Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013299-69.2002.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L.R. A. da S., P. V. A. da S.

Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL (OAB/PIAUÍ Nº 1606)

Requerido: J. L. da S. F.

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil. Custas de lei. P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais

Processo nº 0019238-73.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA FAUSTINO VILARINHO VIANA, WILLIAM RUBENS BARBOSA VIANA, JOÃO FRANCÍLIO BARBOSA VIANA, SELMA MARIA DA SILVA SANTOS VIANA, MARIA BARBOSA VIANA, LUIZ CARLOS BARBOSA VIANA

Advogado(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200), ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 2877)

Inventariado: FRANCISCO BARBOSA VIANA

Advogado(s):

Nesta data, houve a expedição de Formal de Partilha, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos presentes autos, motivo pelo qual conceda-se a abertura de vistas dos autos ao(a) advogado(a), patrono da parte autora, para que proceda a conferência do referido Formal de Partilha e, caso queira, apresente petição escrita apontando as correções que, por ventura, se fizerem necessárias.

Processo nº 0003429-38.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: GERARDO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Requerido: FERNANDO JOSE PERRUCI DE ARRUDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000014-81.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MINICIO DE JESUS REGO

Advogado(s): DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)

DESPACHO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 de Setembro de 2019 às 9:30 hs)

Processo nº 0013777-62.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO VIANA DE QUEIROZ, TERESINHA MARIA DE SOUSA FERREIRA, TANIA DE FATIMA MARQUES DE PAULA ALMEIDA, ROSIMAR CASTELO BRANCO SILVA, ROSALINA DO NASCIMENTO BORGES ALVES, SOLANGE MARIA CALDAS TORRES, SOLANGE PILAR DE SANTANA COSTA, SEBASTIAO CARDOSO DE BRITO, WAGNER GUIMARAES ROCHA, WEBERT SILVA VELOSO, WARNILDO DA SILVA NERES, VALDEMAR ARAUJO SILVA, VANDA MARLI RIBEIRO QUEIROZ, ANA-LES LIMA DE ALENCAR MORAIS, ANTONIA DA COSTA LIMA SILVA, ANTONIO ALVES FERREIRA, ANTONIO GONÇALVES COSTA, ANTONIO NOBRE DE FREITAS, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BALTHAZAR JOSE EUSTACHIO, BEATRIZ DUNSHEE PIRES DE CASTRO, CARLOS ALBERTO DE MOURA LOPES, COSTANCIA MONTEIRO DA COSTA FONSECA, DOMINGAS RIBEIRO DE ARAUJO FERNANDES, FELOMENA ALVES DE ARAUJO, FRANCISCA FONTINELE DE SOUZA AGUIAR, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO COSTA, FRANCISCO DE SOUSA AGUIAR, FRANCISCA MARIA LIRA ARAUJO, FRANCISCA VIEIRA DE MELO SILVA, GARDENIA MARIA CARDOSO RIBEIRO, INES PERES BARBALHO SOUZA, JOSE DE DEUS SOUSA OLIVEIRA, JOSEFINA CAMPELO MELAO, JOSE RAMOS DE ARAUJO, LUIS RIBEIRO DE ANDRADE, LUIZ ELIZEU DE MACEDO, LUIZA ALVES DA SILVA, MAGDA MARIA MOURA DA COSTA GRANGEIRO, MANOEL JOAQUIM PEREIRA LOPES, MANOEL GUIMARAES OLIVEIRA, MARIA AUZENI BARBOSA DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇAO CARVALHO SILVA, MARIA DO ROSARIO GUIMARAES MACHADO BRAGA, MARIA EDINA DOS SANTOS SILVA, MARIA PASTORA VITORIO DE SOUSA, NILTON ASSUNÇÃO DE MELO, RITA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5903), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009095-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Processo nº 0029399-11.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NÂNIA DE MELO SILVA MARINHO

Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais devidas, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0014426-22.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AMAURI ALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: CEAPE - CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO PIAUÍ

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO, acostado aos autos.

PROCESSO Nº: 0815549-46.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.S.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815814-48.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815800-64.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.R.O

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.M.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815791-05.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.M.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815785-95.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.F.G.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815502-72.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812783-20.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: O.Z.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0012846-98.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: MANOEL DA SILVA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0000995-42.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Neste ínterim, considerando o parecer Ministerial e o relatório conclusivo daAutoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito, fazendo-o com fulcro art. 28do Código de Processo Penal.Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos,nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.P.R.I

Processo nº 0003338-45.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão do esgotamento das diligênciascabíveis, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação deautoria e, considerando o parecer ministerial e o relatório da Autoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de ProcessoPenal, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, emconsonância com a Súmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

Processo nº 0021746-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO BARBOSA DE MOURA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Réu: CIA ITAULEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

Processo nº 0016608-83.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO GMAC S/A

Advogado(s): ROSANGELA A GOULART(OAB/PIAUÍ Nº 7662)

Réu: SONIA MARIA ALVES SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MAURÍCIO DE LACERDAALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16619)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0017538-28.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KELLY SABRINA DE SOUSA SILVA - MENOR, MARILENE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MANOEL DE JESUS SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0028982-58.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: VALDIVINO DE MORAIS

Vítima: GENILSON DE LIMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, VALDIVINO DE MORAIS, Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA DE FÁTIMA MORAIS , residente e domiciliado(a) em RUA AMAZONAS, 6025, VILA BOM JARDIM, PROMORAR, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio o acusado VALDIVINO DE MORAIS das imputações que lhes são feitas.Com base no § 5º do art. 282 do Código de Processo Penal, revogo as medidas cautelares impostas ao acusado. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial de impronúncia; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimentoda diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-seestes autos.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 25 de abril de 2019 MARIA ZILNAR COUTINHO LEALJuiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de julho de 2019.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0801334-70.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GABRIELLY DE CARVALHO BACELAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE JESUS BACELAR SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815843-98.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA COSTA; REQUERENTE: LUCIA MARIA DOS SANTOS PINHO; REQUERENTE: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA; REQUERENTE: MARIA ZELIA DE SOUSA E SILVA; REQUERENTE: ANTONIA BATISTA DA SILVA; REQUERENTE: BRUNO DE SOUZA FILHO; REQUERENTE: SERGINALDO MACEDO DA COSTA; REQUERENTE: JOVITA DOS SANTOS MENDES; REQUERENTE: MANOEL ONESIMO DE SOUSA; REQUERENTE: SIMONE DIAS SAMPAIO; REQUERENTE: JOANA ALVES DA SILVA MUNIZ; REQUERENTE: MARIA ELENA ALMEIDA DE MELO

ADVOGADO(s): VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816037-98.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CATARINA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE