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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000010-42.2011.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA VITÓRIA GUARINO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Requerido: VERÔNICA GUARINO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se o presente feito de uma ação de guarda ajuizada por JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, em face de MARCELO CARDOSO DE SOUZA, objetivando a guarda de sua neta, MARIA VITÓRIA GUARINO DE SOUSA.

Segundo o autor, a menor está sob a sua guarda, desde o falecimento de Verônica Guarino dos Santos, filha do promovente e genitora da menor.

Inicial e documentos às fls. 02/13.

Relatórios sociais às fls. 21 e 27.

Às fls. 23, consta a citação por edital do genitor da menor.

Manifestação da curadoria especial do requerido às fls. 35/36.

Termo de audiência às fls. 47, onde constatou-se a ausência das partes, ocasião em que o Magistrado determinou a intimação do autor, a fim de que manifestasse se ainda possuía interesse no prosseguimento do feito.

O Sr. Oficial de Justiça, ao cumprir a diligência, certificou o falecimento do requerente, acostando aos autos a certidão de óbito de fls. 50.

São os fatos. Decido.

O art. 485, inciso IX, aduz que o juiz não resolverá o mérito: "em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal".

Em ações de guarda, a jurisprudência entende que o falecimento da parte autora deve acarretar a extinção da ação, considerando a natureza personalíssima do feito.

Nesse sentido, destaco:

DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA. OBJETO. GUARDA UNILATERAL DE FILHA MENOR. SENTENÇA. PROLAÇÃO. APELAÇÃO. MANEJO. GENITORA. ÓBITO.

AÇÃO VERSANDO SOBRE DIREITO PERSONALÍSSIMO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL, OBJETO E INTERESSE DE AGIR. DESAPARECIMENTO. PROCESSO. EXTINÇÃO. 1. A ação de guarda unilateral de filho manejada por um genitor em desfavor do outro, derivando de direito personalíssimo, ostenta essa natureza, sendo intransmissível, resultando que, vindo a óbito um dos genitores no trânsito processual, o processo resta carente de pressuposto e condições indispensáveis ao seu desenvolvimento válido e regular, determinando sua extinção, sem resolução do mérito. 2. O óbito de um dos genitores no trânsito da ação de guarda em que debatiam a guarda unilateral do filho comum, diante da natureza personalíssima do direito controvertido e da intransmissibilidade da ação, enseja o desaparecimento do pressuposto processual inerente à composição da relação processual e determina o exaurimento do objeto do litígio e do interesse de agir do autor por implicar o fato jurídico inerente à morte o desaparecimento do litígio submetido ao Judiciário, culminando com a extinção do processo, sem resolução do mérito. 3. Apelação conhecida. Processo extinto, sem exame do mérito. Apelo prejudicado. (TJ-DF - APC: 20131210026147, Relator: TEÓFILO CAETANO, Data de Julgamento: 19/08/2015, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 28/08/2015 . Pág.: 125).

ANTE O EXPOSTO, considerando a morte do autor (fls. 50), julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IX, NCPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao MPE.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 20 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0002010-13.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido de dilação de prazo. Sendo assim, determino que a parte requerida apresente o contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 30(trinta) dias, improrrogáveis. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0001862-02.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Tendo em vista a Petição Eletrônica Nº 0001862-02.2016.8.18.0088.5005, oficie-se o Banco Bradesco para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente ficha de autógrafo da conta Ag. 0985-7, C/C 000501820, bem como comprovantes do saque do valor de R$ 4.355,43 (quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), bem como outras informações pertinentes à identificação do autor do saque. Após, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0000002-92.2019.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ALDAIR CRUZ PEREIRA, ( VULGO BOQUINHA)

