Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800758-40.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800748-93.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800118-24.2018.8.18.0037
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA MERCES DA CONCEICAO SILVA
REQUERIDO: DANIEL LINDEMBERG CALIXTO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, MM. Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DANIEL LINDEMBERG CALIXTO DA SILVA brasileiro, portador de deficiência mental, portador do RG n° 2.751.273 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Mateus, N° 276, Bairro Escalvado, CEP 64400.000, Município de Amarante (PI), nos autos do Processo nº 0800118-24.2018.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Amarante da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA MERCÊS DA CONCEIÇÃO, Portadora do RG n° 494.139 SSP/PI e CPF n° 353.254.703-10, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado na Rua Mateus, N° 276, Bairro Escalvado, CEP 64400.000, Município de Amarante (PI), o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO, Analista Judicial, digitei.

amarante-PI, 17 de dezembro de 2018.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

PROCESSO Nº: 0800118-24.2018.8.18.0037
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA MERCES DA CONCEICAO SILVA
REQUERIDO: DANIEL LINDEMBERG CALIXTO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, MM. Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DANIEL LINDEMBERG CALIXTO DA SILVA brasileiro, portador de deficiência mental, portador do RG n° 2.751.273 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Mateus, N° 276, Bairro Escalvado, CEP 64400.000, Município de Amarante (PI), nos autos do Processo nº 0800118-24.2018.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Amarante da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA MERCÊS DA CONCEIÇÃO, Portadora do RG n° 494.139 SSP/PI e CPF n° 353.254.703-10, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado na Rua Mateus, N° 276, Bairro Escalvado, CEP 64400.000, Município de Amarante (PI), o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO, Analista Judicial, digitei.

amarante-PI, 17 de dezembro de 2018.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

PROCESSO Nº: 0800118-24.2018.8.18.0037
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA MERCES DA CONCEICAO SILVA
REQUERIDO: DANIEL LINDEMBERG CALIXTO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, MM. Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DANIEL LINDEMBERG CALIXTO DA SILVA brasileiro, portador de deficiência mental, portador do RG n° 2.751.273 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Mateus, N° 276, Bairro Escalvado, CEP 64400.000, Município de Amarante (PI), nos autos do Processo nº 0800118-24.2018.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Amarante da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA MERCÊS DA CONCEIÇÃO, Portadora do RG n° 494.139 SSP/PI e CPF n° 353.254.703-10, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado na Rua Mateus, N° 276, Bairro Escalvado, CEP 64400.000, Município de Amarante (PI), o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO, Analista Judicial, digitei.

amarante-PI, 17 de dezembro de 2018.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

PROCESSO Nº: 0800118-24.2018.8.18.0037
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA MERCES DA CONCEICAO SILVA
REQUERIDO: DANIEL LINDEMBERG CALIXTO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, MM. Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DANIEL LINDEMBERG CALIXTO DA SILVA brasileiro, portador de deficiência mental, portador do RG n° 2.751.273 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Mateus, N° 276, Bairro Escalvado, CEP 64400.000, Município de Amarante (PI), nos autos do Processo nº 0800118-24.2018.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Amarante da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA MERCÊS DA CONCEIÇÃO, Portadora do RG n° 494.139 SSP/PI e CPF n° 353.254.703-10, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado na Rua Mateus, N° 276, Bairro Escalvado, CEP 64400.000, Município de Amarante (PI), o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO, Analista Judicial, digitei.

amarante-PI, 17 de dezembro de 2018.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

PROCESSO Nº: 0800118-24.2018.8.18.0037
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA MERCES DA CONCEICAO SILVA
REQUERIDO: DANIEL LINDEMBERG CALIXTO DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, MM. Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DANIEL LINDEMBERG CALIXTO DA SILVA brasileiro, portador de deficiência mental, portador do RG n° 2.751.273 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Mateus, N° 276, Bairro Escalvado, CEP 64400.000, Município de Amarante (PI), nos autos do Processo nº 0800118-24.2018.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de Amarante da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA MERCÊS DA CONCEIÇÃO, Portadora do RG n° 494.139 SSP/PI e CPF n° 353.254.703-10, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado na Rua Mateus, N° 276, Bairro Escalvado, CEP 64400.000, Município de Amarante (PI), o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO, Analista Judicial, digitei.

amarante-PI, 17 de dezembro de 2018.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

PROCESSO Nº: 0800087-07.2017.8.18.0112

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.E.D.S

ADVOGADO(s): GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL

POLO PASSIVO: REQUERENTE: E.N.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800659-70.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIMAR MARTINS SILVA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800065-61.2019.8.18.0052

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: AURENALVO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO

ADVOGADO(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO NELSON AGUIAR LUSTOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800074-98.2019.8.18.0027

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA; AUTOR: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802083-52.2018.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.B.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.J.A.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802083-52.2018.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.B.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.J.A.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800035-60.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROZANILDE FERREIRA LIMA TAVARES; AUTOR: JOSE FERREIRA LIMA; AUTOR: OZANIR FERREIRA DA SILVA; AUTOR: SILVIO FERREIRA LIMA; AUTOR: JOAQUIM FERREIRA LIMA; AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA; AUTOR: OZAILDE FERREIRA VILARINDO

ADVOGADO(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: ZÉ MARIA; RÉU: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA; RÉU: MARIA ALICE FERREIRA DE SOUZA; RÉU: JOSÉ WILSON PEREIRA LOPES

ADVOGADO(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800005-73.2017.8.18.0112

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.L.C.M

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERENTE: A.E.C.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801848-51.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.A.S.R; REQUERENTE: J.J.R

ADVOGADO(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801199-94.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.N.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.M.S.S

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800658-27.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDISOM FERNANDES BRAGA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ZITA FERNANDES BRAGA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800669-56.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEOVA RODRIGUES ALVES

ADVOGADO(s): KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801251-82.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.V.C.S; REQUERENTE: S.E.S.C

ADVOGADO(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801855-43.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.F.F; REQUERENTE: J.B.R

ADVOGADO(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801877-04.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.C

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800287-03.2017.8.18.0051

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.R

ADVOGADO(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.G.F."

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801871-94.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.O.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801397-39.2018.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.I.S

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.C

ADVOGADO(s): ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO