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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000133-88.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SOLUCAO FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

Executado(a): EVALTO AGUIAR LINHARES ME

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do débito.

Processo nº 0001863-63.2013.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: RIO GUARIBAS TEXTIL LTDA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, especifique com clareza a taxa de juros que foi utilizada para realização dos cálculos do débito juntados aos autos de forma eletrônica.

Destaco que por serem valores de grande monta, não se pode pairar nenhuma dúvida quanto a legalidade da taxa de juros aplicada para cálculo do débito.

Processo nº 0000760-12.2014.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: EUFRASINA MARIA DA COSTA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

INTIMA o(a) advogado(o), Dr(a) TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - OAB/PI Nº 8454-A, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço da executada, Eufrasina Maria da Costa, em razão da certidão do Oficial de Justiça de fls. 94 do Oficial de Justiça, informando a não localização da executada, sob pena de extinção. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000345-47.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10 (dez) dias, sepossuem provas a produzir em audiência, especificando e justificando a sua necessidade.Independentemente da manifestação das partes quanto à produção de provaem audiência de instrução e julgamento, determino que esta secretaria judicial oficie aoBanco do Brasil, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se a autora recebeu o valorde R$ 1.030,18, em março ou abril de 2012, proveniente do Banco Ficsa.Defiro o pedido de habilitação de novo advogado feito pelo réu. À secretaria,para que promova as anotações necessárias.Expedientes necessários.Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0800176-79.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801003-19.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ANTONIO VIEIRA; REQUERENTE: GIRLENE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801003-19.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ANTONIO VIEIRA; REQUERENTE: GIRLENE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801003-19.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ANTONIO VIEIRA; REQUERENTE: GIRLENE MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz Coordenador do Polo de Audiências de Custódia - Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO a inoperância do sistema de gravação de audiências de custódia do Polo Parnaíba no dia 23/06/2019 e consequente a impossibilidade de realização dos atos processuais pertinentes;

RESOLVE
SUSPENDER a realização das audiências de custódia do Polo de audiências de custódia Parnaíba no dia 23 de junho de 2019, devendo os procedimentos adiados serem encaminhados ao Núcleo de Audiências de Custódia no dia útil seguinte.
Essa portaria entrega em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

PROCESSO Nº: 0801598-18.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Portaria Nº 2657/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 26 de junho de 2019

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - PI e Diretor do Fórum Salmon Lustosa, no uso de suas atribuições legais. Etc.

Considerando o requerimento verbal da Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos;

Resolve:

Alterar a Portaria Nº 1478/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 16 de abril de 2019, para designar como plantonista dos dias 06 e 07 de julho de 2019 a equipe da 1ª Vara Cível de Parnaíba: Juiz Plantonista: Dr. Heliomar Rios Ferreira. Servidor Plantonista: Fernando Cesar Farias Bezerra Filho. Endereço: R. Armando Bulamarque, 1725, Ap. 105, Bairro de Fátima. Contato: 86 9 9563 1733 e designar para o dia 10 e 11 de agosto de 2019 a equipe da 1ª Vara Criminal de Parnaíba: Juíza Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos. Servidor Plantonista: Adriana Nascimento Brito. Endereço: Av. São Sebastião, 2985, Reis Veloso. Contato: 86 9 9412-1362 / 3323-3980

A presente portaria entra em vigor a partir da presente data. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba e Direção do Fórum, Parnaíba-PI, aos 26 dias do mês de junho de 2019.

Dr. Max Paulo Soares de Alcântara

Juiz de Direito do JECC e Diretor do Fórum

PROCESSO Nº: 0801338-38.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.B.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.A.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800706-22.2018.8.18.0040

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA BATALHA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800611-79.2019.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.J.M.S; REQUERENTE: A.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801165-45.2018.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SOLIMAR DE ANDRADE SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000061-88.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: CRISTOVAO VIEIRA MAGALHAES

Designo audiência preliminar para o dia 17/07/2019 às 10:00 horas.

Processo nº 0000513-98.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUZA DE SOUSA LUZ BARROS

Advogado(s): KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275), HERCÍLIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI

Advogado(s): LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9277)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO as partes para que, no prazo de 05 dias, digam, objetiva e fundamentadamente, se desejam produzir novas provas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002678-97.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9117), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): IND E COM DE PRODUTOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA, ADAILSON FONTENELE ALVES

Advogado(s):

DESPACHO:

Verifico que houve equívoco quanto ao modo de processamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica de fls. 79.

Consoante art. 134, do CPC, esta modalidade de intervenção necessitaria de distribuição própria (com ou sem recolhimento de custas) assinalada sua dependência com a ação principal.

