Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013001-72.2005.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RAIMUNDO MACEDO FILHO

Advogado(s): ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 1712), LUCIANO DE BARROS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3716)

Isto posto, e o que mais dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, para declarar rescindido o contrato de locação; condeno os réus no pagamento dos aluguéis e encargos vencidos, devidamente atualizados, até a data da desocupação do imóvel e, em conseqüência, extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno, ainda, os réus, por ônus de sucumbência, ao pagamento das custas processuais finais e a restituir das adiantadas pelo Autor, devidamente atualizadas, e aos honorários advocatícios, que, com fundamento no art. 85, do NCPC, arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Publique-se. Intimem-se.

Processo nº 0003557-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELZUITA DO NASCIMENTO E SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO DO IDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EMGERPI, ANTONIO FRANCISCO CASTELO BRANCO PIRES, SANDRA MARIA DE PONTES E PIRES

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), GUSTAVO GONCALVES LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 12591), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Trata-se de feito julgado cuja sentença repousa às fls. 98/100. Certifiquem o trânsito em Julgado da sentença.

Adote a serventia os procedimentos para cobrança de custas.

Após arquivem-se os autos, tendo em vista que o pedido de cumprimento de sentença deve ser formulado via PJE.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0809700-93.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEDA CECCHIN; EXECUTADO: P R SANTOS DA SILVA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0015680-45.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA

Advogado(s): ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 1712), LUCIANO BARROS NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 3716)

Requerido: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Ex positis, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido declinado na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do CPC, para: a) DECLARAR RESCINDIDO o contrato de locação firmado entre as partes, mas reconhecer a responsabilidade da autora/locatária pela rescisão em decorrência do inadimplemento dos aluguéis estabelecidos contratualmente. Assim, deverá a requerente suportar os encargos decorrentes da multa prevista em contrato. b) Considerando o princípio da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e honorários, os quais fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa. c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. d) Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado diretamente no sistema PJe. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0025795-76.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES CASTRO MACHADO SOUSA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Fica INTIMADA parte autora por seu Advogado para o recolhimento das custas de preparo e baixa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de BAIXA e ARQUIVAMENTO, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Dívida Ativa do Estado;

PROCESSO Nº: 0810518-79.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO FRANCISCO VELOSO BARROS

ADVOGADO(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812145-84.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OLAVO MENDES BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES

POLO PASSIVO: RÉU: SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA; RÉU: JOSE MARIA SOARES DA SILVA; RÉU: EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817458-94.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MESF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME; EXECUTADO: MARCELO EUGENIO DE SOUSA FREITAS; EXECUTADO: BENEDITA ARAUJO DE SOUSA FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013283-08.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: COMPEL- COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Advogado(s): MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036)

Ao analisar a inicial pude constatar que nos contratos que ensejam a lide não há indicação dos juros a.m e a.a que incidem sobre o valor pleiteado na inicial. Logo, entendo que o demonstrativo apresentado pela parte, não apresenta de modo claro como se alcançou o montante requerido. Isto posto, determino a intimação da parte autora, por seu patrono, para que no prazo de 30 dias apresente memória do cálculo, com a descrição dos encargos incidentes sobre o mesmo (juros a.m e juros a.a). Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0009691-38.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ERIELES RODRIGUES DE MORAIS

Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9743)

ATO ORDINATÓRIO: O (a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: EDILSO HOLANDA LUZ OAB/PI Nº 4540 e MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO OAB/ PI Nº 9743, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 04 de julho de 2019.

PROCESSO Nº: 0806343-42.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: VILMAR ALES DA ROCHA JUNIOR

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0806818-61.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA TERESA BARBOSA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804317-08.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO; AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,SERVIO TULIO DE BARCELOS,THIAGO MAHFUZ VEZZI

POLO PASSIVO: RÉU: F L GOMES OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806366-51.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: GUATENY DOS SANTOS OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808987-55.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA HILDA GOMES DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808766-72.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARGARIDA MARIA MOTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818169-02.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815646-80.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARQUIPLOT; AUTOR: ANA MARIA ALVES DE LIMA SOUZA; AUTOR: JADSON FRANCISCO DE SOUZA

ADVOGADO(s): MARIO NILTON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000864-77.2013.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER - CENTRO

Advogado(s): NEIDE MARIA GUEDES DE MIRANDA BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 4776), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675)

Indiciado: JUCELINO LOPES SARAIVA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 1406)

DECISÃO: Ante o exposto, estando presentes os requisitos legais da situação atual de risco e violência para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006, DECIDO: Pela MANUTENÇÃO das medidas protetivas concedidas anteriormente, pelo prazo de 03 (três) meses, a ser contado a partir da intimação do autuado, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, aguardem-se em secretaria o decurso do prazo, após, voltem os autos conclusos para decisão. Fica a vítima devidamente advertida que, dentro do prazo fixado de 03 (três) meses, deverá se manifestar informando em relação à necessidade de alteração ou manutenção das medidas concedidas, sob pena de ultrapassado o prazo de 03 (três) meses sem manifestação, serem as medidas revogadas pela ausência de interesse e inexistência de situação de risco e violência. Finalmente, a vítima fica, também, advertida que depois de intimada não poderá mudar de residência sem comunicar a este Juízo onde pode ser encontrada, pois, caso não seja localizada, as medidas concedidas serão revogadas pela falta de utilidade e inexistência de interesse superveniente

Processo nº 0005078-14.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: NESTLE BRASIL LTDA, DAIRY PARTNERS AMERICA - DPA

Advogado(s): FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)

Notifique-se à perita nomeada para que, de posse dos quesitos, apresente proposta de honorários, no prazo de 5(cinco) dias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0815778-06.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO(s): ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS - UNIFIS; IMPETRADO: GRUPO GERAL DE OPERAÇÕES FISCAIS - GOF

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801064-46.2016.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: J.C.V.S

ADVOGADO(s): MARCELO DUARTE DA SILVA,RAFAEL MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: M.V.D

ADVOGADO(s): MARIA SONIA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815895-94.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL MOREIRA DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARINETE COSTA SILVA DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806299-86.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TEREZINHA DE JESUS NOBREGA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): VICTOR HUGO LEAL SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA,JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0820175-79.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCIANA ROCHELLY LOPES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE