Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800041-42.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SOCORRO CELONY MENDES GOMES

ADVOGADO(s): IGOR RAMON DE SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE FLORIANO

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800200-46.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS MANOEL DE MELO

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800200-46.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS MANOEL DE MELO

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800210-90.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO SALES GARCEZ

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800062-16.2017.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000448-27.2014.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JOÃO VICTOR ALVES DE ARAÚJO, VALDIRENE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

Requerido: CELSO RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Dou provimento ao pleito da parte autora, no sentido de reconhecer a paternidade do Sr. CELSO RODRIGUES DE ARAÚJO em relação ao Sr. JOÃO VICTOR ALVES DE ARAÚJO, conforme laudo pericial acostado aos autos que afastam qualquer dúvida que pudesse questionar o parentesco. Movimentação para ajuste de acervo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000180-14.2007.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada nos autos para o dia 14/08/2019, às 08:50hs., acompanhada de advogado e testemunhas, a ser realizada na sala das audiências do Forum desta Comarca na Rua Cel. Egídio, 702 - Luzilândia Piauí

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000622-54.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO(A) DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER

Advogado(s):

Indiciado: GEANEO LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3803)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Balsas - MA, com a finalidade de proceder a oitiva da vítima ELISÂNGELA DIAS SANTOS.

PROCESSO Nº: 0800284-47.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARINA DE CASTRO ARAUJO

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801553-48.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MICHEL COUTINHO MELO

ADVOGADO(s): FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO,JESSICA SILVA PIO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE JOVENILDO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800726-22.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA LIMA PAIXAO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800699-28.2018.8.18.0073

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOELA ASSIS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800720-93.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.R.F.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.H.S.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800725-37.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA LIMA PAIXAO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800724-52.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELZA MARIA DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800607-54.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADONIAS RAIMUNDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): VICTOR VINICIUS MARTINEZ DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800108-70.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA LUCIA RODRIGUES MESQUITA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Processo nº 0000825-45.2017.8.18.0074

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ GOMES DOS REIS - ME

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Considerando que em audiência, a parte executada se comprometeu em comparecer a agência bancária para regularizar sua situação (termo de audiência de fls. 79 do processo em apenso). Intime-se o exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias informe a este juízo se o débito foi quitado ou requeira o que entender cabível. Após, voltem os autos conclusos.

PROCESSO Nº: 0800802-46.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NEUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000203-92.2017.8.18.0032

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA GONÇALVES DA ROCHA, VALDEMAR RODRIGUES SOBRINHO, WANDA MARIA ALVES, FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES MONTEIRO, ANTONIA ANA BARROS SANTOS ROCHA, MARIA DO SOCORRO CARVALHO MORAES, JOÃO DA CRUZ SOARES DA SILVA, EDSON BATISTA DE SOUSA, JOAQUIM ALBANO NETO, RAIMUNDO ANTONIO DE CARVALHO, EVERALDO ARAÚJO DE DEUS, FRANCISCO ANTONIO LEAL, CONCEIÇÃO DE MARIA DE CARVALHO ARAÚJO, FRANCISCO DE SOUSA BRITO, ANTONIO PEDRO RODRIGUES, EMANUEL EDUARDO ROCHA E SILVA

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Consignado: EMPRESA SINART - SOCIEDADE DE APOIO RODOVIÁRIO E TURISTICO LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SILVA DIAS(OAB/BAHIA Nº 18345), BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB/BAHIA Nº 5082)

DESPACHO: INTIMAM as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000831-28.2012.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DAMIÃO XAVIER DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

Preclusa a sentença de pronúncia conforme certidão de fls. 186, Intime-se o Ministério Público e o defensor do pronunciado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, observando o máximo de 05 (cinco), poderão também, no mesmo prazo, juntar documentos e requerer diligência, tudo em conformidade com o disposto no art. 422 do CPP. Após voltem os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000245-75.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: UNIÃO FEDERAL

Requerido: ALDENORA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15704), EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373)

DECISÃO: (...) Em lume ao exposto, julgo improcedente a presente exceção de pré-executividade, por conseguinte, determino que se prossiga com a execução. Ademais, considerando a certidão do Senhor Oficial de Justiça acostada à fl. 09/V e a petição de fl. 50, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Intimações e demais atos necessários. Cumpra-se com as formalidades legais. OEIRAS, 14 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0002658-98.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES (OAB/ PIAUÍ 16226)

Não estando presente nenhuma das causas previstas no art. 397 do CPP. O processo está apto a realização da audiência de instrução. Designo para o dia 23 / 09 / 2020, às 9:40 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000115-95.2017.8.18.0083

Classe: Interdição

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCO DE CARVALHO BUENO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002358-31.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GILSON GOMES PEREIRA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

DESPACHO: INTIMAÇÃO do advogado de Defesa do indiciado Gilson Gomes Pereira, para apresentação de Memoriais Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.