Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710712-69.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000316-78.2015.8.18.0044

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): MARILIA DE MIRANDA NUNES

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708831-57.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA HELENA BARROS

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0704539-29.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIELTON ALVES DE SOUSA; AGRAVADO: TASSIO MASCARENHAS DE CARVALHO; AGRAVADO: ALEX SANDRO DE ANDRADE SANTOS; AGRAVADO: ALDER CESAR ARAUJO RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703506-04.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DAIANE APARECIDA DE BRITO SOUSA; AGRAVADO: ALEXANDRE SANTOS DO VALE; AGRAVADO: CLYZIA NEYDIVANIA CLARA SANTOS GUEDES; AGRAVADO: BIANCA JAQUELINE NOGUEIRA GONCALVES; AGRAVADO: WALTER SOBRINHO MOURA E SILVA; AGRAVADO: ANDREZZA FALCAO CAVALCANTE; AGRAVADO: BRUNA TALUANE GOMES TIECO; AGRAVADO: LUANA DE ARAUJO SOARES; AGRAVADO: ISIS DA COSTA ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710726-53.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS NUNES

ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709844-91.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710338-53.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001617-88.2016.8.18.0088

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MANOEL GONCALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA

ADVOGADO(s): ERIKA ARAUJO ROCHA,MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0817229-37.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA LUCIA DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803152-86.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

ADVOGADO(s): SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI; RÉU: WILLEM WILY DE PAULA BARBOSA

ADVOGADO(s): BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO,PROCURADORIA DETRAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0812167-45.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ

ADVOGADO(s): ANDERSON LIMA VERDE SOUZA,EVANDRO JOSE BARBOSA MELO,EVANDRO JOSE BARBOSA MELO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806230-54.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: E.B.R

ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: F.M.L.C

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800913-46.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.O.M.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.G.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823719-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSELINA PEREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDIMAR BORGES SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807310-87.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.L.P

ADVOGADO(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES,EDVALDO BELO DA SILVA NETO,TARCISIO DO VALE E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.N.C.F.P

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0817631-84.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.T.O

ADVOGADO(s): DANILO BARROS BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: A.B.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0817631-84.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.T.O

ADVOGADO(s): DANILO BARROS BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: A.B.F

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801115-57.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.A

ADVOGADO(s): FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES,JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES,MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: B.C.A

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812029-78.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DIANE MENDES FEITOSA

ADVOGADO(s): CAYRO MARQUES BURLAMAQUI,JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - FMS; IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA; IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; IMPETRADO: SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUÍ; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812578-25.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ADAUTO AYRES DE AGUIAR

ADVOGADO(s): HELIO CAMARA ABREU,JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDEMAR DOS SANTOS BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0010656-84.2015.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: IRENE DE SOUSA LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0815778-06.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO(s): ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GRUPO GERAL DE OPERAÇÕES FISCAIS - GOF; IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS - UNIFIS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0013112-75.2013.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.O.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.H.P.A.S

ADVOGADO(s): DALTON RODRIGUES CLARK,PRISCILLA MARIA PINTO CLARK

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814511-96.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.C.L

ADVOGADO(s): CARLOS CESAR DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.L.A.C

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR