Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000729-52.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DAMACENO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s):

"... Considerando que a parte requerida não fora citada para a audiência de conciliação/mediação e que não há mais tempo hábil para expedição da carta de citação, retornem-se os autos ao gabinete do MM. Juiz de Direito para designação de nova data. Intime-se. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000728-67.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DAMACENO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

"... Considerando que a parte requerida não fora citada para a audiência de conciliação/mediação e que não há mais tempo hábil para expedição da carta de citação, retornem-se os autos ao gabinete do MM. Juiz de Direito para designação de nova data. Intime-se. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000727-82.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DAMACENO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

"... Considerando que a parte requerida não fora citada para a audiência de conciliação/mediação e que não há mais tempo hábil para expedição da carta de citação, retornem-se os autos ao gabinete do MM. Juiz de Direito para designação de nova data. Intime-se. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000732-07.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICTOR LIMA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

"... Considerando que a parte requerida não fora citada para a audiência de conciliação/mediação e que não há mais tempo hábil para expedição da carta de citação, retornem-se os autos ao gabinete do MM. Juiz de Direito para designação de nova data. Intime-se. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000736-44.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

"... Considerando que a parte requerida não fora citada para a audiência de conciliação/mediação e que não há mais tempo hábil para expedição da carta de citação, retornem-se os autos ao gabinete do MM. Juiz de Direito para designação de nova data. Intime-se. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000735-59.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

"... Considerando que a parte requerida não fora citada para a audiência de conciliação/mediação e que não há mais tempo hábil para expedição da carta de citação, retornem-se os autos ao gabinete do MM. Juiz de Direito para designação de nova data. Intime-se. Cumpra-se!..."

PROCESSO Nº: 0800158-60.2019.8.18.0040

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: GONCALO DE ANDRADE LOPES DE MIRANDA

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800142-70.2019.8.18.0052

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P.-.P.J.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.P.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800183-73.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA CERQUEIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO,ITALO CAVALCANTI SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800182-88.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO,ITALO CAVALCANTI SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800198-42.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARGARIDA MARIA LOPES RIOTINTO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO,ITALO CAVALCANTI SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800165-52.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DOMINGOS LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800066-43.2019.8.18.0053

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA VIANA DA SILVA

ADVOGADO(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800081-62.2017.8.18.0059

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO MODESTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): LEILANE COELHO BARROS

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE VICTOR CASTELO BRANCO PIRES MODESTO DE SOUSA; RÉU: ANA PATRICIA DE MELO CASTELO BRANCO VIEIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000637-83.2016.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): CLEONE COELHO MORAIS OLIVEIRA, WALFREDO JOSÉ RODRIGUES, MARIA JOSÉ COSTA RODRIGUES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de junho de 2019

GERSON DE SOUSA OLIVEIRA

Oficial de Gabinete - Mat. 28561

Processo nº 0000739-96.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

"... Considerando que a parte requerida não fora citada para a audiência de conciliação/mediação e que não há mais tempo hábil para expedição da carta de citação, retornem-se os autos ao gabinete do MM. Juiz de Direito para designação de nova data. Intime-se. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000734-74.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s):

"... Considerando que a parte requerida não fora citada para a audiência de conciliação/mediação e que não há mais tempo hábil para expedição da carta de citação, retornem-se os autos ao gabinete do MM. Juiz de Direito para designação de nova data. Intime-se. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000738-14.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

"... Considerando que a parte requerida não fora citada para a audiência de conciliação/mediação e que não há mais tempo hábil para expedição da carta de citação, retornem-se os autos ao gabinete do MM. Juiz de Direito para designação de nova data. Intime-se. Cumpra-se!..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000037-37.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIETE ALVES DA PAZ

Advogado(s): MARCIO ANTONIO LINO(OAB/SÃO PAULO Nº 299682)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido objeto da presente Reclamação Trabalhista para condenar a parte reclamada a pagar a ELIETE ALVES DA PAZ o salário de dezembro de 2008 e FGTS do período laborado (03/2005 a 07/2009), devidamente acrescidos de juros e correções monetárias, considerando-se a remuneração da reclamante no respectivo período. No entanto, indefiro os pedidos de anotação de sua CTPS, 13º salário, abono de férias durante todo o período laborado, bem como a regularização dos créditos previdenciários , pelos motivos já esposados. Decisão isenta do duplo grau de jurisdição, na forma prevista no art. 496, § 3º, inciso III do CPC. Sem custas processuais, por tratar-se da Fazenda Pública Municipal, a qual é isenta de custas. Condeno a ré em honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º , I do CPC. Transitado em julgado, atendidas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 18 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002122-19.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LICINIA ÂNGELA LUSTOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

Processo nº 0000267-06.2016.8.18.0043

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: RAIMUNDA DAMASCENO DE OLIVEIRA

Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-09.2011.8.18.0098

Classe: Petição Cível

Autor: EDIANO CLEMENTE ALVES, BRENDA DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000443-19.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIANO CLEMENTE ALVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000113-63.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS BARROS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

SENTENÇA: INTIMAR o advogado do requerido Dr. THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB-PI 11.943 para ciencia da SENTENÇA, ante o exposto, nos termo do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, áJULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo á extinção do processo com resolução do mérito. Custas processuais pela parte autora, o qual também condeno em honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, cuja cobrança condiciono ao preenchimentos dos requesitos previstos no art. 98 & 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita já deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpre-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. com prazo de 15 (quinze)dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000002-49.1993.8.18.0030

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), THIAGO DANNILO ARAGÃO GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1659-E)

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE OEIRAS-PI, A. C. MIRANDA COM. IND. E REPRESENTAÇÕES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

DESPACHO: (...) Diante do exposto, constatou-se que até o presente momento não houve resposta do Juízo de Origem quanto ao interesse no prosseguimento do processamento desta deprecata e, também, não houve manifestação da parte exequente promovendo o andamento do feito. Desse modo, determino que o autor seja intimado através de seu patrono, indicado à fl. 251, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda possui interesse no presente feito. Passado o prazo, acaso existente manifestação, façam-me os autos conclusos. Caso contrário, devolva-se a Carta Precatória ao Juízo de Origem com as nossas homenagens, dando baixa na Distribuição. Expedientes necessários. OEIRAS, 19 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES - Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS