Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000397-64.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: GENERINO DA COSTA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000166-72.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRANIR MENESES DAMASCENO PEREIRA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de lei, acerca do recurso de apelação interposto pelo requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001392-82.2015.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANGELA LEITE DO NASCIMENTO, ARLAN LEITE DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ( NÚCLEO DE OEIRAS/PI)(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ALONCIO DO NASCIMENTO

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, o que mais dos autos constam, considerando que foram atendidos os requisitos previstos na legislação pertinente à matéria, e de acordo com parecer Ministerial favorável, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes, o qual passa a fazer parte integrante do presente decisum para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, com fulcro no art. 487, III, ?b? do CPC, julgo extinta a presente ação com resolução de mérito. Sem custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista a concessão do benefício da justiça gratuita (fls. 18). Publique-se, Registre-se e Intime-se. Cumpra-se. OEIRAS, 19 junho de 2019. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES - Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000636-80.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALBERTO BRITO DOS SANTOS

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO INICIAL

Defiro a gratuidade da justiça.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação, principalmente por se tratar de Fazenda Pública, motivo pelo qual deixo de determinar, neste momento processual, a realização de audiência de conciliação

Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, querendo, apresentar resposta, nos termos do art. 183, §1°, do CPC, bem como para apresentar os quesitos para a perícia médica judicial.

Realize-se perícia médica judicial

Nomeio o médico Dr. LUCAS FONSECA LUSTOSA (CRM/PI Nº 6128) para o encargo de perito judicial, o qual desempenhará seu mister independentemente de compromisso, e deverá responder aos quesitos formulados pelas partes.

Intime-se o(a) autor(a) para oferecimento de quesitos, no prazo de 05 (cinco)dias, se ainda não houver apresentado.

Após a apresentação dos quesitos, ao perito nomeado enviando oficie-se cópia do presente despacho e quesitos, a fim de elaborar o laudo, com as devidas respostas.

QUESITOS DO JUIZ:

1) O periciando é portador de doença ou lesão?

2) Qual ou quais?

3) Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o incapacita para O SEU TRABALHO OU PARA A SUA ATIVIDADE HABITUAL?

4) Caso o periciando esteja incapacitado, pode afirmar que a patologia que o acomete tem origem no exercício de seu trabalho habitual?

5) Também em caso afirmativo, essa doença ou lesão o incapacita para o exercício de QUALQUER ATIVIDADE que lhe garanta subsistência?

6) Caso o periciando esteja incapacitado, essa incapacidade é

INSUSCEPTÍVEL de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?

7) Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar o dia ou mês

ou ano do início da DOENÇA?

8) Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar o dia ou mês

ou ano do início da INCAPACIDADE?

9) Com base em que documento do processo foi fixada a data do início da incapacidade?

10) Caso o periciando esteja incapacitado, essa incapacidade é temporária ou permanente?

11) Caso o periciando esteja temporariamente incapacitado, qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?

12) Caso o periciando esteja incapacitado temporariamente, qual a data provável de cessação da incapacidade do agente?

13) Caso o periciando possua lesões consolidadas, decorrentes de acidente de qualquer natureza, essas lesões resultaram em sequelas que implicam redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia?

14) O periciando, caso incapacitado para o exercício de qualquer atividade, necessita da assistência permanente de outra pessoa?

15) O periciando está acometido de: tuberculose ativa, hanseniase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostite deformante), síndrome de deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?

Ressalto que o laudo deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da realização da perícia. Fixo honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Comunique-se o perito ora nomeado.

Com a chegada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias para o(a) autor(a) e 30 (trinta) dias para o INSS, respectivamente.

CRISTINO CASTRO, 7 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000095-32.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Requerente: M. V. A. L., POR SUA GENITORA, I. F. A.

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775)

Réu:

Advogado(s):

Diante todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL por ausência de documento indispensável, nos termos do art. 330, IV, do CPC, extinguindo o processo sem resolução do mérito com base no art. 485, I e VI, do CPC.

Sem custas e honorários de advogado nesta fase.

P. R. I. Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000577-23.2017.8.18.0028

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ELDINETE DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Requerido: LUIZ DE SOUSA MESQUITA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000285-95.2019.8.18.0051

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL MANOEL DE SOUSA, JEFERSON ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

ISTO POSTO, homologo o Auto de Prisão em Flagrante Delito e deixo de analisar a manutenção ou não da prisão de JEFERSON ARAUJO DE SOUSA DA SILVA, haja vista que o delegado responsável pelo inquérito policial já arbitrou fiança, tendo o acusado recolhido o valor indicado e responderá o futuro processo em liberdade.

Por esta razão, considerando a superveniência do final de semana, tenho por designar a audiência de custódia de RAFAEL MANOEL DE SOUSA para o primeiro dia útil subsequente, qual seja, dia 01/07/2019 às 15h:00min na sala de audiência do Fórum da Comarca de Fronteiras/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000479-18.2006.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA GOMES SOARES DE MELO

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Réu: IAPEP

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, o que mais dos autos constam, considerando que foram atendidos os requisitos previstos na legislação pertinente à matéria, assim, julgo procedente a presente ação mandamental, confirmando a liminar já deferida, tornando definitiva a segurança concedida do impetrante e, com fulcro no art. 487, I, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito. Sem honorários advocatícios, verbetes STF 512 e STJ 105. Sem custas processuais, pelo benefício da justiça gratuita concedido no presente decisum para a impetrante. No que pertine a parte impetrada essa é isenta de custas. ( (Lei Estadual nº 4.254/88). Após o trânsito em julgado, arquivem os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se com as formalidades da lei. Oeiras - PI, 24 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processo nº 0001744-61.2017.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: CLAUDIO LUIS PAULO DE BARROS, JEFFERSON SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311), ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

DESPACHO: R.H.Intime-se a defesa de Cláudio Luis Paulo de Barros a dizer em até 05 dias se ainda tem interesse na oitiva da testemunha Hugo Freire. Em havendo interesse, apresente no mesmo prazo o endereço da referida testemunha. O silêncio será entendido como desinteresse. PEDRO II, 17 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000234-25.2011.8.18.0032

Classe: Adoção

Adotante: A.T. L., V. S. L.

Advogado(s): SUSYANNE ARAUJO LIMA SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5420)

Adotado: A. S. DA C.

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de ProcessoCivil.

Custas remanescentes pelo autor, caso existente.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se imediatamente os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000627-96.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO ALVES DA SILVA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CDL/SPC, SERASA EXPERIAN, BANCO IBI

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

SENTENÇA DOS EMBARGOS: Ante o exposto, conheço a referida peça, porém REJEITO os embargos declaratórios, ante a ausência da alegada omissão. PRI e Cumpra-se.

Processo nº 0000147-67.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NERCI ROSA UCHÔA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Como solicitado pelo requerido, Designe-se audiência de instrução e julgamento para a data de 13/08/2019 às 10h30min. Intimem-se. PEDRO II, 17 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000627-96.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO ALVES DA SILVA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CDL/SPC, SERASA EXPERIAN, BANCO IBI

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

SENTENÇA: Isto posto, ante a fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para DECLARAR a inexistência do vínculo contratual que originou o suposto débito e negativação indevida, para que se EXCLUA o nome da parte autora de cadastros de inadimplência em relação ao débito apontado, bem como para CONDENAR os réus Banco IBI (Banco Bradescard S/A), e CDL/SPC, ao pagamento de danos morais que arbitro em R$ 3000,00 (três mil reais), acrescidos de juros de mora e correção monetária, a partir do arbitramento. CONDENO os réus ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação atualizado Julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000369-24.2003.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA GOMES SOARES DE MELO

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela deferida (fls. 35/36) para DECLARAR/RECONHECER a união estável havida entre ANA GOMES SOARES DE MELO e o falecido RAIMUNDO LEANDRO DE SOUSA no período postulado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais e honorários advocatícios, pelos benefícios da justiça gratuita concedida na presente decisão. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Oeiras, (PI), 24 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000822-89.2014.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): EVANEIDE MARIA MEDEIROS MACHADO-ME

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

DESPACHO: À parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada do saldo da dívida exequenda.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000252-53.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " ( ... Vistos,Trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação e/ou oneração do bem descrito na Cédula de Crédito Industrial às fls. 10/18.Em atenção ao disposto no art. 10, do Código de Processo Civil, no prazo de15 (quinze) dias, manifeste-se a parte executada a respeito do pedido, trazendo aos autos os documentos pertinentes, sob pena de preclusão.Caberá à parte exequente providenciar o necessário para a intimação do terceiro, trazendo aos autos o endereço no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de indeferimento.Após, nos termos do §4º, do art. 792, do Código de Processo Civil, intime-se o terceiro adquirente, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15(quinze) dias.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000299-13.2014.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): MARCELO MOURA LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3882)

Executado(a): L. M. DE SOUSA FARMÁCIA

Advogado(s):

DESPACHO: R.H.Sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça em fl. 24, diga a parte autora em até10 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 17 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

PROCESSO Nº: 0800006-26.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VICENCA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800006-26.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VICENCA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800349-70.2019.8.18.0084

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.P.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800102-22.2018.8.18.0053

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FABIOLA DIAS FERREIRA

ADVOGADO(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLAUDIO ROBERTO BORGES DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800203-98.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA RODRIGUES FURTADO

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800133-81.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AKELIA OLIVEIRA LUSTOSA

ADVOGADO(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000051-77.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONIELLY DO NASCIMENTO DE ABREU

Advogado(s): ANDERSON BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11688)

Réu: BALNEÁRIO NAUTICO CASTELHANO

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr. DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS OAB/PI Nº 15.403, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para as 10:30 horas do dia 11 de julho de 2019.

Processo nº 0000381-72.2015.8.18.0109

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: MARIA LINDA PINHEIRO, CÉLIA CASTRO DE ARAÚJO, CLAUDECI DE ARAÚJO MELO

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)

Interditando: MILTON CASTRO RIBEIRO

Advogado(s):

Vistos, etc. Certifique a Secretaria acerca da inexistência de contestação apresentada pelo réu, o qual restou devidamente intimado para dar cumprimento à decisão liminar de fl. 39 e citado para contestar a ação, conforme se depreende do teor dos documentos de fls. 49/53. Em seguida, considerando-se que a última manifestação dos autores data de 2015, ainda em sede de petição inicial, e que o mandado proibitório liminar cumprido faz referência ainda ao ano de 2016, intimem-se os requerentes para anunciarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo. Em caso positivo, manifestem-se os autores, no mesmo prazo, sobre a certidão emitida acerca da ausência de contestação e se possuem intenção de produzir outras provas, requerendo o que entenderem de direito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se.