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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000028-50.2010.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994), MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6769)

Executado(a): MK BRASIL JEANS E ACESSÓRIOS LTDA

Advogado(s): ANA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7000), DIRCEU BAEZO(OAB/SÃO PAULO Nº 146706)

DESPACHO: INTIMA a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema de PJe, observando-se as respectivas disposições. (Despacho digitalizada no sistema Themis Web)

PROCESSO Nº: 0000173-65.2013.8.18.0107

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSEMBERG SOARES TOMAS DA ROCHA

Réu: LUZ VALENTINA LTDA

O Dr. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PORTO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 212, PORTO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ROSEMBERG SOARES TOMAS DA ROCHA, Brasileiro(a), Casado(a), filho(a) de MARIA DA GLORIA SOARES ROCHA e JOSE TOMAS DA ROCHA, residente e domiciliado(a) em RUA LIBIA, 1813, MORADA DO SOL, TERESINA - Piauí em face de LUZ VALENTINA LTDA, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PORTO, Estado do Piauí, aos 27 de junho de 2019 (27/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PORTO, 27 de junho de 2019

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO

Processo nº 0001214-04.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ADRIANO DOS SANTOS FONSECA, MARIA ALVES LIRA

Advogado(s):

Diante disso, revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional a partir da data em que o acusado foi preso efetivamente por este processo 18/06/2019.

Processo nº 0003980-53.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de junho de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000113-50.2017.8.18.0108

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: AGAMENON SERGIO PEREIRA BASTOS FILHO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

DESPACHO

Tendo em vista petição id. 5006, redesigne-se audiência para o dia29/08/2019 às 10:30 horas, mantendo inalterados as determinações do despacho de fls.100/101.

Intimações e expedientes necessários

PAES LANDIM, 27 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001315-83.2014.8.18.0135

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Autor:

Advogado(s):

Arguido: FRANCISCO DA COSTA MENESES

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO (OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO DA COSTA MENESES pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Processo nº 0000099-83.1997.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA COSTA MENESES

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO (OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO DA COSTA MENESES pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000359-21.2017.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ DE MORAES REGO NETO

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235), THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intima-se o advogado do requerido para comparecer à audiecia de instrução, deste feito, designada para o dia 07/08/2019, às 9:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-secretario da Vara, difitei.

Processo nº 0000740-23.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: DIOGO KATRICIO OLIVEIRA GOMES, IGNO ISLAM OLIVEIRA DE SOUSA, RAFAEL NASCIMENTO ANANIAS

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Designo o dia 24/07/2019, às 11:30 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização da audiência de Instrução e Julgamento.

PROCESSO Nº: 0800487-30.2019.8.18.0054

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELISMAR MARTINHA DA SILVA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ REINALDO GRACIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800164-35.2018.8.18.0062

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.L; REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800429-27.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800012-50.2019.8.18.0062

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.D.S

ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.P.S

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800137-21.2019.8.18.0061

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.A

ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.A; REQUERIDO: M.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-78.2019.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.A.S

ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: J.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800137-21.2019.8.18.0061

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.A

ADVOGADO(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.A; REQUERIDO: M.F.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800431-94.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800003-59.2017.8.18.0062

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: K.A.F.G; AUTOR: F.F.C

ADVOGADO(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800064-46.2019.8.18.0062

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.C

ADVOGADO(s): NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: J.E.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800178-70.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE EDIMAR RAMOS

ADVOGADO(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800124-87.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCELO ANDRADE DE JESUS

ADVOGADO(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800179-55.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA JULIA DA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800286-48.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.I.S

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: RÉU: G.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800174-33.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.P.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.D.A.G

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800134-51.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: M.L.S.O

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.D.C

12187 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO DE JUIZ LEIGO:
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