Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008441-43.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): F C FREITAS REPRESENTAÇÕES LTDA, FRANCISCO C FREITAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 3 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0018814-07.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: EZEQUIEL DO NASCIMENTO FONSECA

Advogado(s):

DESPACHO: A Defensoria Pública Estadual, às fls. 403/404, requereu a aplicação de multa ao Advogado constituído pelo réu, nos termos do art. 265, do CPP, que devidamente intimado, deixou de apresentar razões recursais em favor do réu. Com vista dos autos, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido. Intime-se novamente o Advogado constituído pelo acusado para apresentar resposta à acusação no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP). Não havendo manifestação no prazo acima mencionado, intime-se o réu pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado a fim de apresentar as razões do recurso de Apelação interposto, advertindo-lhe que se não constituir defensor os autos serão remetidos à Defensoria Pública Estadual. Caso o réu não constitua advogado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que apresente as razões do recurso de Apelação. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 26 de junho de 2019 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009626-58.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CONCEIÇAO DE MARIA PAZ OLIVEIRA, NADINE PAZ OLIVEIRA -MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: CLAUDIOMAR PAZ OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0005448-17.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: EDILSON FRANCISCO DE CARVALHO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu EDILSON FRANCISCO DE CARVALHO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0005448-17.2018.8.18.0140, designada para o dia 10 de 09 de 2019, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de julho de 2019 (03/07/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005448-17.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDILSON FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 10848), EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PIAUÍ N° 4540)

Processo nº 0006819-21.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Advogado(s): MARIANNE RABELO CARVALHO(OAB/GOIÁS Nº 31057)

Executado(a): MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Advogado(s): MARCELO ALVES DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 8521)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de julho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PROCESSO Nº: 0808876-37.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DA ROCHA FILHO

ADVOGADO(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA,NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EVANILDE FERNANDES ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800772-90.2018.8.18.0140

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANA MARIA MONTE DE MORAES

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GERVASIO MONTE DE MORAIS; REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO MONTE DE MORAIS ARAUJO; REQUERIDO: ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO; REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO MONTE DE MORAIS; REQUERIDO: MARIA DE FATIMA MONTE DE MORAIS PESSOA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823461-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CECILIA ALVES DANTAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO ROMERO VIEIRA DE LIMA

ADVOGADO(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820358-16.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.A.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810581-41.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.F.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.J.N.A

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0007375-57.2014.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DO ROSARIO DE SOUSA SANTOS, RITA MARIA ANGELO DA CRUZ, IEDA DE OLIVEIRA ABREU CARVALHO

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

Requerido: JOSÉ BEZERRA DA SILVA, ETELVINA BEZERRA DA SILVA, JOSE SIDNEI PEREIRA DE NEGREIROS, CICERO RODRIGUES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 10507), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0025987-43.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: LUIZ GONZAGA NONATO DA CUNHA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0025927-70.2014.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: LUIZ GONZAGA NONATO DA CUNHA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0024949-93.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: LUIZ GONZAGA NONATO DA CUNHA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001766-20.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOAO PAULO DE ARAUJO MARTINS, VENICIUS FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) e DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844), para, no prazo legal, apresentarem suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0014240-33.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: NILTON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 3 de julho de 2019

Processo nº 0005448-17.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDILSON FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 10848), EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PIAUÍ N° 4540)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de EDILSON FRANCISCO DE CARVALHO, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

Fixo o dia 10/09/2019, às 11:00 horas, para a audiência de instrução criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006618-44.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA SIMONE DE SOUSA, ANA PAULA BARROSO DA SILVA, FABIO JUNIOR BARROSO DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0007431-51.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABRICIO ALVES DE AQUINO

Advogado(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9901), ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 15916)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa: Dra. VANESSA VARTENA LEAL MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9901), para apresentar os MEMORIAIS no prazo de 05(cinco) dias em favor de FABRICIO ALVES DE AQUINO. Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 03 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário digitei e conferi.

Processo nº 0013746-76.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, CARLOS LEONARDO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 03 dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0021940-89.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: JOEL DAMASCENO SILVA, RISCIELLY LUANNA RODRIGUES COSTA, RONALD VICTOR DE SOUSA ARAUJO, GREGORY ISAAC RODRIGUES COSTA, GUSTAVO GUGU

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCIVALDO BARBOSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 10804), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

Considerando que o advogado Carlos Douglas dos Santos Alves, habilitado nos autos como patrono do sentenciado RONALD VICTOR DE SOUSA ARAÚJO, foi devidamente intimado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Parquet, via Diário de Justiça, conforme aviso constante à fl. 1528 dos autos, e permaneceu inerte, determino que seja intimado pessoalmente o sentenciado supramencionado, para informar se constituirá novo procurador no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que se assim não proceder será nomeado Defensor Público do Estado para elaborar suas contrarrazões e seguir nos ulteriores atos processuais.

Na havendo manifestação do réu, enviem-se os autos a Defensora Pública, para os devidos fins.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005485-49.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO MORAIS E SILVA

Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791), para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.

Processo nº 0027303-28.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C M C (MENOR), M M DA S N -MENOR, M M DA S, M C S

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758)

Requerido: J C C N

Advogado(s): NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850) DEFIRO o direito a Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciar e julgar o recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0001897-29.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: NEURIVAN ALVES LOIOLA FILHO

Advogado(s): YANNA DA MOTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9808), FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

DESPACHO: A MMa Juíza, deferiu o pedido do Representante do MP e com a anuência da Defesa, concedeu às partes o prazo sucessivo de cinco dias para a apresentação das respectivas alegações finais. Teresina, 03 de julho de 2019