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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002351-83.2017.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: LUCIANO FEITOSA ARRAIS

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO, (OAB/PIAUÍ Nº 9185)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000531-68.2013.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ABRÃO RIBEIRO LIAL

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES, (OAB/PIAUÍ Nº 122033)

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 96 dos autos proceda nova intimação do patrono do réu identificado no documento de fl. 62 para, no prazo de improrrogável de 05 (cinco) dias apresentar as alegações finais em favor do denunciado, devendo constar no mandado que a inércia configurará abandono da causa a autorizar a aplicação da multa a que alude o caput do art. 265 do Código de Processo Penal. MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 265, CPP. ABANDONO DE CAUSA. MULTA NO VALOR DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS. ADVOGADO QUE DEIXOU DE APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE NOVA INTIMAÇÃO PARA A PRÁTICA DO ATO OMISSO. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. CANCELAMENTO DA MULTA. POSSIBILIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. DECISÂO UNÂNIME. I - Para restar configurada o abandono de causa, passível de multa prevista no art. 265, do Código de Processo Penal, não basta que o advogado deixe de praticar apenas um ato, fazendo necessário que o patrono constituído seja mais uma vez intimado para a prática do referido ato, ressalvando-se que o descumprimento ensejará abandono de causa, passível de multa, nos termos do artigo supra referido. II - Segurança concedida. Decisão unânime. (TJ-pe ? MS: 3220719 PE, Relator: Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, Data de Julgamento: 25/02/2014, 4ª Câmara Criminal, Data de Publicação: 14/03/2014). (grifei) PADRE MARCOS, 17 de junho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS - PI.

2ª Publicação

EDITAL DA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº: 0000482-63.2016.8.18.0113

CLASSE: Ação Popular

Autor: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO

Réu: O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI, HERVAL RIBEIRO, MARCIA RAVENA PACHECO MARTINS MOURA, ODAIR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, FRANCIMARIA DE SOUSA PACHECO, PEDRO VIEIRA DA SILVA, DÉBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA, ISAIAS JUNIOR DA SILVA ABREU.

A Dra. Maria da Conceição Gonçalves Portela, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da Lei etc. FAZ SABER a quantos o presente EDITAL de citação virem, ou deste conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria, os termos de uma AÇÃO POPULAR, processada sob nº 0000482-63.2016.8.18.0032, em que tem como Autor Francisco Barroso de Carvalho Neto e Réu o Município de Santa Cruz do Piauí, ficando, por meio deste Edital, EVENTUAIS INTERESSADOS CITADOS para, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da última publicação do presente Edital, promover o prosseguimento da presente AÇÃO POPULAR, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Tudo conforme despacho judicial proferido no processo em epígrafe, assim como, para acompanhar o processo em todos os seus termos, até final decisão, tudo sob as penas da Lei. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou desconhecimento da ação, mandou o MM. Juiz expedir este Edital com prazo de 30 dias, que deverá ser publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com prazo de 30 (trinta) dias e interstício de 10 (dez) dias entre um e outro, e afixado cópia nesta Comarca, no lugar de costume e na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2019. Eu, Maria Cássia dos Santos, Analista Judicial, o digitei e subscrevi. Bela. Maria da Conceição Gonçalves Portela - Juíza de Direito.

2ª Publicação

Processo nº: 0000053-49.2016.8.18.0064

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO RAMOS RODRIGUES

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Interditando: BRASILINO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de BRASILINO FRANCISCO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, filho de FIRMINA ANTONIA DE JESUS e FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, residente e domiciliado em LOCALIDADE CRAVATA - DATA SERRINHA, ZONA RURAL, ACAUÃ - Piauí nos autos do Processo nº 0000053-49.2016.8.18.0064 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIO RAMOS RODRIGUES, brasileiro, filho de LUIZA PERPÉTUA RAMOS RODRIGUES e RAIMUNDO HONORATO R. FILHO, residente e domiciliado em LOCALIDADE BAIXA DAS UMBURANAS, ZONA RURAL, ACAUÃ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMª Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, _________________SANDRO HENRIQUE REIS DE SOUSA, Escrivão Judicial, digitei e subscrevo.