Desta feita, em consonância ao preceito normativo, necessária se faz a adoção de providências para distribuição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Assim, hei de determinar a intimação da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias proceda à correta distribuição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica constantes em petição eletrônica de fls. 79 e documentos anexos, vez que os mesmos devem ser encaminhados ao setor de distribuição do fórum para correta distribuição, bem como assinalada sua dependência ao processo principal nº 0002678-97.2012.8.18.0031. Ressalto que a distribuição do processo deverá se dar pelo sistema Themis Web, uma vez que, conforme disciplina o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de Setembro de 2016, o qual regulamente o Sistema Processo Judicial Eletrônico -PJe no âmbito do 1º grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o presente caso não se enquadraria em nenhuma das exceções previstas no §1º do seu art. 4º

Processo nº 0000527-58.2014.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ODILIO GENÉSIO DE SOUZA

Advogado(s):

Designo o dia 23/09/2020 às 08:30 horas para realização da audiência de instrução a ser realizada na sala de audiência do Fórum de Simões Intime-se o acusado e seu defensor. Intime-se as testemunhas e sendo necessário expeça-se as competentes cartas precatórias, conforme prevê o art. 222 do CPP. Os Policiais Militares são intimados por intermédio do chefe do respectivo serviço. Intime-se o Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000045-14.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO MONTE SERRATH DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) intime-se a apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.

Processo nº 0000022-81.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: FRANCIVANDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Como Juiz Presidente, e diante da desnecessidade de qualquer diligência tendente a esclarecimento de fato que interesse a decisão da causa ou que se imponha para o fim de sanar qualquer nulidade, conforme dispõe o contido em o artigo 425 do Código de Processo Penal, designo o dia 06/08/2019, às 08:00 horas, no Auditório do Fórum da Comarca de Castelo do Piauí-PI, para ter lugar a sessão de julgamento do Réu FRANCIVANDO GOMES DE SOUSA, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Castelo do Piauí-PI. Expeça-se e afixe-se a Portaria designativa competente. Designo o dia 09 de Julho de 2019, às 12:00 horas, no Fórum da Comarca de Castelo do Piauí-PI para a realização do sorteio dos jurados, a teor do art. 432 do CPP. Após a realização do sorteio, expeçam-se a Ata e o Edital de Convocação do Júri, nos moldes do contido no art. 435 do Código de Processo Penal, devendo cópia deste ser afixada no local próprio, na entrada do Edifício do Tribunal do Júri, bem como publicado pela imprensa."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001978-96.2013.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARLENE DE SOUSA REIS

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Inventariado: JUNHSON OZORIO DOS REIS

Advogado(s):

SENTENÇA: Deste modo, conforme § 1º do art. 485 combinado com o parágrafo único do art. 274, ambos do CPC/2015, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, impõe-se a extinção do processo por abandono. Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001773-63.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELY CUNHA OLIVEIRA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora por sua advogada devidamente intimada a comparecer a audiência de instrução e julgamento designada nos presentes autos para o dia 15/08/2019, às 10:50hs., devidamente acompanhada de advogado e testemunhas. A audiência será realizada na sala das audiências do Fórum desta Comarca na Rua Cel. Egídio, 702 - Luzilândia Piauí

Processo nº 0000439-83.2015.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO DOS SANTOS RAMOS, SIMÃO JOSÉ DE SOUSA VELOSO, ISAIAS JOSÉ DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente a denúncia ofertada pelo Ministério Público e condeno os réus: ADRIANO DOS SANTOS RAMOS pela prática do crime previsto no art. 155,§4º ,IV c/c art. 14,II do Código Penal e do art. 244-B da Lei 8.069/90 em concurso formal conforme previsto no art. 70 do Código Penal e absolvo o réu pela prática do crime previsto no art. 288 do Código Penal. ISAÍAS JOSÉ DE SOUSA VELOSO pela prática do crime previsto no art. 155,§4º ,IV c/c art. 14,II do Código Penal e do art. 244-B da Lei 8.069/90 em concurso formal conforme previsto no art. 70 do Código Penal e absolvo o réu pela prática do crime previsto no art. 288 do Código Penal. SIMÃO JOSÉ DE SOUSA pela prática do crime previsto no art. 155,§4º ,IV c/c art. 14,II do Código Penal e do art. 244-B da Lei 8.069/90 em concurso formal conforme previsto no art. 70 do Código Penal e absolvo o réu pela prática do crime previsto no art. 288 do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0800223-89.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GISELLY FERREIRA GOMES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO