Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000315-74.2011.8.18.0031

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: BENEDITO ROMAO DA SILVA

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 128/133 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0002223-30.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESPOLIO DE BERNARDO CARVALHO ROCHA, MARIA DE LOURDES PIRES ROCHA, CARLOS EDUARDO PIRES ROCHA

Advogado(s): ALICE MARIA PINTO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 10287), SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Réu: SCHNEIDER ELETRIC, OMEGA ENERGIA, LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSÃO LTDA

Advogado(s): DANILO GALLARDO CORREIA(OAB/SÃO PAULO Nº 247066), LARISSA SAMPAIO PORTELA SPINELLI(OAB/PIAUÍ Nº 8665), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES(OAB/SÃO PAULO Nº 146429), CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA(OAB/MINAS GERAIS Nº 104017 ), ULISSES DE VASCONCELOS RASO(OAB/MINAS GERAIS Nº 31044 ), ROBERTO TIMONER(OAB/SÃO PAULO Nº 156828), MARIANA LORENZ SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 306641), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), VICTOR MADEIRA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 196979)

Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre a petição da parte requerida SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA informando o cumprimento da sentença.

Processo nº 0004236-07.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ELIOENAI PLATINI SOBRINHO BRAZ

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Requerido: DAVID CARVALHO CORREIA JACOB

Advogado(s): JÉSSICA RÊGO CHAVES MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 16647), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação ao pedido de assistencia litisconsorcial de fls. 119 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 120, do CPC, bem como, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção

Processo nº 0002906-67.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS, MARIA DE FÁTIMA VERAS SOARES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Requerido: EDMAR GOMES VERAS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora por sua advogada constituído nos autos às fls. 102 para apresentação de réplica à contestação de fls. 41/78 no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002124-89.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADE, MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA ANDRADES

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: HELENA DE PINHO OLIVEIRA MASCARENHAS, ZELIA DE PINHO OLIVEIRA

Advogado(s):

Cite-se a parte Ré para contestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000370-64.2007.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: JOSE ANTONIO ARANHA RODRIGUES

Advogado(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920)

Sobre o pedido de suspensão retro, determino a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Processo nº 0002097-43.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CONCEIÇÃO DE MARIA FRANÇA OLIVEIRA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as tentativas frustradas de citação de alguns dos confinantes e da parte usucapida, de forma a manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Processo nº 0001746-36.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLAUDIA CRISTINA AUSTIN DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se novamente a parte autora para que cumpra integralmente o despacho de fls. 33, de forma a emendar a inicial observando todas as determinações ali constantes, visto que nopetitório retro apenas emendeu no que tange ao valor dacausa.

Intime-se sob pena de indeferimento.

Processo nº 0000322-66.2011.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: RIVALDO DE ARAUJO LUZ

Advogado(s): FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: ADILSON FARIAS DE CASTRO JUNIOR

Advogado(s):

Desta forma, em conformidade com o art. 321 c/c art. 99 § 2º do NCPC, intime-se a parte requerida/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar o pedido de reconvenção, atribuindo valor da causa e comprovando o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido.

PROCESSO Nº: 0801961-05.2019.8.18.0032

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA FRANCIDALVA DA CONCEICAO PEREIRA

ADVOGADO(s): ANDREIA LIMA ROCHA,DAIANE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA LUCIA DE LIMA E SILVA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800181-81.2019.8.18.0112

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.A.S.S

ADVOGADO(s): SIRLEY RODRIGUES DA ROCHA,VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.A.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

3ª Publicação

Processo nº: 0001591-49.2016.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: CLEUDIMAR MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: MARIA MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA MIRANDA DOS SANTOS, brasileira, portadora de deficiência mental e física, filha de FRANCISCA GONCALVES DE MIRANDA e RAIMUNDO BISPO DE MIRANDA, residente e domiciliado(a) em POVOADO NOVA OLINDA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0001591-49.2016.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador CLEUDIMAR MIRANDA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, lavrador, filho de MARIA MIRANDA DOS SANTOS e ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em POVOADO NOVA OLINDA, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, MARIA APARECIDA ALVES GOMES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 18 de junho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

3ª Publicação

Processo nº: 0000032-23.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VIRILENE DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: JOAO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOAO ANTONIO DOS SANTOS, brasileiro, portador de deficiência mental e física, filho(a) de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO e TEODORICO ANTONIO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AVENIDA SENADOR MATIAS OLIMPIO, 465, CAJUEIRO, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000032-23.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA VIRILENE DOS SANTOS, brasileira, dona de casa, solteira, filha de MARIA DA CRUZ SANTOS e JOAO ANTONIO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em AVENIDA MATIAS OLIMPIO, 465, CAJUEIRO, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA APARECIDA ALVES GOMES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 18 de junho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

Processo nº 0000987-92.2005.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Réu: HIPOLITO MOREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) Ex Positis, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia e CONDENO o denunciado HIPOLITO MOREIRA DE VASCONCELOS pela prática do crime de Peculato por sete vezes de forma continuada, tipificados nos artigos 312, c\c 327, § 2º, e 71, todos do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0800160-33.2019.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.R.S.P; AUTOR: M.C.C.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.J.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800537-04.2019.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANE SILVEIRA CRUZ; REQUERENTE: CARLOS DO NASCIMENTO MACEDO; REQUERENTE: MARIANA SILVEIRA MACEDO; REQUERENTE: SUYANE SILVEIRA MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800537-04.2019.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANE SILVEIRA CRUZ; REQUERENTE: CARLOS DO NASCIMENTO MACEDO; REQUERENTE: MARIANA SILVEIRA MACEDO; REQUERENTE: SUYANE SILVEIRA MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000099-02.2012.8.18.0089

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: JOÃO EVANGELISTA AUGUSTO DE CARVALHO

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Executado(a): MUNICIPIO DE CARACOL - PI

Advogado(s): SOLANA PAES LANDIM NEIVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 11526)

DESPACHO: (...) Intime-se o exequente para atualizar o valor do débito. Após, intime-se o executado para manifestação (...)

PROCESSO Nº: 0800535-34.2019.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARINALVA MORAIS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANDRE DO REGO BORGES

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800333-91.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTER LOPES FERNANDES

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800334-76.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTER LOPES FERNANDES

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800336-46.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTER LOPES FERNANDES

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000266-43.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI FERREIRA DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 7 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000319-24.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LIBERIO FERREIRA LIMA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 7 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000233-53.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 7 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073