Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000705-25.2018.8.18.0055

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANA FLÁVIA COELHO DE LIMA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Requerido: CÉLIA DE SÁ CARVALHO, BIMANASIO FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s):

Vistos Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO POST MORTEM CONSENSUAL entre as partes acima epigrafadas. O Ministério Público instado a se manifestar, exarou parecer favorável ao pleito. Vieram conclusos. Tendo em vista o exame de DNA realizado e ainda que se encontram resguardados os direitos dos menores, bem como as regras que regem o nosso ordenamento jurídico, HOMOLOGO o acordo realizado entre a genitora do menor e os genitores do falecido BRUNO DE SÁ CARVALHO. A juntada aos autos do resultado da prova pericial, constante de exame de DNA, é suficiente para formação da certeza deste juízo sobre a procedência da pretensão jurisdicional, sem necessidade de dilação probatória. Afinal, a certeza da paternidade apontada pelo perito nos laudos de fls. 25, é de 99,999995%, sendo que nem mesmo o investigado contraria o resultado apresentado, tal como pode ser observado em sua última manifestação nos autos. Desta forma, considerando o resultado positivo de paternidade, e ainda o acordo extrajudicial das partes, acolho o pedido formulado na inicial, atribuindo a paternidade de GABRIEL LORENZO COELHO à BRUNO DE SÁ CARVALHO, determinando a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC. Expeça-se mandado para alteração do registro de nascimento de GABRIEL LORENZO COELHO, que passará a se chamar GABRIEL LORENZO COELHO CARVALHO, com a inclusão do nome do pai (BRUNO DE SÁ CARVALHO) e dos avós Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 27/06/2019, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. paternos (BIMANÁSIO FRANCISCO DE CARVALHO e CELIA DE SÁ CARVALHO), nos termos da inicial. Expeça-se mandado ao registro Civil competente que deverá ser entregue as partes para cumprimento junto ao local em que esta registrado o menor GABRIEL. Sem custas e honorários. P.R.I Intime-se as partes através do advogado constituído e após a entrega do mandado com cópia desta decisão, proceda-se a devida baixa e arquivamento dos autos, independentemente de nova conclusão. Sem custas e sem honorários.

ITAINÓPOLIS, 27 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000020-06.1989.8.18.0032

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: ANTONIO VELOSO DA SILVA, SANCHA AURELIANA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932), FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

Arrolado: MARIA DE JESUS CARDOSO, JOAO ANTONIO VELOSO

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

DESPACHO: Considerando o silêncio do inventariante, citem-se os demais herdeiros referidos nos autos,para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0001420-73.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Intima a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000974-19.2016.8.18.0028

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: PEDRO HENRIQUE FREIRE RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: ELTON SALES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000307-53.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MIGUEL DA SILVA BARBOSA, ANTONIO FRANCISCO ALVES, VALDIR MARQUES DA SILVA, ANTONIO MARQUES BALBINO, ISRAEL ALVES DE SOUSA, JOSÉ DA CRUZ SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 27 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000661-95.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO (BMC) S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, ante a litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, inciso II e 77 do CPC/2015. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que, todavia, ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 26 de junho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000262-77.2003.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Requerido: MARTINHO ALVES FERREIRA

SENTENÇA: (...) Tendo em vista que o executado pagou o débito, conforme informou o exequente à fl. 233, postulando pela extinção do feito, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, II, e 487, I, ambos do Código de Processo Civil, com a consequente, desconstituição da penhora realizada nos presentes autos. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, desentranhe-se o título exequendo e proceda-se a entrega ao exequente, mediante recibo. Empós, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS, 19 de junho de 2019. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES - Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001986-49.2008.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: F. C. MOTOS LTDA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): HERBERTH MENDES JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 65630)

Requerido: MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE,caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado.Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado.Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos.Expedientes Necessários.)

Processo nº 0000053-54.2012.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316)

Réu: CREDINORTE MOVEIS

Advogado(s): ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7226)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000098-63.2008.8.18.0022

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO BATISTA DE BRITO CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: VALDIR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000577-12.2016.8.18.0043

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO LIMA, JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, JOÃO MARCOS PARENTE, BENEDITO JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO, JOSÉ CORREIA LIMA, JOSÉ APARECIDO SOUZA DO NASCIMENTO, LUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS, EDMILSON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549), FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A), DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000426-22.2011.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): JACQUELINE M. VERAS(OAB/CEARÁ Nº 14634)

Réu: JORDÂNIO FREITAS AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000016-51.2017.8.18.0043

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ISAAC FONTELES DA SILVA

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001111-58.2013.8.18.0043

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: NUNCI MOREIRA DE SOUSA VAL, JOSÉ CARVALHO DE MELO JÚNIOR

Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

Réu: COMPRE FÁCIL SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000210-17.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000379-38.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINE LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2866)

Réu: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000677-35.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE BRITO CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

Réu: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO - PI

Advogado(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000271-38.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000171-25.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAULO FERNANDES DE CARVALHO

Advogado(s): LINA MELLO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5871), AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6207)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PI

Advogado(s): MARCIO CESAR MENDES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11229), JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000287-26.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCINETE CARDOSO ALVES ARAUJO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000634-30.2014.8.18.0098

Classe: Reclamação

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001073-46.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PABLO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Réu: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001417-32.2010.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO SALES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000370-76.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: OI MÓVEL S.A, SERASA EXPERIAN

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000458-85.2015.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAIANE VERAS DOS SANTOS

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), ZILMAR DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3570)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-PI

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.