Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006726-58.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: EVANEI BORGES SILVA

Advogado(s): HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0002541-06.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO DE BRITO MAGALHÃES BORGES

Advogado(s): JEAN CARLOS STORER(OAB/PARANÁ Nº 22400), JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367), FERNANDO DE BARROS CORREIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11492)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação formulada pela parte ré, resolvendo o mérito pelo reconhecimento da prescrição da pretensão sob a qual se funda a demanda, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, considerando o disposto no Manual de Distribuição da CGJ/PI, que não prevê o recolhimento de custas processuais para o cumprimento de sentença. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do autor do réu, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 2º do artigo 85 do código de processo civil. Defiro em favor do Autor os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, autorizo ao Banco do Brasil a levantar a quantia depositada judicialmente. Em seguida, proceda-se com a devida baixa.

Processo nº 0014988-02.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Considerando que a presente decisão não alterou a sentença na fase de conhecimento, intime-se a parte Autora (Eletrobrás) para no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimem-se.

Processo nº 0017760-93.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Executado(a): EMANUELLA CASTRO OLIVEIRA - ME, EMANUELA CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s):

Em decisão de fl. 84 autorizei a alteração do polo ativo, considerando a cessão dos direitos. Desta feita, altere-se o cadastro da presente ação para incluir no polo passivo RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS e vinculação dos advogados subscritores da petição de fl. 75. Em seguida, intime-se novamente o Autor (pessoa jurídica acima mencionada) para se manifestar sobre as certidões de fls. 66-v e 67-v, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023300-35.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TATIANA PAZ COELHO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Requerido: BENIGNA MARIA MENDES SALES, UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE TERESINA

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104)

DECISÃO: Fixo o prazo sucessivo de quinze dias para que as partes apresentem memoriais escritos, iniciando-se a contagem do prazo no dia que ela pegar os autos com vista. O prazo da parte ré será contado a partir da intimação feita ao advogado da ré.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0004089-32.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS: ANDRIELSON DOS REIS SILVA, DALISSON FERNANDES OLIVEIRA E LUCAS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO,.

VÍTIMAS:FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES VIEIRA, ALYSSON CARVALHO MESQUITA DA SILVA E ANTÔNIO CASSIANO DA COSTA SILVA.

CRIME:ART. 157, §2º, II E ART. 288, AMBOS DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DENÚNCIA PARA, COM FULCRO NO ART. 157, 2º, II, C/C O ART. 70, AMBOS DO CP, CONDENAR: ANDRIELSON DOS REIS SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 25/08/1999, RG 4.021.844 SSP-PI, CPF 075.119.523-56, FILHO DE ROZANGELA DOS REIS NOGUEIRA E FRANCISCO SERGIO MORAES SILVA, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO;DALISSON FERNANDES OLIVEIRA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 07/10/1999, RG 4.131.208 SSP-PI, CPF 077.938.023-14, FILHO DE ROSILENE OLIVEIRA VASCONCELOS E DENNIS FERNANDES VASCONCELOS, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO; E LUCAS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, BRASILEIRO, NATURAL DE GUARULHOS-SP, NASCIDO EM 12/06/1998, CPF 060.819.903-62, FILHO DE MARIA IVANILDA DA SILVA E MARCOS HENRIQUE GALVÃO, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.Os sentenciados foram presos em flagrantes no dia 11/07/2018 (fls. 07 ? APFD), tendo suas prisões convertidas em preventiva no dia 12/07/2018 (fls. 79/80), encontrando-se nessa situação até hoje, razão pela qual, NEGO a eles o direito de apelarem em liberdade, consoante o § 1º, do art. 387, do CPP, por considerar um contrassenso a sua soltura após confissão dos crimes e a sobrevinda de sentença condenatória no regime semiaberto. Neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69. Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão preventiva dos sentenciados para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade dos crimes, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelos sentenciados. Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar dos sentenciados é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DE PRISÃO DEFINITIVO AOS SENTENCIADOS ANDRIELSON DOS REIS SILVA, DALISSON FERNANDES OLIVEIRA E LUCAS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, QUALIFICADOS NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 01 de julho de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA(AUDITORIA MILITAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017030-29.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO ESPECIAL DE ATIVIDADES ESTRATEGICAS, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ELAYNE ALVES CALISTO

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 1914/88), ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 05/08/2019, às 09:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021985-30.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WAGNER PINHEIRO DA SILVA, MARCIO ALVES DE SOUSA, VALDELICE FERNANDES DE SOUSA, SHEILA MARIA FREITAS DE MACEDO

Advogado(s): TALITA CÁSSIA DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6598), AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA os advogados para, no decêndio legal, apresentarem respostas à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 02/07/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001011-16.2011.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FRANCISCO MENDES DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 2 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002508-52.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIA DE ARAÚJO GOMES

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Réu: ANTONIO SALES, JULIO CESAR DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos guia de recolhimento de custas com o pagamento da taxa referente aos serviços decódigo, uma vez que em nenhum dos comprovantes e guiasnº 01.16 - ?causas em geral? juntados existe prova do recolhimento do referido valor, tudo sob pena de indeferimento dainicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000155-81.2019.8.18.0059

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Requeridos: L. N. N., P. A. P. D. R., C. C. D. A. L. B., A. D. J. S., A. A. M., F. D. C. A. F., J. B. M. M., M. R. S. L., M. B. D. N.

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVÊDO PACHÊCO (OAB/PIAUÍ Nº 18045), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 4565), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 8699), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 6636), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 14374), PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 11809), LAIS MARQUES BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 11235), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 14374)

DECISÃO: [...] Ante o exposto, defiro o prazo de quinze dias para que o Ministério Público do Estado do Piauí, junto ao GAECO, proceda com a devolução dos aparelhos de mídia apreendidos no dia 07/06/2019 e defiro o prazo de trinta dias, para que seja realizada toda a perícia pertinente nos documentos físicos, findo o prazo, que sejam restituídos à quem de direito. Lavre-se o segundo volume dos presentes autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 12 de junho de 2019. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000548-79.2008.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: EDIVANIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA FREITAS, ALCIDES ALENCAR FREITAS JUNIOR

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

DESPACHO: "Considerando-se o lapso temporal entre a última manifestação das partes ? que data do ano de 2015 ?, determino a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se já houve a renegociação da dívida ou o seu pagamento, podendo requerer o que entender de direito. Caso queira o regular prosseguimento do feito, deverá informar o valor atualizado do débito".

Processo nº 0001968-37.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): J.A GRAFICA E EDITORA LTDA-ME

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000132-34.2010.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000547-80.2011.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000627-49.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEJANE LOPES RABELO

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 2 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000173-98.2017.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNÓLIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROGÉRIO SILVA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 15511), WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

Réu: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001967-19.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCO AURELIO FONTENELE RIBEIRO

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, AUTO SHOP TERESINA LTDA

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), LARISSA NUNES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11440), FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9069), KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485), GLAUCIA COSTA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7761), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

S E N T E N Ç A

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, DECLARO como inexistentes os débitos lançados no cadastro dos inadimplentes, bem como cédula de crédito bancário n.º 317963848 e CONDENO os requeridos nas custas judiciais e honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, bem como no pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.

PARNAÍBA, 2 de julho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001928-84.2015.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B)

Requerido: IBIAPINO GUIMARÃES CAFE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000005-24.2016.8.18.0086

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - 3º DRPC DE PICOS/PI

Autor do fato: DORIVAL EVANGELISTA DA SILVA MOURA

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

SENTENÇA: "Assim sendo, tendo presentes as razões expostas, declaro extinta a punibilidade de DORIVAL EVANGELISTA DA SILVA MOURApela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, forte no artigo 107, inciso IV, c.c os artigos 109,inciso V e artigo 115, ambos do Código Penal, prejudicado o prosseguimento do feito.Dispensada a intimação pessoal do autor do fato (Enunciado nº 105 do Fonaje-Crime).Após as formalidades de praxe, arquivem-se os presentes autos.Registre-se. Publique-se. Intime-se. Comunique-sePICOS, 2 de julho de 2019-ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS."

Processo nº 0001058-44.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Réu: JOSE FERREIRA VASCONCELOS, JOSE LUIS DA SILVA, JOSE MARCELINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001618-83.2012.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0000955-08.2010.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA SILVA

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Réu: FRANCISCO MILANIO VASCONCELOS COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000869-12.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO MENDES DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 2 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000497-44.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE PAIVA BRITO

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.