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Processo nº 0027448-16.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A., GABRIELLA CONSTANCIO BATISTA

Advogado(s): LORENA KAROLINE DA SILVA CORREA (OAB/PIAUÍ Nº 12145), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Réu:

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0010578-32.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CAMELIA DE ALENCAR NUNES

Advogado(s): SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

Inventariado: AFRANIO MESSIAS ALVES NUNES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029294-05.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: REGINA MARIA DA SILVA GOMES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meios do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0026422-46.2016.8.18.0140

Classe: Petição Cível

Autor: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): MARCEL TRIGO WATANABE(OAB/SÃO PAULO Nº 173333)

Réu: KADU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP

Advogado(s):

Intimo a parte sucumbente(autor) para no prazo de 05 (cinco) dias , recolher as custas finais.

Processo nº 0017236-43.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENY BESERRA LIMA BARRADAS

Advogado(s): JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0003219-50.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0000111-23.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LADY DAIANA LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Faço vista dos autos às partes sobre o retorno dos autos da 2ª instância para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, observando que o cumprimento de sentença deverá ser distribuído no sistema PJE.

Processo nº 0008458-16.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO F E INVESTIMENTOS S/A

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Requerido: ANNELYSE LIMA MENDES VIANA

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), GEORGE NOGUEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9715)

Processo nº 0001812-09.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: NUCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICIDIO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Pedido de Prisão Preventiva, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

PROCESSO Nº: 0819255-08.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA LUZILENE BARBOSA PEREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0829062-18.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CASTRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814535-27.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: Y.R.F.N.C; INTERESSADO: Z.F.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0814535-27.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: Y.R.F.N.C; INTERESSADO: Z.F.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806084-81.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.E.C.O

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0806084-81.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.E.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0010894-45.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALICE DE CASTRO LOPES RODRIGUES, ANA MARIA DA CONCEIÇAO GOMES DA COSTA, ANTONIO DA SILVA COSTA, ANTONIO DONIZETE ALMEIDA DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ATAIDE JOSE MAGALHAES DE BARROS, BENEDITA CRUZ LANDIM RODRIGUES, BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, DENEVALDO SILVA NUNES, EDILSON LOPES MORAES, EDUARDO DIAS, FRANCISCA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCA EFIGANIA OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCA MARIA PEREIRA DE ARAUJO, FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA, FRANCISCO DE SOUSA RIOS, IRISNEIDE DE ARAUJO LOPES, IVONE BATISTA DO REGO BARROS, JACKLINE DO VAL LIMA, JEAN CARLOS DIAS DE CARVALHO, JOAO DE DEUS MELO, JOAO DE DEUS RODRIGUES DE ARAUJO, JOSE EDIVAR DE LIMA BRAGA, JOSE FERREIRA DE SOUSA, LUZIA ALVES DE SOUSA, MANOEL JOSE DE ARAUJO, MARCIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE, MARIA ALDENORA DA SILVA, MARIA DE JESUS MINEIRO DA SILVA, MARIA DO AMPARO VIEIRA DA SILVA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA, MARIA JUDITE DE SOUSA CARDOSO, MARIA LUCIMAR DE SOUSA, MARIA LUISA CARDOSO DA SILVA, MARIA NILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO, MARIA PEREIRA DE SOUSA RIBEIRO, MARIA RITA DE SOUSA NASCIMENTO, MEIRIJANE LEITE BARBOSA SILVA, MIGUEL ARCANJO LOPES, MODESTINA CHAVES DA PENHA, MODESTINA DA SILVA MEDEIROS, OSMARINA PAULA DA SILVA, OTAVIO MOREIRA DE CARVALHO, PEDRO RODRIGUES DE SOUSA, RAIMUNDA DE SOUSA PACIFICA DA CONCEIÇAO, RAIMUNDO LOPES DA CRUZ, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, RITA DE CASSIA BISPO DOS SANTOS, TERESA PEREIRA DOS SANTOS, VALDEMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0029684-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOVIS BARROSO NORONHA

Advogado(s): ANA CAROLINNA BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14111), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte requerida sobre a certidão retro.

Processo nº 0005138-89.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIZABETH MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, FRANCISCA VIEIRA CARVALHO, FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, ISAIAS BARBOSA NUNES, LENIR FERREIRA PARGA, MARIA ELIZABETH MIRANDA ARAUJO, MARIO HORTENCIO ALVES BARBOSA, MARIA ORLENE ARAUJO RABELO, MATIAS FERREIRA SOBRINHO, WANESSA FREITAS FEITOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001974-43.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS

DESPACHO: (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 de Setembro de 2019 às 9 hs)

Processo nº 0001679-70.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Executado(a): ELMORANE DE MORAIS CHAVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0004944-26.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Requerido: MANUEL KLERTON MARQUES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0027449-45.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: D. L .A. da S. - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: R. C. da S.

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na petição inicial, consoante art. 487, I, do CPC e 1.694, §1º, do CC, para fixar alimentos à requerente D. L. A. da S. no importe de 20% (vinte por cento) dos rendimentos do genitor, limitado ao salário mínimo, independentemente de vínculo empregatício, a ser depositado na conta nº XXXXX, agência XXXX, mantida pelo Banco do Brasil, de titularidade de sua avó materna, guardiã legal e ora representante, F. A. de S., CPF XXX.XXX.XXX-XX, até o dia 30 (trinta) de cada mês. CÓPIA DESTA SENTENÇA, ASSINADA ELETRONICAMENTE E COM O RESPECTIVO SELO DE AUTENTICAÇÃO, SERVIRÁ COMO OFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS FORMALIDADES. Sem custas ante a gratuidade da justiça. P.R.I.

Processo nº 0006595-54.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GUIMARÃES ARAUJO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora do encaminhamento de seu nome ao FERMOJUPI, para inscrição na Dívida Ativa do Estado/Cadastro de Inadimplentes.

Processo nº 0005962-43.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALMERINDA DE ARAUJO GUEDES

Advogado(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

Inventariado: JOAQUIM FERREIRA GUEDES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026823-26.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO DE SOUSA CARNEIRO

Advogado(s): MARIA CECILIA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4544), KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 5528)

Requerido: DANUCA VALESCA MIRIDAN

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.