Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000998-94.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GEOVANE DOS SANTOS

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 3 de julho de 2019. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de Teresina - PI.

Processo nº 0025854-64.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE ALVES FERREIRA JUNIOR

Advogado(s): JOSE ALVES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11824), SUELINE MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13117)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE), CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW MERRILL, CARLOS NATANIEL WANZELER, LYVIA MARA CAMPISTA WANZELER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a juntada de AR de fls. 174/177, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0028489-23.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MACIEL DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 4 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0014530-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DE FRANÇA

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Fica INTIMADO, a parte autora por intermédio de seu representante, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas decorrentes da sentença de Id. 23327788. Ressaltando que o não pagamento da condenação em custas, ensejará que o nome da parte autora seja encaminhado ao FERMOJUPI, para inscrição na Dívida Ativa do Estado/Cadastro de Inadimplentes.

Processo nº 0017327-60.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELCIMIRO SALES SARAIVA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): MARCOS WENDEL SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4911), EDNA DE FREITAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 1165)

3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 42 da Lei 8.213/91 julgo procedente o pedido inicial para condenar a autarquia ré a restabelecer o benefício do autor, desta feita como aposentadoria por invalidez, desde a indevida cessação (23/03/2014). Custas pelo vencido. Honorários sucumbenciais ora arbitrados em 10% sobre o valor do débito. Os valores devidos pelo não pagamento dos benefícios atinentes ao período da cessação até a presente data deverão ser executados ordinariamente, após o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

PROCESSO Nº: 0002351-87.2010.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: WAMBERTO MEIRELES PESSOA

Vítima: ROSANGELA MEIRELES PESSOA MELO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o requerido e a vítima, WAMBERTO MEIRELES PESSOA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA DESEMBARGADOR FREITAS, 945, CENTRO, NÃO INFORMADO - Acre, e ROSANGELA MEIRELES PESSOA MELO, filho(a) de RAIMUNDA MEIRELES PESSOA, nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: CASADO(A), endereço: RUA DESEMBARGADOR FREITAS, Nº 945 PRÓXIMO DA PRAÇA DO LICEU - bairro: CENTRO, TERESINA-PI residentes em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, ou seja, em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas concedidas, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição.Diante de tal argumento, ou seja, em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas concedidas, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARINA GONÇALVES DE AZEVEDO, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de julho de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0814526-36.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S.M; AUTOR: A.C.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800015-75.2016.8.18.9999

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.S.L

ADVOGADO(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA,MAYKON HOLANDA COSME

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.G.S.N; REQUERIDO: A.O.M.S; REQUERIDO: A.A.M.S.N; REQUERIDO: P.O.M.S

ADVOGADO(s): FELIPE FONSECA CABRAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815583-21.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.R.S.L

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA LOPES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: F.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021857-73.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO RAIMUNDO SILVA PINTO JUNIOR

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estadodo Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: Drs. RAFAEL SANTANABEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), para comparecerem no dia 30 do mês de julho do corrente ano, às 11h40, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do ComandoGeral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instruçãoe Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu FRANCISCO RAIMUNDO SILVA PINTO JUNIOR. Teresina-PI, aos 04 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006328-77.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZACARIAS DA SILVA DIAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO DO BRASIL, BANCO BMG S.A, BANCO BMC S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: Com a propositura de habilitação pela sucessora, suspendo a audiência de instrução designada para o dia de hoje. Pela mesma razão, suspendo a tramitação deste feito até a conclusão do procedimento de habilitação (arts. 688 e 689, do CPC). Que a sucessora peticionante informe a este juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da existência de inventário em andamento, bem como informe se há outros sucessores a serem habilitados, habilitando-os, em caso positivo. Decorrido o prazo, citem-se os réus da demanda para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre o pedido de habilitação. Após, voltem-me os autos conclusos.

PROCESSO Nº: 0828344-21.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.F.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811512-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802847-05.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUZIA DA CRUZ SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANO BATISTA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEBORA GOMES DA CUNHA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802016-88.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.H.N.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.R.S.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807966-78.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.H.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.P.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823647-54.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADRIANE VIANA PAMPLONA DA SILVA

ADVOGADO(s): ADILIO SANTANA SANTOS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAELSON ARLANI SILVA DE ABREU

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0005230-23.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SUPREMA INFORMATICA LTDA, TERESINHA DE ALBURQUERQUE PAILO BEZERRA, JOSÉ CLEOMI DE LIMA BEZERRA

Advogado(s): WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7565), DIEGO IBIAPINA LEITE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12240)

Compulsando os autos, verifico que, apesar de o feito encontrar-se maduro para sentenciamento, o Ministério Público requereu a suspensão parcial do feito, em razão do parcelamento da CDA nº 1511418001722-3. Isto posto, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da CF/88, INTIMEM-SE os Réus para, no prazo de 05 dias, se manifestarem a respeito da cota ministerial. Após, retornem os autos conclusos. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001783-03.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JOSE SALES FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 4 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0012162-61.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: EDNALDO COUTINHO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 4 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) WASHINGTON TRINDADE DA SILVSA E ALCILENE ALVES DE ARAÚJO ele, DIVORCIADO, MÉDICO, filho de CÍCERO GOMES DA SILVA E MARIA RODRIGUES DA TRINDADE SILVA ela, ENFERMEIRA, BANCARIA, filha de AGENOR ALVES DE MACÊDO E ANTONIA ALCANTARA ARAÚJO MACÊDO;

02) IRANILSON RODRIGUES NUNES E KARLLA SHABRINA NASCIMENTO ALENCAR ele, DIVORCIADO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, filho de FRANCISCO PEREIRA NUNES E FRANCISCA RODRIGUES RÊGO NUNES ela, DIVORCIADA, PROFESSORA, filha de JOÃO CARDOSO DE ALENCAR FILHO E CARMELITA ARAÚJO NASCIMENTO ALENCAR;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

PROCESSO Nº: 0801568-18.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA PAULA SOBREIRA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803417-88.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: KATIA DE ALMEIDA PINTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE ALEX DA SILVA VAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811299-04.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DOS AFLITOS ALVES

268 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE:
PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

PROCESSO Nº: 0801866-44.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: COMUNICACOES SEM FRONTEIRAS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE