motivada, em conformidade com o que dispõe o art. 371 do CPC. Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000194-52.2014.8.18.0092
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ELIZETE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI
Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)
Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsitoem julgado do referido acórdão às fls. 153, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (àexceção da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes pararequererem o que entenderem de direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000197-07.2014.8.18.0092
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARISTELINA BATISTA DA ROCHA
Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI
Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)
Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsitoem julgado do referido acórdão às fls. 147, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (àexceção da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes pararequererem o que entenderem de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000267-82.2015.8.18.0029
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)
Executado(a): KERO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000093-93.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria, sobre o pedido de desistência da ação contida na petição juntada aos autos pela patrona da parte autora (ID- 25654216), intime-se a advogada da parte requerida para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias,para fins do art. 485§ 4º do CPC/2015, sob pena de aceitção tática, decorrio o prazo.GUADALUPE, 5 de julho de 2019.d
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001677-47.2016.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BRADESCO AUTO / RE CIA DE SEGUROS
Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)
Réu: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001054-36.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: MARIA DA PAZ DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de julho de 2019
LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
Analista Judicial - 26615
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000196-22.2014.8.18.0092
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARCILENE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI
Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)
Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsitoem julgado do referido acórdão às fls. 176, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (àexceção da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes pararequererem o que entenderem de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-05.2013.8.18.0111
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: SEVERINO FERNANDES FOLHA
Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800060-48.2017.8.18.0104
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA PINHEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800419-95.2017.8.18.0104
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000067-88.2009.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FATIMA SANTOS CARVALHO
Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)
Réu: GEORGE DE ARAUJO SANCHES
Advogado(s):
DESPACHO: "... Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000181-53.2014.8.18.0092
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: IRENE BATISTA DIAS
Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI
Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)
Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsitoem julgado do referido acórdão às fls. 101, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (àexceção da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes pararequererem o que entenderem de direito
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000006-26.2007.8.18.0053
Classe: Monitória
Autor: JOÃO DA SILVA MIRANDA
Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260/00)
Réu: SEBASTIÃO FRANKLIN FILHO E MARIA DO SOCORRO FONSECA DA ROCHA
Advogado(s): JOÃO GONÇALVES A. NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784/87)
DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria, para no prazo de 05(cinco)dias, promover os atos e diligências que lhe competir. GUADALUPE, 5 de julho de 2019.