Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800411-72.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.T.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.R.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800783-39.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVESTRE MOREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001186-90.2009.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA LUCIA FROTA CHAVES; AUTOR: RAIMUNDA ALVES FURTADO; AUTOR: DIONISIA ALVES ROCHA; AUTOR: JOÃO E SILVA LIMA; AUTOR: GENILSON SILVA LIMA; AUTOR: MARIA RIBEIRO DE CARVALHO OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DOS MILAGRES SOARES; AUTOR: AQUILES NEREU SILVA; AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO DE SOUSA; AUTOR: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO; AUTOR: ROSANGELA SEVERINA LOPES; AUTOR: IRANEIDE ANDRADE DE CARVALHO; AUTOR: MARIA PESSOA DA SILVA; AUTOR: ROSA IRENE ALVES ARAUJO; AUTOR: MARIA DAS DORES E SILVA LIMA; AUTOR: FRANCISCA CONSTANTINA DE CARVALHO; AUTOR: ANNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: JOAO FRANCISCO PEREIRA LAGES; AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA LOPES; AUTOR: KATIA MARIA IBIAPINA; AUTOR: MANOEL DA COSTA PORTELA; AUTOR: MARIA DE NASARE SILVA BEZERRA; AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO; AUTOR: MARIA TEIXEIRA DE MELO; AUTOR: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA; AUTOR: CLESIO FONTENELE DE MENESES; AUTOR: GERALDO FORTES DELMIRO; AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA LOPES; AUTOR: EVALDO OLIVEIRA NOLETO FILHO; AUTOR: GONCALO FRANCISCO DE OLIVEIRA; AUTOR: CRISTINA ALVES MUNIZ; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PACHECO PINTO; AUTOR: FRANCISCO GOMES DA SILVA; AUTOR: LUIZ GONZAGA DE ABREU NETO; AUTOR: ELISEU RODRIGUES DE RESENDE; AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE ABREU FILHO; AUTOR: MOACY OLIVEIRA LOPES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO AGUIAR; AUTOR: GILBERTO OLIVEIRA PEREIRA; AUTOR: CANDIDO JOSE LYRA FREITAS; AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MARTINS; AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA; AUTOR: ROSENILDA MARIA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800411-72.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.T.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.R.V

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Portaria n° 04/2019/GABJ Capitão de Campos (PI), 02 de julho de 2019.

O Dr. Ermano Chaves Portela Martins, Juiz de Direito Substituto em Pleno Exercício na Vara Única e Diretor do Fórum desta cidade e Comarca de Capitão de Campos/PI, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO que nos termos do art. 18, caput, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, o Juiz de Direito é corregedor permanente de sua Comarca, Vara e Juizado, e respectivos anexos, exercendo essa atividade sobre todos que lhe são subordinados;

CONSIDERANDO que o termo final máximo para cumprimento das determinações impostas pelo Juiz Corregedor na Correição Extraordinária/Ordinária Anual - Ano/Base 2018 - Exercício 2019 é o dia 31.07.2019;

CONSIDERANDO que mais de 380 (trezentos e oitenta) processos estão pendentes ou de localização e ou de movimentação (cumprimento de ordem judicial e execução de atos diversos) por parte da Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, conforme se atém da lista gerada pelo Sistema de Correição/RMA desse ano de 2019;

RESOLVE

Art. 1o. Determinar que a Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos - PI trabalhe em regime especial no período de 15/07/2019 a 19/07/2019, em atenção estrita ao cumprimento das determinações contidas nos processos constantes no Anexo I desta portaria (acessível no mural de avisos da Comarca).

Parágrafo único. A não observância da ordem emanada no caput deste artigo poderá ensejar em responsabilização administrativa do servidor.

Art. 2o. Os casos excepcionais não incluídos no Anexo I serão deliberados por este Magistrado a vista da natureza, concretude e peculiaridades de cada feito.

Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sem prejuízo das demais atribuições.

Registre-se, Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito Substituto, Corregedor e Diretor do Fórum desta Comarca de Capitão de Campos (PI), aos 02 de julho de 2019.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS

Juiz de Direito Substituto e Corregedor da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI

O MM. Juiz de Direito Substituto e em pleno exercício na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, Dr. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, com fulcro no art. 234, caput, e §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, INTIMA o nobre advogado EDCARLOS JOSÉ DA COSTA, inscrito na OAB/PI nº 4780, para, no prazo de 03 (três) dias, devolver à Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI os autos do Processo nº 0000288-12.2014.8.18.0088, sob pena de incorrer na perda do direito à vista dos autos fora de cartório e de multa correspondente à metade do salário-mínimo vigente. Capitão de Campos-PI, 02 de Julho de 2019. Eu, Maria Aurora Ferreira Bona, Secretária da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI e analista judicial - matrícula 26.666, o digitei.

Processo nº 0000118-11.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA RAMUALDA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0000323-35.2017.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: FIRMINA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000778-80.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE SILVA SOUSA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, ACOLHO o pedido formulado na inicial, para determinar que o INSS conceda o Benefício de Prestação Continuada (BCP) à requerente MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA, no valor de 01 (um) salário mínimo previsto no artigo 203, V da CF e art. 20, da Lei 8.742/93, a partir da data do protocolo do requerimento administrativo. O pagamento das parcelas vencidas sofrerá a incidência de acréscimos de juros moratórios e correção monetária, a partir da citação, aplicados conforme índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (Art. 1º-F da lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009). Em relação ao pedido de antecipação de tutela, invoco os fundamentos externados no presente decisum, para manifestar o convencimento da verossimilhança dos fatos alegados pela parte autora. Desse modo, considerando ainda que o benefício perseguido trata-se de verba de cunho alimentar, do que exsurge o perigo de dano ou o risco ao resultado útil, vislumbro preenchidos os requisitos autorizadores declinados no art. 300 do CPC, pelo que ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA, a fim de que o INSS implante o benefício de prestação continuada da parte autora MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA no prazo de 10 (dez) dias. FIXO, outrossim, MULTA COMINATÓRIA DIÁRIA no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em caso de descumprimento. Comunique-se ao Gerente Executivo do INSS desta cidade ou da mais próxima, para resguardar a eficácia da antecipação de tutela ora deferida. Comunique-se ao Gerente Executivo do INSS desta cidade ou da mais próxima, para resguardar a eficácia da antecipação de tutela ora deferida. Sem custas ante a isenção legal. Honorários após liquidação. Reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ESPERANTINA, 2 de julho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001065-75.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176), FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3237)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 2 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0002659-27.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDENI MORAIS DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-30.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO CIRILO DA ROCHA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Vistos

Ante o cumprimento da sentença, determino a expedição de 2 (dois) alvarás judiciais, um em nome do autor, no valor de R$11.751,13 (onze mil setecentos e cinquenta e um reais e treze centavos) e outro em nome do seu advogado no valor de R$2.350,86 (dois mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos).

Apos, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos independnetemente de nova conclusão.

cumpra-se

Processo nº 0002725-75.2015.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: ADITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS QUIMICOS LTDA

Advogado(s): SARAH VIVIANE ALVES DE MENEZES ANJOS(OAB/PARAÍBA Nº 21235)

Réu: INDUSTRIA DE ARGAMASSA IDEAL LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001429-69.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDEN GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: REVOGO a designação do experto anterior, pelo que NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em T e r e s i n a / P I .

DESIGNO o dia 01/08/2019, às 09H, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004007-13.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA SUPRIANO

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA a senhora advogada DRª. ALINE VERAS FONSECA, OAB/PIAUÍ Nº 5493, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data.

Processo nº 0001468-34.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HAYRA CORRÊA LIMA ALBUQUERQUE

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000995-63.2005.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): ANTONIO AESTO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000781-87.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: GLEISON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16374)

DESPACHO: ...Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de Julho de 2019 às 08:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI...

Processo nº 0000042-60.2007.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JAMES DEAN NUNES DE CARVALHO

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR oacusado JAMES DEAN NUNES DE CARVALHO, retro qualificado, nas penas do art. 302, parágrafo único,incisos I e V da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)

Processo nº 0002139-23.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA URQUIZA PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 ), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000533-15.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Réu: MUNICIPIO DE JUREMA PI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 2 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0001359-24.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): FELICIANO CAMPELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 2 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000372-52.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Réu: SILVESTRE CARDOSO ALVES, VALDIVINO COELHO, VICENTE DIONÍZIO LOPES

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

Processo nº 0001528-41.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILDA MARIA DE SOUSA MELO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001498-06.2013.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.