Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001106-41.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, VALDECI ALVES PESSOA, LUIZ MARIANO ALVES DE MOURA, MARIA ENILENE MARTINS DOS SANTOS, FAUSTINO NERES DA COSTA, ANTONIO BATISTA DE SOUSA FILHO, GERALDO ANTONIO DE SOUSA, ROBERTO RODRIGUES, VALDIRENE DE SOUSA BANDEIRA, JOSE DA ROCHA NOGUEIRA

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ROMULO DOS SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8257), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)
DESPACHO: " Vistos, Compulsando os autos, verifiquei Recurso de Embargos Declaratórios com efeito modificativos exarados aos autos as fls. 607/636, como também certidão cartorária informando a tempestividade do mesmo (fls. 733). Todavia, não constatei a intimação da parte adversa Caixa Seguradora S.A, para se manifestar sobre o recurso. Destarte, determino a INTIMAÇÃO DA CAIXA SEGURADORA S/A, para se manifestar sobre o Recurso de Embargos Declaratórios com efeito modificativo constante às fls. 607/636 dos presentes autos. Expediente Necessário. Intime-se e Cumpra-se."

Processo nº 0005853-24.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO PROCEDENTE a ação monitória, convertendo o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, devendo seu valor ser apurado em liquidação de sentença, utilizando-se como base para o cálculo multa não superior a 2%, atualização monetária com base no Provimento Conjunto 06/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês calculados pro rata die, tendo como termo inicial o vencimento da obrigação. Condeno o Requerido na restituição das custas antecipadas pela parte Autora, e ainda em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, CPC). Nos termos do art. 323, do CPC, ficam incluídas na presente condenação as faturas que se venceram no curso do processo. Após o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, cabendo ao autor, em caso de pedido de cumprimento de sentença, requerer diretamente no sistema eletrônico (PJe), conforme Provimento Conjunto nº 11/2016. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002564-49.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DENIVAL SAMPAIO DE ARAUJO

Advogado(s): JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367), FERNANDO DE BARROS CORREIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11492)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação formulada pela parte ré, resolvendo o mérito pelo reconhecimento da prescrição da pretensão sob a qual se funda a demanda, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, considerando o disposto no Manual de Distribuição da CGJ/PI, que não prevê o recolhimento de custas processuais para o cumprimento de sentença. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do autor do réu, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 2º do artigo 85 do código de processo civil. Defiro em favor do Autor os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, autorizo ao Banco do Brasil a levantar a quantia depositada judicialmente. Em seguida, proceda-se com a devida baixa.

Processo nº 0005729-17.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. dos S. O.

Advogado(s): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 2423)

Requerido: A. R. de O.

Advogado(s):

Diante do exposto, estando o processo paralisado por não promover a parte autora atos e diligências que lhe competem, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade da justiça. P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Processo nº 0021005-49.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE DAS GRAÇAS ARAUJO SILVA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Nos termos do art. 85, §10, do CPC, a sucumbência deverá ser suportada pela parte que deu causa ao processo, que no presente caso, entendo ter sido a parte ré, ao deixar de pagar as prestações a que era obrigado por contrato. Considerando o princípio da causalidade, condeno a parte requerida em custas processuais e honorários de sucumbência em favor dos procuradores da parte autora, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0001389-88.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MILLENA KARINE ARAUJO COELHO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Requerido: EMAIR COELHO ALVES

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): A parte autora para manifestar-se, confirmando o atual órgão empregador do requerido para fins de cumprimento da Sentença.

PROCESSO Nº: 0815925-03.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ERALDO HELIO GOMES FERREIRA; EXEQUENTE: ROSELANE DO SOCORRO BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONSTRUTORA MARTINS EIRELI; EXECUTADO: ELTON MARTINS CAVALCANTI; EXECUTADO: MILENA AYRES DE MIRANDA

ADVOGADO(s): IRISLETIERE RODRIGUES DE MELO,MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO,THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807990-38.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ARTHUR ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEONARDO OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

A Secretaria da 4ª Vara Criminal de Teresina, conforme Provimento nº 07/2012 da CGJ, INTIMA os Advogados baixo relacionados , para que proceda a DEVOLUÇÃO, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, levados em carga , tendo em vista expiração do prazo, tudo de conformidade com o Art. 175, do CNCGJ:

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018447-75.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): WILLIAM PEREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 10113-A)

Requerido: TERESINHA VIANA DE OLIVEIRA FREITAS

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documnto juntado à(s) fl(s) 335/335/v.

Processo nº 0014998-27.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C. D. de S. C - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: D. da S. C

Advogado(s):

Diante do exposto, estando o processo paralisado por não promover a parte autora atos e diligências que lhe competiam, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil. CÓPIA DESTA SENTENÇA, ASSINADA ELETRONICAMENTE E COM SELO DE AUTENTICAÇÃO, SERVIRÁ COMO OFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS FORMALIDADES. Custas da lei. P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Processo nº 0010513-66.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS PAULINO MOURA

Advogado(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 9464)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas remanescentes dos autos, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição no sistema Themis Web, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

Processo nº 0009186-47.2017.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JANIEL DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Requerido: THAYLLON MARCELO SANTOS SILVA - MENOR

Advogado(s):

Considerando que as partes transigiram, conforme se extrai dos autos, tenho por HOMOLOGAR para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial entabulado pelas partes, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Processo nº 0001510-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HOCIOMARA LIZ DE MARIA LIMA COSTA

Advogado(s): RAPHAEL SANTOS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8140), JOÃO RICARDO IMPERES LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7985)

Réu: RAUENA SOUTO LOPES

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 3 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0003542-75.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO ASSUNCAO

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006), ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010), DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Requerido: UNIBANCO S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Assim, considerando que a parte Autora traz a estes autos minuta de acordo enjeitada pela 2ª instância, o fazendo após ciência quanto à anulação integral do processo nos autos da Rescisória nº 2010.0001.004944-4, entendo que novamente o Autor vem atuando com deslealdade processual, tentando induzir este juízo a erro e com pretenção claramente atentatória à dignidade da justiça. Nos termos do art. 80, II e III, reconheço a litigância de má-fé do Autor. Anoto que o Autor já levantou a expressiva quantia de quase 1 milhão de reais, de modo que este valor deverá ser devolvido à parte ré, caso seja confirmado o trânsito em julgado da ação rescisória. Considerando o valor inexpressivo dado à causa, arbitro multa em favor da parte ré em 10 salários mínimos, nos termos do art. 81, §2º, do CPC, pela litigância de má-fé do autor. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006954-82.2005.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NEWTON DE BRITO SOARES FILHO, EDUARDO FERREIRA WANDERLEY, FRANCISCO DAS CHAGAS LOUREIRO LIMA SOARES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), LORENNA CARVALHO DE BRITO ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 15424), NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9426), RONALDO MATOS DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/GOIÁS Nº 34220)

Inventariado: CHIQUINHA RODRIGUES CASTELO BRANCO(ESPOLIO)

Advogado(s):

(...) Deixo para determinar nova intimação dos interessados NEWTON DE BRITO SOARES FILHO e FRANCISCO DAS CHAGAS LOUREIRO LIMA SOARES para depois da Manifestação do Banco do Brasil S/A e da Contadoria do TJPI (...).

Processo nº 0003589-39.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOVIS BARROSO NORONHA

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: CONCEICAO DE MARIA BARROSO NORONHA

Advogado(s):

Ainda, julgo conjuntamente o processo de nº 0003589-39.2013.8.18.0140, e extingo a presente ação de prestação de contas, em virtude da homologação na ação de nº 0008425-75.2001.8.18.0140 (Ação de Inventário convertido em Arrolamento Sumário).

PROCESSO Nº: 0814670-39.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.S

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.C.P.D

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0814670-39.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.S

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.C.P.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810701-16.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; EXEQUENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A; EXEQUENTE: J C EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808874-04.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LEONARDO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0027204-53.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO VINICIUS DA SILVA

Advogado(s): ITALO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13775)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) ITALO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13775), para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000507-87.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GEOVANE SOARES DA SILVA CASTRO

Advogado(s): JARBAS AURELIO GONCALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12667), JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados JARBAS AURELIO GONCALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12667), JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087), para, no prazo legal, apresentarem suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0015666-46.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARCELO ELIELTON DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 3 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001227-64.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIS EDETE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), LUCYANE MARTINS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8429)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.