Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814136-66.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GABRIELA VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ALBERTO CARLOS BRASIL DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807769-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCILENE DE LIMA SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008322-10.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. ALVES NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896)

Executado(a): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 922), EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12014)

Vistos, Intimem-se as partes através de seus representantes legais para se manifestar sobre os cálculos de fls. 805/806 dos autos. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0013832-37.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BRUNO DANIEL HOLANDA DE CARVALHO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 88-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0032521-03.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, MICHARDSON ROMÁRIO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

Réu: MICHARDSON ROMÁRIO PEREIRA DA COSTA

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126) acima constituído(s) para comparecer à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 01 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 12:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0012621-34.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABIEL DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s): VIVIANNE PESSOA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4034)

Réu: BANCO ITAU S/A

Advogado(s):

Fica INTIMADA, a parte autora por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas decorrentes da sentença de Id. 22987819. Ressaltando que o não pagamento da condenação em custas, ensejará que o nome da parte autora seja encaminhado ao FERMOJUPI, para inscrição na Dívida Ativa do Estado/Cadastro de Inadimplentes.

Processo nº 0025807-56.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL AUGUSTO PINHO COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Pelo exposto, e de tudo mais que dos autos consta, à luz da prova produzida, da jurisprudência e da doutrina invocadas e, ainda, levando-se em conta princípios gerais de direito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I do NCPC, extinguindo o feito com exame de mérito. Defiro o benefício da justiça gratuita ao requerente. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC), ficando suspensa a cobrança em razão do deferimento ao Autor dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais.

Processo nº 0002678-90.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMENDRA FREITAS ADVOGADOS S/C

Advogado(s): DANILO E SILVA ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as e fundamentando a necessidade de sua produção.

Intimem-se.

Processo nº 0027236-92.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDREA LOPES LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009529-44.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUI - SINTEPI

Advogado(s): JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635), ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2840), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884), FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Requerido: PAULO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s): JOSENILDA MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8513)

DECISÃO: Ante o exposto, julgo procedente em parte a impugnação ao cumprimento de sentença para: a) rejeitar a alegação de prescrição intercorrente; b) rejeitar o pedido de efeito suspensivo ao cumprimento de sentença; c) determinar o envio dos autos à contadoria para apurar a existência de excesso de execução, com base nos seguintes parâmetros: 1) apuração dos valores a serem restituídos, com base na sentença de fls. 190/193, corrigidos monetariamente desde a data da sentença (Súmula 362, do STJ) e juros de mora de 1% ao mês contados a partir da citação; 2) aplicação da multa de 10% prevista no art. 523 do NCPC (antigo 475-J), tendo em vista que o devedor não efetuou o depósito do valor; 3) apuração dos honorários fixados na primeira fase do processo (20%); 4) aplicação de mais 10% de honorários de sucumbência para esta fase do processo; 5) atualização monetária das custas processuais que foram adiantadas pelo autor. Primeiramente, determino a renumeração das folhas dos autos, a partir das fls. 330 e organização do caderno processual, inclusive com a troca da capa. Com o retorno dos autos da contadoria, proceda-se com a penhora e avaliação de bens do devedor, expedindo o competente mandado de penhora e avaliação. I. e cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0812418-63.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MAURO MARTINS BOTELHO - ME; INTERESSADO: ANTONIO ROGERIO GOUVEIA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS,MATTSON RESENDE DOURADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERGIO RICARDO MEDEIROS PARENTES FORTES VIEIRA; INTERESSADO: PERFIL CONTABILIDADE CONTADORAS ASSOCIADAS S/S LTDA - ME

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0812466-56.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS FERNANDO QUEIROZ MATOS

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES,JEFFERSON LIMA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: DAVID RICARDO MATOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824553-44.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.P.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.O.S

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815212-57.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

ADVOGADO(s): LEONARDO ALVES CANUTO

POLO PASSIVO: RÉU: BENEDITO ALVES DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812673-21.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: J. S. ENGENHARIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0006579-13.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROBERTO LUCIANO LIMA FEITOSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0003178-11.2004.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCINALDO DA SILVA PINHEIRO

Vítima: SORAYA MARIA DOS SANTOS AGUIAR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Soraya Maria dos Santos Aguiar, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCINALDO DA SILVA PINHEIRO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0026647-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAUBER LACERDA SINDEAUX SEGUNDO, DANILLE CHAIB GOMES RIBEIRO

Advogado(s): DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14838), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: ROSALIA MARIA ALENCAR SOARES, MARIA JOSE DA FONSECA VELOSO, JHOSEPH LIMA E SILVA, EVERALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA

Advogado(s): IÊDA MARIA MORAIS(OAB/MARANHÃO Nº 6589), UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11285), ERASMO JOSE LOPES COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 3588), ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11299)

DESPACHO

Visto.

A fim de que este juízo profira julgamento, conforme preceitua o art. 366,

designo Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 26 de Agosto de 2019,

a Sala de audiências desta vara, às 10:00hrs.

Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença

em audiência ou no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 366. do NCPC.

Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o

debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo

autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em

prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos.

Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

TERESINA, 4 de julho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020072-57.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSIDE WALK

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO ARAÚJO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Consta nos autos carta de alienação, carta de alienação e mandado de imissão na posse devidamente cumprido pelo oficial de justiça. Assim, entendo satisfeito o item "a" do pedido apresentado em protocolo de petição eletrônico pela exequente. Atendendo ao pedido formulado no item "b", determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada nos autos (em decorrência da alienação do bem a terceiro) em favor da parte exequente e de seus patronos. Quanto ao pedido formulado no item "c", determino a intimação da parte exequente para que indique os meios de prosseguimento da execução. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0802353-77.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): ALDENIRA GOMES DINIZ,BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: SUELI LEITE ANAISSE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811222-58.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELIO VASCONCELOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GLAUCIA MENDES DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811203-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DE ALENCAR

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802076-27.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULYO ALEXANDRINO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): MACELA NUNES LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.; RÉU: PATCHII DECORACOES EIRELI - EPP; RÉU: CENTERIN FOMENTO MERCANTIL LTDA.; RÉU: GENEBRA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.; RÉU: CIOCCOLATO SHOW EIRELI - EPP; RÉU: BANCO BRADESCO SA; RÉU: H8 FOMENTO MERCANTIL EIRELI

ADVOGADO(s): ADRIANA VIEIRA DO AMARAL,ANDRE CARNEIRO SBRISSA,EDUARDO DE CARVALHO MENESES,MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES,NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO,VANESSA ISIDORO,WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800307-52.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.J.N

ADVOGADO(s): SAMARA MELO VIDAL

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.R

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0005015-47.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIARA DOS DESTERRO SOARES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: MARISA LOJAS S/A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022, do CPC, conheço dos presentes embargos, para negar-lhes provimento.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se