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Processo nº 0000200-44.2018.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS PASSOS

Advogado(s):

SENTENÇA. Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE TRANSAÇÃO PENAL, proferida em audiência, realizada no dia 25.06.2019, conforme termo de assentada. Partes intimadas no ato. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DETERMINO BAIXA PROVISÓRIA. AGUARDE-SE EM SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO FIXADO. Após, vistas ao Mp e somente após, conclusos ao Juízo. BARRO DURO, 26 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº: 0800419-81.2018.8.18.0065

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.L.U; RÉU: M.R.S.L; RÉU: F.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800286-51.2017.8.18.0040

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.V.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800641-49.2018.8.18.0065

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.S.B; REQUERENTE: R.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800164-38.2017.8.18.0040

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.G.C; AUTOR: I.V.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.G.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800495-83.2018.8.18.0040

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.A.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.J.M.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800295-12.2019.8.18.0050

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS CASTRO CARDOZO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA DE ARAUJO CASTRO

12302 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> CURADOR:
NOMEADO CURADOR

PROCESSO Nº: 0000109-63.2016.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOAO COSTA - PI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOAO COSTA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800273-79.2019.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEUSA DE JESUS SANTOS; REQUERENTE: ELIZA MARIA DE JESUS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDINHO DE JESUS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800611-87.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ODETE DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801242-31.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: N.D.A

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.D.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800259-32.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: S.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.N.R

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800586-74.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA; AUTOR: ANA PAULA AMERICO SANTOS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800586-74.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA; AUTOR: ANA PAULA AMERICO SANTOS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800407-43.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RODOLFO BERNARDINO MOREIRA FILHO

ADVOGADO(s): FLAVIA MACEDO DE CASTRO,WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801148-87.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE PONTES LAURENTINO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800092-41.2019.8.18.0053

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA GUIA FERREIRA DA SILVA DUARTE

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SUZANA DUARTE SALMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800089-35.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000005-77.1993.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Requerente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Executado(a): RAIMUNDO TAVARES DE OLVEIRA

Advogado(s):

POSTO ISTO, reconheço a ocorrência da prescrição do crédito em referência e EXTINGO a presente execução, na forma do artigo 485, item II do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição, com o consequente arquivamento dos autos.

P. R. I.

Processo nº 0001743-91.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALCENY SOUSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pelaEXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários.Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800123-10.2017.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONNYERIO DE OLIVEIRA NUNES

ADVOGADO(s): LUANA MARA SANTOS PEDREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0800206-19.2019.8.18.0040

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.6.V.F.S.F.G.C.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.B.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800105-74.2018.8.18.0053

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS DORES VIEIRA; REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO VIEIRA; REQUERENTE: MIGUEL ARCANJO VIEIRA; REQUERENTE: MANOEL JANUARIO VIEIRA; REQUERENTE: ANA MARIA VIEIRA PEREIRA; REQUERENTE: MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801860-20.2018.8.18.0026

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.H.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0001017-20.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pelaEXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários.Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.