PAULISTANA, 17 de junho de 2019.

LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta da Comarca da Vara Única da PAULISTANA.

2ª Publicação

Processo nº: 0000793-41.2015.8.18.0064

Classe: Interdição

Interditante: OSVALDINA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5009)

Interditando: OZIEL FIRMINO DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de OZIEL FIRMINO DE SOUSA brasileiro, solteiro, filho de FRANCISCA ANA DE SOUSA e FIRMINO CRISPINIANO DE SOUSA, residente e domiciliado em LOCALIDADE POVOADO CACHOEIRINHA, ZONA RURAL, PAULISTANA - Piauí nos autos do Processo nº 0000793-41.2015.8.18.0064 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora OSVALDINA FRANCISCA DE SOUSA, brasileira, casada filha de FRANCISCA ANA DE SOUSA e FIRMINO CRISPINIANO DE SOUSA, residente e domiciliada em LOCALIDADE POVOADO CACHOERINHA, ZONA RURAL, PAULISTANA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMª Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, _______________SANDRO HENRIQUE REIS DE SOUSA, Escrivão Judicial, digitei e subscrevo.

PAULISTANA, 17 de junho de 2019.

LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta da Comarca da Vara Única da PAULISTANA

Processo nº 0000137-11.2016.8.18.0077

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA ERLINDA FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9636)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação..

PROCESSO Nº: 0800326-35.2019.8.18.0049

CLASSE: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ROSILDA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): AMANDA ALMEIDA PORTELA LEAL,MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE,MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO,THALITA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802849-54.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RODRIGO SOUSA LOPES

ADVOGADO(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802578-45.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS PEREIRA

ADVOGADO(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000781-08.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLINDA DA SILVA NUNES, NIUCIA DE SOUSA E SILVA, GERONIMA CELINA DA SILVA, IRENE DA SILVA RIBEIRO, ELISABETE MARIANA DA SILVA COSTA, VILANIR JOANA DA SILVA MARQUES, VITORIA JOANA DA SILVA

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI

Advogado(s): TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13198), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Consoante art. 376 do CPC, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos, se for o caso, Lei Municipal que trata do adicional de insalubridade.

PROCESSO Nº: 0801309-82.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE ROSA DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800388-75.2018.8.18.0028

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

POLO PASSIVO: RÉU: GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR

ADVOGADO(s): TARCISIO SOUSA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-75.2019.8.18.0028

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOSE RODRIGUES BUENO; RÉU: VALKIRIA NUNES DE OLIVEIRA; RÉU: VALKIR NUNES DE OLIVEIRA; RÉU: MARIA OLIVEIRA REIS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800140-75.2019.8.18.0028

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOSE RODRIGUES BUENO; RÉU: VALKIRIA NUNES DE OLIVEIRA; RÉU: VALKIR NUNES DE OLIVEIRA; RÉU: MARIA OLIVEIRA REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800637-27.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZENAIDE DA CONCEICAO PEREIRA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800290-57.2018.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA SARAIVA SILVA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAURICIO SARAIVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800757-70.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800757-70.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800757-70.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800757-70.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800601-82.2017.8.18.0039

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVANILDO BASTOS DELGADO

ADVOGADO(s): WILLIAM CAVALCANTE FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO COSTA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800277-58.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INOCENCIA DA PAZ ARAÚJO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801125-45.2018.8.18.0039

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA CARDOSO DO NASCIMENTO; REQUERENTE: IVANILSON CARDOSO MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800752-48.2017.8.18.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIANE DE RESENDE

ADVOGADO(s): ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801287-40.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE PAULO DA SILVA; INTERESSADO: DESTERRO DA SILVA; INTERESSADO: DOMINGOS DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA ALVES; INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA; INTERESSADO: MARILENE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE