Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801317-74.2019.8.18.0028

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: EMILAYNE MOUSINHO GUERRA - ME

ADVOGADO(s): MICHAEL SILVA PEREIRA,VICTOR VINICIUS MARTINEZ DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: LILIANNE PESSOA DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800247-41.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AMELIA SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA,IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000229-10.2005.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDILSON DE MELO PACIFICO; AUTOR: EDIVAR MANUEL DE SOUSA; AUTOR: MARA JULIETA FERREIRA DE MELO; AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; RÉU: RADAR MOTOS LTDA

ADVOGADO(s): SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001680-70.2014.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: PEDRO SIMPLICIO E FILHOS, MANOEL SIMPLICIO DA SILVA

Advogado(s): ARIELA BESERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 13162), FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS(OAB/MARANHÃO Nº 11105), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Requerido: GILBERTO DA SILVA FEITOSA, LUCIA ALVES DA SILVA, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, JAIRO ALVES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador e pessoalmente, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários."

Processo nº 0000263-67.2012.8.18.0088

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): JOANA DE CASTRO LIMA NUNES, MÁRCIA RAKEL DE CASTRO NUNES

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Vistos. Defiro o pleito formulado pelo exequente em peticionamento eletrônico nº 0000263-67.2012.8.18.0088.5001. Assim, ante o tempo transcorrido sem que a obrigação tenha sido cumprida voluntariamente pela executada, PROCEDO à penhora pelo sistema BACENJUD do valor constante na petição de fls. 83, conforme valores apresentados pela parte requerente em planilha de débito anexada aos autos. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000468-42.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: ANTÔNIO RAIMUNDO DA COSTA

Advogado(s):

Processo nº 0000447-71.2012.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 1962/89)

Executado(a): ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000276-17.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: FRANCISCO MANOEL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Processo nº 0000005-08.2012.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): CLEDEMILTON BARBOSA LOPES, ASS0CIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA SECA, ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s):

Processo nº 0000428-02.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Réu: GONÇALO MARQUES PEREIRA

Advogado(s):

Processo nº 0000034-05.2005.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): VENCESLAU LOPES DA CRUZ, RAIMUNDA DA COSTA VIANA

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0000001-57.1992.8.18.0076

CLASSE: Demarcação / Divisão

Requerente: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Requerido: JOSE WILSON LIMA PARENTE

DeCISÃO

Diante do esposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade por não ser esta a via adequada para se discutir os termos da sentença e por não ser caso de incompetência territorial.

Preclusa a decisão, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

UNIÃO, 26 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000292-80.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. MARCOS VINICIUS ARAÚJO VELOSO, OAB-PI nº 8526, Proc. nº 0000292-80.2016.8.18.0055 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em que é requerente: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO e requerido: MERCANTIL FINANCIAMENTO S/A, conforme Despacho de fls., 103 que é do teor seguinte: "Vistos. Determino que o advogado da parte autora apresente a certidão de óbito da autora FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, bem como a devida habilitação de todos os herdeiros, vez que não há nos autos. Cumpra-se". Itainópolis (PI), 26 de junho de 2019. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos vinte e seis (26) dias de junho de dois mil e dezenove (2019). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000084-72.2006.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARLLOS DA COSTA E SILVA VIEIRA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

SENTENÇA:

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MARLLOS DA COSTA E SILVA VIEIRA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 03 de junho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001189-94.2014.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: RICARDO GERVÁSIO SILVA LAGES

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Redesigno a audiência para o dia 09/09/2019, às 12h30min.

Expedientes necessários

ESPERANTINA, 26 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0002172-62.2014.8.18.0028

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: EDVALDO MARTINS DE SOUSA, ROSA MARIA NOBRE DE SOUSA

Usucapido: ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE MOURA, ESPOLIO DE DONIZETE PEREIRA LIMA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Dr. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por EDVALDO MARTINS DE SOUSA e ROSA MARIA NOBRE DE SOUSA em face de ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE MOURA e ESPÓLIO DE DONIZETE PEREIRA LIMA. Descrição do imóvel: Um Imóvel de um único cômodo, situado na Rua Godofredo Messias, nº 68-B, Bairro Catumbi. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 24 de junho de 2019 (24/06/2019). Eu, , digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000781-03.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): FRANCISCO XAVIER PEREIRA FILHO

SENTENÇA: (...) Destarte, tendo em vista que a parte executada pagou o débito referente a presente execução, conforme informou o exequente à fl. 21, assim, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Sem custas processuais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 20 de abril de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Processo nº 0000063-58.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SUELI BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 17/07/2019 às 10:00 horas.

Processo nº 0000544-78.2015.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE PORTO

Advogado(s):

Réu: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Em virtude da participação deste magistrado no Curso de Improbidade Administrativa ofertado pela EJUD-PI que ocorrerá nos dias 27 e 28 do mês de Junho do corrente ano, fato somente comunicado na data de ontem (24/06/2019), redesigno a audiência para a data de 01/10/19 às 13:30.

Intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000117-91.2008.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE GUIMARÃES CRUZ, LAFAIETE BRITO GUIMARÃES, CHARLES DE TAL

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

SENTENÇA:

Cuida-se de ação penal em desfavor de ANTONIO JOSE GUIMARÃES CRUZ, LAFAIETE BRITO GUIMARÃES e CHARLES DE TAL, pela prática dos delitos previstos nos arts. 14 da Lei nº 10.826/03, 140, 129 e 163 todos do Código Penal.

Vieram conclusos. Passo a decidir.

O art. 109 do CP dispõe que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime.

No presente caso, os tipos penais que se amoldam à conduta dos acusados Lafaiete Brito Guimaraes e Chales descrita na denúncia está prevista nos arts. 14 da Lei nº 10.826/03, 129, caput e 163, caput ambos do CP, cuja pena máxima prevista, respectivamente, é de 04 (quatro) anos, 01 (um) ano e 6 (seis) meses, recaindo a prescrição, r respectivamente, em 08 (oito) anos, 04 (quatro) anos e 03 (três) anos nos termos do art. 109, IV, V e VI do CP.

Em relação ao acusado Antonio José Guimaães Cruz os tipos penais descrito na denúncia está prevista nos art. 14 da Lei nº 10.826/03 e 140 do CP, cominando pena máxima, respectivamente, em 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses, prescrevendo, respectivamente em 08 (oito) e 03 (três) anos anos, nos termos do art. 109, IV e VI do CP.

Considere-se ainda, que o marco interruptivo prescricional, se deu com o recebimento da denúncia em 30/01/2008, fls. 02.

Desde modo, do recebimento da denúncia à presente data, o lapso temporal transcorreu sem outras interrupções/suspensões, de modo que, continuamente, transpassara mais de 08 (oito) anos, o que me leva à extinção pré-mérito do processo pela prescrição da pretensão punitiva.

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de ANTONIO JOSE GUIMARÃES CRUZ, LAFAIETE BRITO GUIMARÃES e CHARLES DE TAL pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 22 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AMARANTE

Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI

PROCESSO Nº 0000793-88.2016.8.18.0037

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JULIO CESAR ALVES DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a vitima CLEANE NUNES DOS SANTOS, brasileira, natural de Amarante-PI., portadora do CPF. nº 021.301.691-55, filha de Antonio Rodrigues dos Santos e de Lucimar Nunes da Silva, atualmente residente em lugar incerto e não sabido, para comparecer, portando documentos pessoais, à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 26 de junho de 2019 (26/06/2019). Eu, a)FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, a)FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE

Processo nº 0000711-70.2016.8.18.0065

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SEBASTIÃO MATIAS DE OLIVEIRA, MARIA ROSIMAR DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Requerido: OSMAR MARQUES VIANA

Advogado(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11393)

Designo para o dia 03 de julho de 2019, às 09:30, inspeção judicial.

Processo nº 0002622-05.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARLENE DANNYELLY FERNANDES RODRIGUES, BRENDON DANIEL FERNANDES RODRIGUES, PRISCYLA DHARANA FERNANDES RODRIGUES, JOELMA FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Executado(a): DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000562-61.2019.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: OSMARYLDA FERREIRA DE ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DECISÃO:

trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e com forte no art. 290 do CPC, devendo a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias proceder ao recolhimento das custas

processuais remanescentes, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se a parte autora pelo DJ-e.

Processo nº 0000369-46.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.