Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000284-17.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MARCOS ALVES

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 30/09/2019, às 14:30 para audiência de conciliação,instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor,proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 25 de junho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000570-38.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Determino seja intimada a parte autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, a fim de juntar aos autos os documentos

essenciais a propositura da presente ação, quais sejam, comprovante de endereço e extrato analítico do INSS-consigweb, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia, nos termos do art. 330, I, do CPC. Caso não emende a inicial no prazo legal, o processo será extinto sem

julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000120-61.2011.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUELIANA RAIMUNDA SANTANA

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: AVON INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 157407)

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 8:30 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 24 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000021-40.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA PARAIBA DE LIMA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: 0 MUNICÍPIO DE INHUMA

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Processo nº 0000027-59.2003.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA -PI

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)

Executado(a): M. R. INFORMÁTICA MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE COMPUTADORES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Passo, portanto, a avaliar a ocorrência da prescrição intercorrente com base nesses parâmetros jurisprudenciais.

No caso dos autos, constato que o devedor não foi localizado para citação, nos termos da certidão exarada em 28.01.2004 (fls. 12v).

Ato contínuo, o(a) exequente foi intimado(a) acerca da não localização do devedor, tendo apenas requerido a suspensão do processo em petição datada de 17.03.2008 (fls. 15), não havendo, pois, manifestação do(a) autor(a) desde então.

Neste momento, portanto, iniciou-se, automaticamente, o prazo ânuo de suspensão do processo (art. 40, §§1º e 2º, da LEF) e, após o seu transcurso, passou a correr, também de forma automática, o prazo quinquenal da prescrição intercorrente.

Após o início do prazo de prescrição intercorrente, que teve o seu termo inicial em 2009, o(a) exequente manteve-se completamente inerte, não apresentando manifestação até a presente data.

Assim, transcorreram mais de 9 anos, sem que tenha sido localizado o devedor e sem que o(a) autor(a) tenha promovido diligências úteis com o fim de localizá-lo.

ANTE O EXPOSTO, reconheço a ocorrência de prescrição intercorrente da pretensão executória do(a) promovente, com base nas teses fixadas pelo STJ, pelo rito especial dos recursos especiais repetitivos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC c/c art. 156, V, do CTN.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 6 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001496-60.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO LIMA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intime-se a parte embargada, através de seu advogado constituído, para, querendo, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração constante dos autos (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001496-60.2016.8.18.0088.5002), nos termos do §2° do art.1.023 do CPC/15.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002506-21.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9117), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J VALMIR DE SA E CIA LTDA, JOSÉ VALMIR DE SÁ

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o credor, pela derradeira vez, para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a ordem constante do despacho de fl. 59 e reiterada à fl. 69, no sentido de identificar o sócio corresponsável da sociedade limitada ora executada, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000090-89.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITALINA MARIA LEITE

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: DESPACHO: Intimar os advogados das partes, do despacho de fl. 107 dos autos e, para comparecerem á audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07 de Agosto de 2019, às 10h:15min., na Sala das audiências da 1ª Vara, sito na Rua Joaquim Baldoino, nº 180, Bairro Bomba, Picos - PI .

Na oportunidade, a parte autora será ouvida em Juízo.

As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do Juízo, ficando a notificação a cargo das partes (art. 455 do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000395-39.2014.8.18.0029

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO, ANTONIO BARROS CAXIAS, EDSON RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO JOSÉ DE ABREU, LINA BATALHA DOS SANTOS, DERIVALDO DE SOUSA, ANA MARIA ALVES CAMPOS, MARIA DO LIVRAMENTO MENDES DA ROCHA, JOSÉ JACOB DE SOUSA NETO, FRANCISCA DOS MILAGRES CRAVEIRO, MARIA DA SOLIDADE ALVES DE SOUSA, DOMINGOS ALVES DA CUNHA, VALDIMIR JOSE DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, RAIMUNDO LOPES DE ARAUJO, ZILDA GOMES DO PRADO, MANOEL BATALHA DOS SANTOS, JOSÉ ALVES CAMPOS, MARIA FRANCISCA ALVES DA CUNHA, LUIZ RODRIGUES NUNES FILHO, IZABEL RODRIGUES NUNES, GARDENIA MARIA DE SOUSA CUNHA, JOSE AUGUSTO ROCHA, FRANCISCO JOSE DE SOUSA, MARIA DE JESUS CRAVEIRO, ELIAS ALVES DA SILVA FILHO, FRANCISCA PEREIRA CAMPOS, LEDA MARIA PINHEIRO DA SILVA, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA DA SILVA, JOÃO DE DEUS SOUSA, MARIA FRANCISCA DA ROCHA, JOSE WILSON DE SOUSA CUNHA, MANOEL ALVES SANTIAGO, MARIA DO AMPARO OLIVEIRA SANTIAGO, DOMINGAS MARIA DE SOUSA CUNHA, ANTONIO LUIS COSME, MARIA DO AMPARO GUILHERMINO DA SILVA, MARIA HELENA PEREIRA CAMPOS, JORDÃO DE JESUS DE SOUSA CUNHA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12290)

Usucapido: FUNDAÇÃO CÂNDIDA FIGUEREDO CUNHA

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831)

DESPACHO: (..)

Entendo ainda necessária a intimação da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Agrícola São José, através de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse em integrar a lida, haja vista que o termo de doação de fls. 156 tem esta entidade como donatária. O presidente da associação deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos a relação atualizada de todos os associados.

Oficie-se ao Cartório do 1º Ofício de Campo Maior a fim de encaminhe a este Juízo, no prazo de 10 dias, certidão de inteiro teor da Escritura Pública de Doação lavrada no Livro de Notas nº 173, fls. 133/134v (fls. 156).

Expeça-se ofício à Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis desta Comarca para que envie certidão vintenária e de inteiro teor do registro do imóvel matriculado sob nº 7.654, do Livro 2-Z, fls. 128. Advirta-se as duas Serventias Extrajudiciais que o não atendimento da presente ordem poderá caracterizá o crime de desobediência,além da apuração da responsabilidade administrativa.

Intimações e expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 14 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0800160-64.2019.8.18.0061

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALCIDES SOARES DA CUNHA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801829-63.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

ESTADO DO PIAUÍ

PODER JUDICIÁRIO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS - PIAUÍ

PORTARIA nº 03/2019

Ementa: Designa servidor para exercer, cumulativamente, as funções de Diretor de Secretaria.

O Doutor ADELMAR DE SOUSA MARTINS, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos - PI, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o afastamento da Servidora FRANCISCA PAULA DE MOURA SÁTIRO FERREIRA, Diretora de Secretaria do JECC/SEDE, para fruição de férias regulamentares no período compreendido entre 02 a 31/07/2019.

CONSIDERANDO que o serviço judiciário não pode sofrer solução de continuidade e, ainda, a necessidade de salvaguardar os princípios constitucionais de amplo acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, em caráter excepcional e temporário, o Servidor ROCINE DE MOURA SANTOS, Analista Judicial, Matrícula nº 409563-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para exercer cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, as funções inerentes ao cargo de DIRETOR DE SECRETARIA do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos/SEDE, enquanto durar o afastamento da titular FRANCISCA PAULA DE MOURA SÁTIRO FERREIRA, para fruição de férias regulamentares.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Afixe cópia da presente no átrio do Fórum para conhecimento geral.

Remeta-se cópia da presente à egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Picos, Estado do Piauí, aos vinte e sete (27) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (2019).

Bel. Adelmar de Sousa Martins

Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0000797-06.2017.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MAURO IZAIAS LEITE

ADVOGADO(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800193-54.2019.8.18.0061

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL ALVES; INTERESSADO: MARIA GIRLENE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JOSE DA COSTA OLIVEIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800297-04.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA

ADVOGADO(s): DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800005-06.2019.8.18.0047

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.F.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.B.L

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800525-76.2018.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.S

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.S.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801670-03.2019.8.18.0065

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA SILVA CARDOSO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000282-47.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUZO ABADE DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 30/09/2019, às 16:00 para audiência de conciliação,instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor,proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 25 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000253-24.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGOSTINHO JOÃO DE MOURA E OUTROS

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: CONVERTO O JULGAMENO EM DILIGÊNCIA
Compulsando os autos, observo que a ordem exarada no despacho de fl. 174 não fora devidamente cumprida, porquanto o título judicial juntado não se refere à obrigação de fazer, consistente na reintegração dos mesmos credores aos cargos de origem.
Destarte, INTIMAM os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a irregularidade ora apontada, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001527-75.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

DESPACHO: Intimar as partes para cientificá-las que foi designada audiência de intrução para dia 01 de julho de 2019, às 10h:00min

Processo nº 0001821-35.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES GOMES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita.

Processo nº 0000201-73.2016.8.18.0092

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: NILTON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, aceita a transação penal, aplicada e cumprida a pena restritiva de direito namodalidade prestação pecuniária, DECLARO, pois, extinta a punibilidade do autor do fato NILTON RODRIGUES DE SOUSA, pelos fatos narrados nestes autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e procedidas às providências de praxe, arquive-se com as devidas baixas.

Processo nº 0000213-71.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: RAFAEL FERREIRA VERAS

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Recebida a denúncia ofertada pelo representante do Ministério Públicocontra o acusado, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensãocondicional do processo, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 02 de outubro de 2019 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000549-32.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA LIRA

Advogado(s): ALINE RAQUEL DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14539)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Diante da manifestação do município réu e considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 19/09/19, às 11h45min, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência."