Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0001573-68.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE RUFINO DE LIMA NETO; INTERESSADO: MARIA SALOME DA SILVA; INTERESSADO: JOILSON RUFINO DA SILVA; INTERESSADO: JUREMA RUFINO DA SILVA; INTERESSADO: ANTONIO ROBSON RUFINO DA SILVA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000871-77.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA, MARIA DOS ANJOS CARDOSO AMORIM

Advogado(s): HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8708)

Réu: CARLOS GOMES, SONIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819), KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Diante do atual panorama processual, designo audiência de instrução e na sede deste juízo.julgamento para o dia 29/08/2019, às 08:30 horas,Intimem-se as partes para comparecer à audiência ora designada,cientificando-as que suas testemunhas deverão comparecer independentemente deintimação.

PROCESSO Nº: 0001233-27.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO FICSA S/A.

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0001554-62.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JUREMA RUFINO DA SILVA; INTERESSADO: ANTONIO ROBSON RUFINO DA SILVA; INTERESSADO: JOILSON RUFINO DA SILVA; INTERESSADO: MARIA SALOME DA SILVA; INTERESSADO: JOSE RUFINO DE LIMA NETO

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000226-85.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CECILIA BATISTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000145-89.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000413-05.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BOSCO DA SILVA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: CLARO CELULAR S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art. 127, V, do Código de Normas da Corregedoria, intimo a parte autora amanifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento retro. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 27 de junho de 2019.

Processo nº 0000194-90.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC). Indefiro, portanto, a tutela de urgência. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

ITAINÓPOLIS, 26 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000039-63.2009.8.18.0047

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: ESPÓLIO DE BENVINDO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu: MARIA RUBINA BARBOSA LOPES

Advogado(s): JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE PÓVOA(OAB/PIAUÍ Nº 220-A)

DESPACHO

Intime-se o autor, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 43, que informa a perda do objeto desta ação.

Não havendo manifestação no prazo acima,intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 20 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0800887-02.2017.8.18.0026

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA LUCIA FEITOSA DE LIMA OLIVEIRA; REQUERENTE: ANTONIO XIMENES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAPHAEL OLIVEIRA CANUTO; REQUERIDO: HELOISA MARIA LIMA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0001554-62.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE RUFINO DE LIMA NETO; INTERESSADO: JOILSON RUFINO DA SILVA; INTERESSADO: JUREMA RUFINO DA SILVA; INTERESSADO: MARIA SALOME DA SILVA; INTERESSADO: ANTONIO ROBSON RUFINO DA SILVA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0001233-27.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO FICSA S/A.

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- FRANCISCO OLIVEIRA ALMEIDA, solteiro, agricultor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 14.05.1992, residente e domiciliado no Povoado Mucambo, Zona Rural, Madeiro-PI; FILHO de ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA E MARIA DE JESUS OLIVEIRA; e ROSIMEIRE SOUSA LIMA, solteira, agricultora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 21.12.1999, residente e domiciliada no Povoado Murici, Zona Rural, Madeiro-PI, FILHA de ANTONIO DA SILVA LIMA E FRANCIMEIRE DOS SANTOS SOUSA LIMA; 2º)- ALCIOMAR JOSÉ DO NASCIMENTO, solteiro, agricultor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 10.12.1995, residente e domiciliado na Avenida Porto Alegre, 1145, Novo Oriente, Luzilândia-PI; FILHO de JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA E MARIA MEDICE DO NASCIMENTO; e JORDÂNIA MARIA ALVES DA COSTA, solteira, agricultora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 04.05.1995, residente e domiciliada na Avenida Porto Alegre, 1145, Novo Oriente, Luzilândia-PI, FILHA de JOÃO DE JESUS ALVES E FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: REGINALDO DE MATOS OZORIO e CARLA ALVES DE SÁ DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MOTORISTA, natural de CARAPICUÍBA-SP, nasceu em CARAPICUÍBA-SP, nascido em 27 de Novembro de 1980, residente e domiciliado RUA RAIMUNDO VIEIRA DE SÁ, Nº 2125, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, filho de MANOEL DA COSTA OZORIO NETO e DORALINA DE MATOS OZORIO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de CANTO DO BURITI-PI, nasceu em CANTO DO BURITI-PI, nascida em 24 de Novembro de 1982, residente e domiciliada RUA RAIMUNDO VIEIRA DE SÁ, Nº 2125, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99906-8266, filha de MANOEL BOMFIM MENDES DA SILVA e MARIA LENILDA ALVES DE SÁ DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 25 de Junho de 2019.
________________________________________
GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
OFICIALA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000954-31.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS JANE DE SOUZA AZEVEDO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: [...]"Este Juízo determinou às fls. 40 a intimação da parte autora para proceder o aditamento do pedido inicial. O Requerente, apesar de devidamente intimado (fl. 44), não atendeu ao despacho proferido (fl. 45). Desta feita, intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção. Caso possua, que dê cumprimento ao despacho de fl. 40.[...] Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000783-06.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: SUENILDO ALVES GANGORRA, ISAAC PEREIRA LOPES, CARLOS XAVIER DE MENEZES

Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236), JAILSON BARBOSA DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 7867), GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8899)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência em continuação de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/07/2019, às 12h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 134 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0001980-37.2011.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: BÁRBARA LOPES BARROS REP/POR KATIANE LOPES GUALBERTO

Advogado(s): HUGO ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12518)

Executado(a): FRANCISCO WILTON AVELINO BARROS

Advogado(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5719)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001318-49.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado (boleto juntado aos autos). PEDRO II, 27 de junho de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. 26599

PROCESSO Nº: 0000319-60.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE LOURDES ALVES MACIEL

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800684-13.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSENILDA ANTUNES RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ NILTON DE SOUSA COSTA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800020-92.2018.8.18.0084

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.C.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800203-65.2019.8.18.0072

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA AMELIA TELES CORDEIRO

ADVOGADO(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA AMELIA TELES CORDEIRO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801106-44.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAYNIERIKA DE MELO SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO SOARES

ADVOGADO(s): RACHEL RODRIGUES MACHADO BARROS

12028 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

PROCESSO Nº: 0801973-37.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: JOSÉ CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0802201-12.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA PAIXAO MOREIRA DE BRITO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: JOSE ANTONIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO