Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000131-72.2017.8.18.0043

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu: MANOEL PACHECO NETO

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000826-65.2013.8.18.0043

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: AURIDEIA DINIZ DA SILVA, BRUNO BARROS CARVALHO, YASMIN DE MATOS CARVALHO, RAYLANE LOPES DE CARVALHO, ANA MARCIA BARROS CARVALHO, MARIA TAYLANE LOPES DE CARVALHO, KAYLLANE LOPES CARVALHO, WILLIAN LOPES CARVALHO, JOSIAS LOPES CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CARVALHO, DANIEL ANTONIO CARVALHO, FRANCISCO JOSÉ CARVALHO

Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800461-66.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JANICLEITON SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): YANA DE MOURA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800168-62.2019.8.18.0054

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSEMAURA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800480-72.2018.8.18.0054

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L & F MOTOPECAS E SERVICOS DE MOTOS EM GERAL LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800434-83.2018.8.18.0054

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DEOLINDO PINHEIRO MARINHO - ME

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800362-96.2018.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA ISABEL SANTOS RUFINO

ADVOGADO(s): LIGIA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESPEDITO SOARES DE JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800170-74.2019.8.18.0040

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.C; REQUERENTE: E.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-62.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VICENCIA DA SILVA MARQUES

ADVOGADO(s): MACIEL FURTADO AMORIM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800221-43.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BIANCA ADELAIDE CRUZ MARINHO

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA,PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO PIAUÍ; RÉU: TANIA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA; RÉU: GILMARIO BORGES DE OLIVEIRA

12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE

PROCESSO Nº 0000208-42.2011.8.18.0027

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): SIMARIO DE CARVALHO VIEIRA -ME, SIMARIO DE CARVALHO VIEIRA

certidão

Certifico que os presentes autos encontram-se na Secretaria aguardando cumprimento do mandado de citação, pelo Oficial de Justiça desta Comarca.

CORRENTE, 27 de junho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE

PROCESSO Nº 0000162-19.2012.8.18.0027

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): MARIA DO SOCORRO NERY DE MIRANDA-ME, MARIA DO SOCORRO NERY DE MIRANDA, HILDELBERTO NUNES DO NASCIMENTO

certidão

Certifico que os presentes autos encontram-se na Secretaria aguardando cumprimento do mandado de citação, pelo Oficial de Justiça desta Comarca.

CORRENTE, 27 de junho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE

PROCESSO Nº 0000478-61.2014.8.18.0027

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Réu: RICARDO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO

certidão

Certifico que os presentes autos encontram-se na Secretaria aguardando cumprimento do mandado de citação, pelo Oficial de Justiça desta Comarca.

CORRENTE, 27 de junho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE

PROCESSO Nº 0000408-15.2012.8.18.0027

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BERNARDO DA SILVA ALVES - ME, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR., BERNARDO DA SILVA ALVES

certidão

Certifico que os presentes autos encontram-se na Secretaria aguardando cumprimento do mandado de citação, pelo Oficial de Justiça desta Comarca.

CORRENTE, 27 de junho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Secretário(a)

Processo nº 0000777-65.2010.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ESPOLIO DE FRANCISCO MESQUITA SOARES, MARIA DA GRACA PEDROSA SOARES

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIA PLACIDO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001196-32.2012.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO ESPIRITO SANTO, ANA KARULINA ALVES FERREIRA, ISABEL LEOCADIA ALVES FERREIRA, TERESINHA DE JESUS FERREIRA E SILVA

Advogado(s): JARSON DE MACEDO REINALDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8279), JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396), NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16246), JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396), MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640), JOSÉ PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396/92)

Inventariado: ANTONIO ALVES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a herdeira TERESINHA DE JESUS FERREIRA E SILVA, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição eletrônica de nº 0001196-32.2012.8.18.0026.5025/5028.

Processo nº 0000942-77.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: FRANCINALDO SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

Interditando: JEFFERSON RAFAEL DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001910-75.2016.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VENCESLAU DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001807-39.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVANE RIBEIRO MORAIS

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12598)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001604-09.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO DE CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: OPERADORA CLARO S/A

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001570-68.2015.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: MANOEL FONTINELE ALVES

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001551-28.2016.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: IANNA CARLA RIBEIRO FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: RONIS NOGUEIRA DA SILVA

Advogado(s): YURI COSTA FREIRE(OAB/CEARÁ Nº 27524), ANDRE SOUTO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 33047)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001268-73.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE FATIMA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, ESTADO DO PIUAÍ

Advogado(s): YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001071-55.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000943-98.2014.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: PAULO AFONSO SILVA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DANIELA MARIA QUARESMA DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.