Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000282-78.2015.8.18.0117

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: TIAGDA BORGES DE SANTANA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): A FAZENDA PÚBLICA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

A dispeito do processo já estar pronto para arquivamento os autos nãopossuem estatus de julgado, e/ou decidido.Procedasse pois o arquivamento por ajuste de acervo.

Simplício Mendes/PI, 25/06/2019

Daniel Gonçalves Gondim

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca Agregadora e Agregadas de Simplício Mendes/PI

Processo nº 0000011-16.2008.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDIMAR MARIA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

A dispeito do processo já estar pronto para arquivamento os autos nãopossuem estatus de julgado, e/ou decidido.Procedasse pois o arquivamento por ajuste de acervo.

Simplício Mendes/PI, 25/06/2019

Daniel Gonçalves Gondim

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca Agregadora e Agregadas de Simplício Mendes/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000155-35.2010.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCELO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO, OAB/PI 8.343

DESPACHO: Intimar o advogado do denunciado a fim de comparecer perante este juízo no Fórum local, a audiência de instrução na data de 23/07/2019, às 11h

Processo nº 0000051-48.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): TEODULFO VELOSO BONFIM

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000912-46.2016.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JEANE SANTOS RODRIGUES, JUSTINO NETO RODRIGUES SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: NEURACI DE SOUSA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

DILMAN ANDRADE DE CARVALHO

Analista Judicial - 4144600

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000359-80.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCIMAR ARAÚJO DE SOUSA BRITO

Advogado(s): VIRGINIA ARAUJO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12951), VALERIA ARAUJO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10195)

Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as advogadas, acima identificadas, para apresentarem plano de partilha.

Processo nº 0000243-58.2017.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GAUDÊNCIO PEREIRA DA SILVA, ALAN MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): ALINE KILZA BATISTA DE SOUSA BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 16244), ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669), FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo o Ministério Público apresentado suas alegações finais, é o presente para intimada a parte ré por seu procurador, para apresentar as alegações, no prazo de 05 (cinco) dias. MARCOS PARENTE, 26 de junho de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - 4151054

Processo nº 0000218-30.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº null), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FRANCISCO CAZÉ DE NORONHA, LUIZA ALVES NORONHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000048-68.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: INTIMAR a Dra. CARLA YOHANNA MOREIRA GONÇALVES OAB/PIAUÍ Nº 12805, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos.

Processo nº 0001221-35.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LAFAYETE DIAS ARAGÃO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tratando-se de delito relacionado à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, e por ser ação condicionada à representação, designo audiência preliminar para o dia 26 de novembro de 2019, às 10h15min, na qual a ofendida deverá dizer se pretende ou não renunciar a esse direito. Intime-se a ofendida e notifique-se o membro do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000770-30.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA CELIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

DESPACHO: Intime-se a parte impugnada para se manifestar sobre a impugnação à execução de sentença, no prazo de 15 dias, folhas 68 a 75.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001440-82.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CARLOS MESQUITA DE MORAES, JOÃO PAULO LUSTOSA DE MEIRELES

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45), DIEGO DOS SANTOS TRINDADE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15147)

DESPACHO: Diante da impossibilidade de realização da audiência de instrução designada, em razão do certificado às fls.172 do presente feito, redesigno referida audiência para o dia 24 de julho de 2019 às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000211-95.2017.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ATRAVÉS DE SEU REPRESENTE NA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, JAQUELINE DA LUZ NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO ALVES LIMA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA SILVA PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Vistos.Determino que o exame de DNA seja realizado pelo Laboratório LACEN. Designo para o dia 31 de julho de 2019 às 09:30 horas, a realização da Audiência para a coleta do material genético. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de maio de 2019 ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000538-93.2017.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAVINNYA VIEIRA SANTOS, MIGUEL WESLEY VIEIRA SANTOS, DORACI VIEIRA DE SANTANA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MAILTON DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

DILMAN ANDRADE DE CARVALHO

Analista Judicial - 4144600

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000092-05.2015.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: COMERCIAL MACEDO E FILHOS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137), SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)

Réu: MUNICIPIO DE GUARIBAS PI

Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para manifestação, acerca da impugnação de embargos monitórios apresentados pelo seu adverso, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0800384-23.2018.8.18.0033

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 3° PROMOTORIA DE JUSTIÇA PIRIPIRI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800375-45.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.L.C

ADVOGADO(s): ADRIANA CRUZ DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: J.F.D.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000081-40.2009.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

DESPACHO: COM URGÊNCIA, intime-se o advogado com procuração à fl. 112 para que apresente memoriais no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265, CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002233-83.2015.8.18.0028

Classe: Imissão na Posse

Requerente: SERGIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Requerido: MARINETE GONÇALVES LIMA LACERDA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante à fl. 99, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas conforme disposto no art. 90, § 3º do CPC. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição."

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000081-40.2009.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: J. DA C. DOS S.

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 14555)

DESPACHO: "COM URGÊNCIA, intime-se o advogado com procuração à fl. 112 para que apresente memoriais no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265, CPP. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de junho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0001189-26.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000764-33.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVANA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARTINIANA MACHADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001415-65.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERDINAN CHAVES PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ECO AMAZON CONSÓRCIOS DF, CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSVAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38854)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001591-15.2013.8.18.0050

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO CASTRO REGO

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: THAIS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001053-63.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: CLEUDIANA SANTOS COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.