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86), THAINÁ ELVAS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 17164), DANIELLA MARQUES MARIANO(OAB/PIAUÍ Nº 17475), LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Vistos etc, Devidamente citado, o acusado apresentou resposta à acusação, às fls. 127, por meio da Defensoria Pública, pugnando pelo afastamento da preclusão da apresentação do rol de testemunhas e indicando que faria as considerações de mérito por ocasião das alegações finais. Às fls. 129 e 131, o Acusado constituiu novos defensores, que apresentaram defesa prévia e requereram a revogação da prisão preventiva ou sua conversão em medidas cautelares diversas da prisão. No presente caso, entendo preclusa a oportunidade de apresentação da resposta à acusação com a peça ofertada pela Defensoria Pública, não obstando a apresentação de teses defensivas pelo Acusado por ocasião das suas alegações finais. No ensejo, a meu ver, existem elementos suficientes para o prosseguimento do feito e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir, inclusive para esclarecer os fatos aduzidos pela defesa. Por oportuno, registro que, em razão da urgência por se tratar de réu preso, apreciarei o pedido de revogação da prisão preventiva em audiência, momento em que será oportunizada a manifestação ministerial acerca do tema. Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao acusado. Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 19/07/2019, às 10 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução. DEFIRO o afastamento da preclusão para apresentação do rol de testemunhas pela defesa, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1443533). Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se. Intimem-se as testemunhas. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001344-93.2010.8.18.0032

Classe: Inventário

Requerente: PATRICIA LIMA DE BARROS, VALÉRIA LIMA DE BARROS

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Inventariado: ALOISIA HELENA LIMA DE BARROS, JOSÉ NUNES DE BARROS

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO (FLS. 342): PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR PLANO DE PARTILHA ASSINADO POR TODOS OS HERDEIROS.

Processo nº 0002034-41.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENAVINUTA DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Vistos e etc. Defiro o pedido de dilação de prazo. Sendo assim, determino que a parte requerida apresente o contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 30(trinta) dias, improrrogáveis. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0001914-95.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARIA DA CRUZ

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0000294-63.2014.8.18.0041

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. R. M. P. E M. R. DE O. N, MENORES IMPÚBERES, REPRESENTADOS POR SUA MÃE M. R.DE O. M

Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Executado(a): P. M.S. P

Advogado(s): VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13637)

Tendo em vista a certidão à fl. 206, intime-se a autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar endereço atualizado da parte requerida. Após, caso positivo, intime-se, pelo meios adequados. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000033-27.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), JULIANA ARAÚJO REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10558), URBANO DA CUNHA MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11134)

Sendo assim, deve ser extinta a demanda com relação a MARIA DE JESUS SANTOS, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC, mantendo-se o ESTADO DO PIAUÍ no polo passivo da demanda.

Intimem-se as partes da decisão.

Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2019, às 11:00 horas.

UNIÃO, 26 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0001637-79.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITA DE CÁSSIA SILVA RUBIM

Advogado(s): MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11619)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNAÇÃO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0002375-67.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISORAIDE DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO(OAB/GOIÁS Nº 32791)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime- se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000273-31.2015.8.18.0113

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: OSÓRIO RAFAEL DE MENEZES

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu: TC PIRES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ME

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 113 dos autos, azo em que deverá requerer o que entender de direito. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000981-80.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JONES DA SILVA LIMA

Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501), ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10788)
DESPACHO O recurso em sentido estrito já fora recebido com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal, a teor da decisão de fls.407 dos autos em epígrafe. Reexaminando a matéria decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida (fls. 395/399), cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que mantenho a decisão em tela. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Intime-se. Notifique-se. CAMPO MAIOR, 26 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001118-45.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALVINO MOTA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8716)

Réu: BANCO RURAL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Ex positis, julgo improcedente in totum o pedido da parte requerente e

extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, in fine

PROCESSO Nº: 0800342-37.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.D.R.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801353-05.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CREUSA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800640-32.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIMAR RAIMUNDO DE BARROS

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800314-69.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.G.O.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802786-80.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801421-52.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801787-14.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802810-11.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801789-81.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CUSTODIO ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801423-22.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801792-36.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSALINA MARIA DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA