Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000682-39.2018.8.18.0036

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: MARIA DE DEUS ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO: INTIME-SE o curador nomeado conforme despacho de fl. 02, para prestar compromisso, conforme o que dispõe o do art. 149, § 2º do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001059-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRE LUIS VIEIRA, ISRAEL DA CRUZ SANTOS, NATUSALEM NUNES FERREIRA, MARCELLO VIANA VIEIRA, LUCILENE RAQUEL DE SOUSA SANTOS, MAURO HENRIQUE VIEIRA, WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, FERDINAND FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BRENDO RANIEL DE SOUSA, GEAN SANTOS ROCHA, EDMO DANIEL SANTANA SILVA

Advogado(s): PEDRO IGO ARRAIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17044), RAVENA MARLA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12277), SERGIO DE SOUSA LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12146), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados dos réus acima discriminados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2019, às 12:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Castelo do Piauí, com vistas à colheita dos depoimentos da vítima e das testemunhas residentes em Castelo do Piauí.

Processo nº 0001394-93.2013.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO

Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado BRUNO DE ARAUJO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 12382) da seguinte DECISÃO: "Vistos, etc. Atendidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto eletronicamente pelo réu (termo à folha 162) em ambos os efeitos, sem prejuízo de eventual manutenção/imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar (art. 387, § 1º, CPP). Considerando que o apelante declarou que deseja arrazoar na superior instância, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com baixa na distribuição. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. Barras/PI, 26 de junho de 2019".

Processo nº 0000501-69.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimação da sentença: Pelo exposto, e nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE em parte a Ação Declaratória de Nulidade Contratual C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C Tutela Antecipada, para o fim de declarar nulo o contrato de empréstimos nº 803598002 desde o período inicial, informações constante á fl., 18; e inexistente as cobranças em razão do disposto no artigo 166, IV, Código Civil, cessando os descontos mensais no valor de no valor de R$ 17,91(dezessete reais e noventa e um centavos), diretamente da pensão da autora percebida pelo INSS, condenando o demandado ao pagamento de indenização ao autor, a título de danos morais, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), e mais os danos materiais, referentes aos descontos efetuados na aposentadoria da autora por conta desse empréstimo desde o primeiro até o último desconto, que deverá ser pago em dobro, e corrigidos monetariamente pelo IGP-M a partir da data da prolação da sentença, além de juros legais, no percentual de 1% ao mês, também contados da prolação. ....

Processo nº 0000250-30.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718)

Executado(a): ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES BARBOSA, MARIA ENGRACIA DA CONCEIÇÃSO BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000428-62.2014.8.18.0115

Classe: Monitória

Autor: JOSÉ BINA DE MOURA

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Réu: JUVENCIO MENDES FRAZAO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes, por meio de seus advogados, para a audiencia de instrução deste feito, designada para o dia 07/08/2019, às 09:00 horas, neste fórum de Barro Duro Piaui. Eu, Francisco Gomes da Silva-secretário da Vara, digitei. Em, 26/06/2019.

Processo nº 0000310-03.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DIAS E SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB/PI Nº 12.751-A)

Réu: BANCO BMG

SENTENÇA: "Pelo exposto, nos termos dos artigos 139, III, 320 e 321, e parágrafo caput único, todos do CPC (Lei nº 13.105/2015), bem como fulcrado no Princípio do Livre Convencimento Motivado, e, por consequência, INDEFIRO A INICIAL JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLVER O MÉRITO. Sem custas ou honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Outrossim, comunique-se ao relator do processo de Agravo de Instrumento. JAICÓS, 24 de junho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

Processo nº 0000879-95.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO NERES BENÍCIO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: CLARO TV

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁS JUDICIAIS, sendo um em favor do causídico da parte promovente, para levantamento dos honorários advocatícios depositados nos autos, no valor de R$810,84, e outro em favor da parte autora, para fins de levantamento do saldo remanescente depositado nestes autos. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. COCAL, 26 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

PROCESSO Nº: 0800281-05.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ALESSON SOUSA GOMES CASTRO,NEWTON LOPES DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003080-36.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GESSIK RAVENA SAMPAIO FERREIRA

ADVOGADO(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801125-03.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEORGEA CELANE NUNES CARVALHO

ADVOGADO(s): ISADORA SANTOS LUZ LEAL NEIVA

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA DUAS BARRAS LTDA

ADVOGADO(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802551-16.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802536-47.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801541-68.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0001422-11.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DO AMARANTE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800180-26.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GABRIEL DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000714-44.2004.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOAO PEDRO DE MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO LUIZ FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800295-86.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ALESSON SOUSA GOMES CASTRO,NEWTON LOPES DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001180-67.2006.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002414-35.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ROGERIO DE MELO

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: TIM NORDESTE S/A

ADVOGADO(s): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800254-22.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA DOS SANTOS BACELAR DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): RENAN MOUZINHO PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001707-87.2013.8.18.0028

Classe: Ação Rescisória

Autor: CONSTRUTEKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, DENNYSON MARTINS SÁ DE ALMEIDA, NEUDIANNY MARTINS SA DE ALMEIDA

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: BB LEASING S. A., ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, , para, em 10 (dez) dias, informar se ainda por seu procurador e pessoalmente possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001065-60.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM PIRIPIRI-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PIRIPIRI

Réu: FRANCISCO WALTER DE CARVALHO ARRAIS, ANA PAULA SILVA ARRAIS

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923)

PROCESSO Nº: 0000382-30.2013.8.18.0076

CLASSE: Guarda

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, UBALDO MARQUES DA SILVA

Réu:

O Dr. ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE , Juiz de Direito desta cidade e comarca de UNIÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anfísio Lobão, nº 222, UNIÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por UBALDO MARQUES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA DA PEDREIRA Nº 233, SÃO JUDAS, UNIÃO - Piauí em face de BRENDO MARQUES DA SILVA E CLEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES, situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, aos 26 de junho de 2019 (26/06/2019). Eu, Manuela Lima de Jesus, digitei, subscrevi e assino.

UNIÃO, 26 de junho de 2019

ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0001965-59.2011.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, MARIANA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.