Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001805-81.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEDRO DE ARCANJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000233-38.2014.8.18.0031

Classe: Restauração de Autos

Requerente: OLINDA PEREIRA SOARES

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 207-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo o dia 21 de Agosto às 09:30hrs, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

E JULGAMENTO, na sala de audiências do Fórum local.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze)

dias, caso ainda não apresentado, observada a limitação de 03 (três) testemunhas para a

prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao Advogado/Procurador da parte autora a observância do disposto no

artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

Demais intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000160-37.2008.8.18.0044

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA VILMA VIEIRA DA SILVA MOURA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Réu: GILBERTO CLEMENTINO DE MOURA

Advogado(s): JOSÉ ALTAMIR NUNES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2940)

SENTENÇA: ?Desta feita, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes, com base no art. 487 III, b, do CPC, decretando o divórcio das partes e fixando os alimentos para o filho menor. Determino a expedição de ofício ao cartório competente para averbação do ato, alertando o retorno do nome de solteira da parte autora, que ficará FRANCISCA VILMA VIEIRA DA SILVA. Sem custas frente a gratuidade da Justiça. A Parte autora sai intimada desta sentença publicada em audiência. A Secretaria para intimar a parte requerida via DJPI do teor desta sentença homologatória pautada na contestação do requerido de fls. 16/18, apenas por questão de lealdade processual, para imediato cumprimento, sendo que a primeira parcela da pensão será depositada trinta dias a partir desta audiência, pois como foi devidamente intimado para comparecimento, consoante lis. 42/42 v., fica com o ônus das consequências desta audiência. Ciência do Ministério Público desta sentença. Registre-se. Publique-se. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Paloma Silva Barbosa, Servidora do TJP1, o digitei e subscrevo. Canto do Buriti, 4 de outubro de 2018. JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM - Juiz de Direito."

Processo nº 0000058-47.2019.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DORISVALDO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, aceita a transação penal, aplicada e cumprida a pena restritiva de direito namodalidade prestação pecuniária, DECLARO, pois, extinta a punibilidade do autor do fato DORISVALDO JOSÉ DE SOUSA, pelos fatos narrados nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e observadas as providências de praxe, arquive-se com as devidasbaixas.

Processo nº 0000296-91.2015.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLÍVIA VIEIRA DE MOURA

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de junho de 2019

ANDRE DA SILVA DE CARVALHO

Assessor Jurídico - 27976

Processo nº 0000285-02.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOSÉ SOARES FRAZÃO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 30/09/2019, às 15:30 para audiência de conciliação,instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor,proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 25 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000098-51.2009.8.18.0047

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DAS MERCES CRUZ XAVIER, MENOR J. DA CRUZ M

Advogado(s): ANDDREIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Requerido: JOSE DE ARIMATEIA MOREIRA DE MACEDO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do abandono da causa pela parte autora, nos moldes do artigo 485, III, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao MPE.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 6 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000283-32.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE AMORIM

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 30/09/2019, às 15:00 para audiência de conciliação,instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor,proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 25 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000560-56.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os embargos de declaração e dou provimento, RETIFICANDO a decisão de fl. 111, para que, quanto às custas, passe a ter a seguinte redação: "Custas processuais pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa, conforme artigo 98, § 3° do CPC, ante os benefícios da Justiça Gratuita que ora concedo." Os demais termos da Decisão de fl. 111 e verso permanecem inalterados. Intime-se as partes. Com o recebimento do alvará pela parte autora, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independente de nova conclusão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002910-50.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO GABRIEL DE SOUSA, IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTOS

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Réu: MARIA DE JESUS DOS SANTOS MOURA, MARIA JOSE CAETANO DOS REIS, OTONIEL BARBOSA MOURA, ANTÔNIO LOPES DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521), ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

DESPACHO: "Vistos. O perito Everaldo Elvas nomeado à fl. 193, sem motivo legítimo, deixou de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado, apesar de ter sido intimado pessoalmente,por oficial de justiça, conforme se vê às fls. 197 v e 214 v. De acordo com o § 1º, do art. 468, do CPC, quando o perito sem justo motivo deixa de cumprir o encargo que lhe foi conferido, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo.Dessa forma, determino a expedição de ofício à corporação profissional respectiva dando conta da desídia do profissional, bem como aplico multa ao perito de 10%sobre o valor da causa a ser revertida em favor do Estado, pelo fato de não ter cumprido o encargo, o que resultou no atraso do processo. Intime-se. Ato contínuo, nomeio o perito Evandro Cardoso Vieira para cumprir a determinação judicial, conforme despacho de fl. 193. Advirta-se ao perito que, sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado, será comunicado a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, ser aplicada multa, fixada em razão do valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo, conforme disposições do art. 468, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários."

PROCESSO Nº: 0800150-41.2019.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.S

ADVOGADO(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ

POLO PASSIVO: RÉU: W.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800181-95.2018.8.18.0054

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.A.L.R

ADVOGADO(s): ANA LUIZA DAOLIO,GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800986-77.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.C.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800574-20.2018.8.18.0054

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.S

ADVOGADO(s): ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800041-30.2018.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NADIA DA SILVA LIMA LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETORA DA CRECHE DOROTEA CRISTO DE OLIVEIRA

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0001888-39.2014.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E BARROSO DE OLIVEIRA TRANSPORTES - ME; RÉU: ELANO BARROSO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801671-85.2019.8.18.0065

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE OLIVEIRA BESERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO RIBEIRO ALVES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800413-73.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800414-58.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800415-43.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800556-62.2018.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LINDALVA DE SOUSA VIEIRA; REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000319-76.2009.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ORIGINAL S/A

ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800806-87.2018.8.18.0068

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.R.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800025-83.2018.8.18.0062

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.N

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000019-64.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):