Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002161-47.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAYRES DE BRITO SILVA

Advogado(s): ANTONIA JAENE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11759)

Réu: O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PIAUÍ, REP. POR SUA CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL A SRA. PAULA MIRANDA AMORIM ARAUJO

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000667-31.2017.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUNNA ARAÚJO DE MOURA

Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 2 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000948-45.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA IDENI CASTRO CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), EULINO GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1709)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000243-78.2013.8.18.0076

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIEL BORGES DA NEVES

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Determino a inclusão na pauta própria para julgamento que se reunirá às 09:00 do dia 17/10/2019, no plenário da Câmara Municipal de União-PI.

Expeça-se e afixe-se a Portaria designativa competente.

Designo o dia 02 de outubro de 2019, às 09:00 horas, no Fórum da Comarca de União para a realização do sorteio dos jurados, a teor do art. 432 do CPP.

Após a realização do sorteio, expeçam-se a Ata e o Edital de Convocação do Júri, nos moldes do contido no art. 435 do Código de Processo Penal, devendo cópia deste ser afixada no local próprio, na entrada do Edifício do Tribunal do Júri.

Notifique-se o réu, o Advogado Constituido e o Representante do Ministério Público.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes para que compareçam à sessão designada.

Oficie-se o Sr. Comandante da Polícia Militar de União-PI, requisitando-se reforço policial de pelo menos 02 policiais para o dia da sessão.

UNIÃO, 02 de julho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000460-38.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do autor para comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução e julgamento designada para a data de 14/08/2019, às 09h30min, acompanhado do requerente e testemunhas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000691-68.2014.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LARISSA AGUIAR OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA ARAÚJO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

DESPACHO: Pelo Juízo, redesigno a presente audiência admonitória para o dia 28 de agosto de 2019 às 11 horas.

Processo nº 0001018-28.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA BORGES DE MELO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000046-89.2011.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 78474)

Executado(a): FRANCISCO FILHO DE SOUSA, SEBASTIAO GABRIEL DE SOUSA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 2 de julho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0002537-05.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THIAGO BRUNO DOS SANTOS

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Réu: JOSE, OUTROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte autora(s) o(a) guia de custas complementares para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 2 de julho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000592-95.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAILDA FEITOSA DIAS

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado da autora para comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução e julgamento designada para a data de 14/08/2019, às 09h0min, acompanhado da requerente e testemunhas

Processo nº 0000493-90.2006.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): R. VIEIRA & CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000110-86.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: JULIO HENRIQUE FERREIRA

Advogado(s):

Isto posto, considerando que a ação perdeu seu objeto, decreto a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, incisos VI, do NCPC.

Custas na forma legal.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 02/07/2019, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

P.R.I. e, transitado em julgado, arquive-se, dando-se baixa na respectiva distribuição com as cautelas legais.

Processo nº 0002947-91.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TELMA PENAFIEL DINIZ ALELAF

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000355-61.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DAMASCENO ROSA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução e julgamento designada para a data de 14/08/2019, às 10h0min, acompanhado da requerente e testemunhas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000703-79.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTACÍLIO PACÍFICO DE SOUSA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução e julgamento designada para a data de 14/08/2019, às 10h30min, acompanhado da requerente e testemunhas

Processo nº 0000126-51.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITO ALVES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000016-97.2009.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERDEIROS DE BALTAZAR DE SOUSA BRITO

Advogado(s): RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058), MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12493)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

DESPACHO: INTIMA a parte adversa para apresentar razões de contrariedade ao recurso, no prazo de 05(cinco)dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000376-37.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIELVIA ALVES BENVINDO

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) autor(a) para comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução e julgamento designada para a data de 14/08/2019, às 11h0min, acompanhado da requerente e testemunhas

Processo nº 0002319-83.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAKELINE DE SOUSA OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000962-92.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULANIR DA SILVA ODÉSIO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000120-83.2009.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RITA QUARESMA DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

III DO DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, diante da ausência de contradição a ser esclarecida ou erro material a ser corrigido, mantendo a sentença de fls. 145-147 incólume. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000155-81.2019.8.18.0059

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: L. N. N., P. A. P. D. R., C. C. D. A. L. B., A. D. J. S., A. A. M., F. D. C. A. F., J. B. M. M., M. R. S. L., M. B. D. N.

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVÊDO PACHÊCO (OAB/PIAUÍ Nº 18045), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 4565), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 8699), NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 6636), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 14374), PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS (OAB/PIAUÍ Nº 11809), LAIS MARQUES BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 11235), THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 14374).

DECISÃO: [...] 1. Que as restituições dos bens sejam promovidas onde quer que estejam, desde que seja feita por autoridade competente para emitir termo de restituição. Ou seja, caso estejam sob a posse do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina, na sede do GAECO, que este proceda com a restituição dos bens, mediante a assinatura de termo de restituição. O Mesmo procedimento deverá ser seguido pela Secretaria deste juízo ou pela Sede do Ministério Público em Luís Correia, nos casos em que estes estejam com determinados bens correspondentes; 2. A restituição deverá ser procedida de forma individualizada, à pessoa em nome de quem foi cumprido cada Mandado de busca e apreensão ou através de advogado legalmente constituído em nome da parte interessada, com poderes para tanto, devendo ser conferido no respectivo auto de busca e apreensão, no respectivo auto circunstanciado, os objetos apreendidos correspondentes, ainda que pertençam a terceiros alheios ao procedimento, mas que tenham sido apreendidos por força do mandado em determinado domicílio; 3. A restituição poderá ser feita a quem de direito, de forma incontinente, desde que o prazo tenha expirado ou que a extração no respectivo aparelho já tenha sido concluído. Convém advertir que no dia 05 de junho de 2019, o promotor de Justiça de Luís Correia afirmou que a extração de dados dos aparelhos apreendidos já havia sido concluída, mostrando-se despicienda a manutenção da apreensão dos mesmos. 4. A resistência em restituir os bens a quem de direito importará em responsabilização cível e criminal, conforme as circunstâncias do caso. Notifique-se o Ministério Público. Após, cumpra-se os expedientes determinados anteriormente.

Processo nº 0002397-96.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENAN DE MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12856)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000724-39.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. N CONSTRUÇÕES LTDA EIRELLI- ARCELOR MITAL BRASIL S/A

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRÉ SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Réu: ALBERTO LUCIO PEREIRA SALES- EPP (GBS)

Advogado(s): LAÉCIO NOGUEIRA REBOUÇAS(OAB/CEARÁ Nº 6934)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0001630-63.2013.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIA BARROS COELHO CARDOSO

Advogado(s): NILSON DIAS DE ASSIS NETO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37080), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI, REP. POR SR. ODIVAL JOSE DE ANDRADE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.