Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0815853-45.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ALICE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLAUDIO JOSE DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815954-82.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GOMES DE AQUINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ALEXANDRA MARCELA LIMA DE AQUINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815973-88.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GEOVANE DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0020387-46.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADAO FRANCISCO ROCHA, AMARILES BRITO PEREIRA MENESES, ANTONIA CATARINA DE AMORIM DA MATA, ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, CARLOS MARTINS BEZERRA, DEUZELINA FERREIRA MALHEIROS, DOMINGOS ROBERTO DOS SANTOS, ELIAS ALVES PESSOA, ELIENE DE ABREU LIBANO, ELISA DOS SANTOS SILVA, FRANCISCA VELOSO DE CARVALHO, FRANCISCO ALVES LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO IBIAPINA PINTO, FRANCISCO GONÇALO DOS SANTOS, FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, GIAPS BRITO DA SILVA, HENRIQUE LOPES DA SILVA, JOSE ANTONIO SOARES, JOSE BEZERRA LIMA, JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA SILVA, JOSE DE MOURA RIOS, JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE MARIA PEREIRA DE SOUZA, JUCELINO SAMPAIO DE CARVALHO, JUCILENE DE ALENCAR SAMPAIO, MARIA ALICE CARVALHO BATISTA, MARIA BARBOSA VIEIRA, MARIA DEBLA BATISTA TEIXEIRA PORTELA, MARIA DE FATIMA DA SILVA CARDOSO, MARIA DO CARMO ALVES, MARIA DO NASCIMENTO NUNES GONÇALVES, MARIA DOS REMEDIOS ALVARENGA DA SILVA, MARIA INES DE SOUSA BARROS, MARIA JOSE SOARES DE CARVALHO, PEDRO PAULO SILVEIRA, RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO CAMILO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO LIMA, ROSALIA MARIA DOS SANTOS, SEBASTIAO FERREIRA DE ALMEIDA, SILVANA NAZARENO BARBOSA, STENIO SALES SOARES, TADEU PEREIRA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS XAVIER RIBEIRO, TERESINHA SOARES DA COSTA MENDES, VALDEMAR DE CASTRO LIMA, VALDIR MARQUES DE MOURA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0025800-11.2009.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIR. DA PRIM. VARA DE FAMILIA E SUCESSÔES DA COMARCA DE OSASCO, HALAN JONES NEVES DOS SANTOS - MENOR

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIR. DA 1º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE TERESINA-PI, LUIZ ROCHA DE SOUZA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022153-66.2013.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/MP PI)

Advogado(s):

Réu: SERASA EXPERIAN

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

SENTENÇA Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

TERESINA, 2 de julho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015361-67.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CID DE BRITO MELLO

Advogado(s): ERIKA DE BRITO MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6909), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Requerido: JOAO - DENTRE OUTROS POSSEIROS E IVASORES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Faço vistas ao Procurador da parte autora: CID DE BRITO MELLO para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte requerida: JOÃO - DENTRE OUTROS POSSEIROS.

PROCESSO Nº: 0816033-61.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.P.C.D

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.A.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815882-95.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANA MARIA DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815902-86.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LOURIVAL RODRIGUES LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816019-77.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VIVIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815903-71.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.K.S.C

ADVOGADO(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA

POLO PASSIVO: RÉU: A.W.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824780-34.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.H.V.S

ADVOGADO(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.C.S.M.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813693-47.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILDOARK SILVA CARVALHO; REQUERENTE: DAIANE DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814060-71.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANA DE SOUSA FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERCIO MAX DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815287-96.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIANE DO NASCIMENTO COSTA; REQUERENTE: MARLON HANDERSON PASSOS CARDOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027243-60.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARGARIDA LUCIA LEOPOLDINO

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

Executado(a): COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PANFRIOS LTDA, JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO

Advogado(s): MAÍRLON DA CUNHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5977)

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados para JULGÁ-LOS

PROCEDENTES modificando a decisão de fls. 178, para que então serem considerados os

juros e a multa no referido cálculo, da forma como já acostada nos autos em fls. 169, uma

vez que esta foi elaborada segundo os parâmetros corretos da condenação imposta,

devendo ser feita a devida atualização pela Contadoria Judicial.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização e correção do

valor da causa, e consequente atualização dos honorários sucumbenciais.

Defiro o pedido de fls. 193, determinando a transferência dos valores

bloqueados às fls. 95/96 para conta vinculada a este juízo. Expedientes necessários.

TERESINA, 3 de julho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0811419-13.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARINETE GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: IGOR MATEUS ARAUJO SALES; INTERESSADO: MARIA CLARA ARAUJO SALES; INVENTARIADO: ANTONIO FRANCISCO SALES SOUSA; INTERESSADO: ALEX VINICIUS SOUSA GOMES; INTERESSADO: THAYS NAYARA SOUSA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811430-42.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA BERNADETE PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE FELIPE NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812454-08.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: MARIA DO SOCORRO DE ABREU SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809404-71.2019.8.18.0140

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA GOMES DOS ANJOS SANTOS

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO,ENIO GOMES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806757-40.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.B.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823985-28.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.N.F

ADVOGADO(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800774-31.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIANA PASSOS BRITO BASTOS; AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PASSOS BRITO BASTOS

ADVOGADO(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: RUTHENIO PRADO BRITO BASTOS

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

Processo nº 0007821-60.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13º

Advogado(s):

Réu: MAURO LÚCIO DA SILVA SOUSA, JEFFERSON JANIO DE ARAUJO SOARES

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

"Vistos em despacho.

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos o recebimento da denúncia.

Designo o dia 20 de setembro de 2019, às 08h30min, na sala das audiências desta Unidade Judiciária, para a audiência de instrução e julgamento, no local de costume.

Depreque-se a inquirição das testemunhas que não residem nesta Comarca."