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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001024-61.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NOEMIA BATISTA DE LIMA SILVA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de junho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000731-91.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MOREIRA REIS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de junho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000791-64.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINA ALVES DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de junho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001005-84.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GASPAR PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 27 de junho de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

Processo nº 0000686-07.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO, HELIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO, GEMMA GALGANI DE HOLANDA BARROSO, ANA ELISA BARROSO TAJRA REIS, RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR, ANDREA MARIA HOLANDA BARROSO, ANA MARIA DE HOLANDA BARROSO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, ANNALICE REIS BARROSO, FERNANDO REIS BARROSO

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

-Aviso de Intimação de despacho-

DESPACHO

Intimem-se os autores do pedido de remoção para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as justificativas apresentadas pelo inventariante, bem como sobre os documentos e demais petições por ele juntados.

OEIRAS, 27 de junho de 2019

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001526-92.2004.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O ESTADO

Advogado(s):

Réu: DANIEL SILVA CARNEIRO

Advogado(s): MARIANO JOSE MARTINS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2608)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, oficial de gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARIANO JOSE MARTINS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2608), para dar ciência da audiência designada para oitiva da vítima José de Ribamar Mesquita do Nascimento na comarca de Belém-PA a acontecer no dia 17 de setembro de 2019, às 11:00 horas, nos autos nº 0011733-93.2019.814.0401. Aos 27.06.2019. Eu, Emanuelle Portela Alves Carvalho, oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000009-72.2002.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): AIRTON JOAQUIM DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se o presente feito de uma ação de execução fiscal ajuizada no ano de 2002 pela União, em face de Airton Joaquim de Oliveira, todos devidamente qualificados nos autos.

Ao cumprir o mandado de citação, o Sr. Oficial de Justiça certificou o falecimento do executado (fls. 08v).

Certidão de óbito acostada às fls. 09, consignando que o óbito do executado ocorreu no dia 15.02.2000.

São os fatos. Decido.

Compulsando os autos, constato que se trata de uma execução fiscal proposta em face de uma pessoa que faleceu em data anterior à da propositura da ação.

Ora, o redirecionamento da execução contra o espólio somente é admitido quando o falecimento do contribuinte ocorrer depois de ele ter sido devidamente citado nos autos da execução fiscal, o que não é o caso dos autos, já que o devedor apontado pela Fazenda Pública faleceu antes do ajuizamento da ação.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que é possível que a "ação originalmente proposta contra o devedor com citação válida seja direcionada ao espólio, quando a morte ocorrer no curso do processo de execução, sem a necessidade de substituição da CDA" (AgRg no AREsp 81.696/RJ, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 19.09.2013).

In casu, todavia, o devedor apontado pela Fazenda Pública faleceu antes do ajuizamento da execução fiscal, o que impede o redirecionamento ao espólio, dado que não se chegou a angularizar a relação processual, faltando, pois, uma das condições da ação, qual seja, a legitimidade passiva.

Outrossim, nos termos da Súmula 392 do STJ: "A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução".

No mesmo sentido do entendimento aqui exposto, colaciono o seguinte julgado do Egrégio TJPI: (...)

ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, reconheço de ofício a nulidade desta execução, em virtude da ausência das condições da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 10 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000453-12.2015.8.18.0060

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Indiciado: EDIVAN COSTA SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO: " Diante da inércia do advogado de EDIVAN COSTA SILVA, e com vistas à colaboração processual, DETERMINO sua intimação novamente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências, com fulcro no artigo 422 do Código de Processo Penal, sob pena de de multa prevista no artigo 265 do CPP. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000911-75.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): FLÁVIO DE SOUSA CAMPOS-ME

Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

DESPACHO: INTIMA o banco exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, azo em que, sendo positiva a resposta, deverá colacionar aos autos o laudo de avaliação aludido no despacho de fl. 104, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (Despacho digitalizado no Sistema Themis Web)

PROCESSO Nº: 0800155-10.2019.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801227-85.2018.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002013-41.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800912-23.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO GONÇALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Intimam-se os adcvogdos ELSER CORDEIRO FERREIRA DE SOUSA (OAB/PI nº 18.208, OAB/CE nº 13.259) e ARMANDO CÉSAR DE CARVALHO LAGES (OAB/PI nº 1954) dos termos da seguinte DECISÃO: "O art. 265 do Código de Processo Penal dispõe que o defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente ao juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. No caso destes autos, o réu constituiu defensor nas pessoas dos advogados ARMANDO CÉSAR DE CARVALHO LAGES e ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUSA. O advogado ELZER CORDEIRO atravessou petição nos autos informando que não conhece o réu nem as circunstâncias do processo, o que, considerando o tempo decorrido desde a ocorrência dos fatos tratados neste feito, o endereço do referido advogado (que reside noutra cidade) e o fato de o réu ter declarado que não o conhece (declaração tomada nesta oportunidade), contextualiza motivo relevante que justifica a sua ausência e afasta a necessidade de imposição de multa. Quanto ao advogado ARMANDO CÉSAR DE CARVALHO LAGES, por outro lado, o quadro é distinto. Primeiro, neste momento, o réu disse conhecê-lo e confirmou que ele é seu defensor. Segundo, o advogado está regularmente habilitado nos autos e foi intimado tempestivamente para comparecer a este ato. Terceiro, o causídico foi contactado hoje pela Secretaria deste juízo, tendo sido a ele oportunizado o comparecimento, ainda que tardio, à audiência, ou o substabelecimento de poderes a outro advogado. Quarto, o advogado recusou, injustificadamente, qualquer dessas possibilidades, mesmo depois de advertido sobre a possibilidade de imposição de multa. Diante dessas circunstâncias, a multa prevista no art. 265 do CPP tem incidência. Aliás, a forma como o advogado recusou comparecer ao ato e, de qualquer modo, contribuir com o prosseguimento do feito - que trata de crime de competência do Tribunal do Júri e é enquadrado na Meta 2 do CNJ - recomenda a definição de penalidade superior ao mínimo legal. Ante o exposto, aplico ao advogado ARMANDO CÉSAR DE CARVALHO LAGES, OAB/PI nº 1957, multa no importe de 30 (trinta) salários-mínimos, nos termos do art. 265 do CPP. Intime-se o causídico, via publicação no DJe, para que, no prazo de 10 dias corridos, pague voluntariamente a multa aqui aplicada. Em caso de inadimplência, elabore-se certidão de não pagamento da penalidade imposta, que deverá ser encaminhada, via ofício, acompanhada de todas as outras certidões dessa natureza (ou de inadimplemento de custas processuais) no mês em curso, ao FERMOJUPI, por meio do SEI, para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Barras, 27 de junho de 2019. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA. Juiz de Direito"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004556-52.2015.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: STIL CONSTRUÇÕES LTDA, JOSIANE BRAZ RIBEIRO

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: CONSTRUTORA MARRUAS LTDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

DESPACHO: "Chamo o feito à ordem, determinando-se a intimação da parte embargada para que informe no prazo de 10 (dez) dias sobre o andamento do agravo de instrumento informado nos autos às fls. 79."

PROCESSO Nº: 0800488-15.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PARAIBA DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: HILDA PEREIRA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800482-08.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA GONCALVES AGUIAR DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800011-13.2019.8.18.0047

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDERSON VIEIRA BATISTA; REQUERENTE: ANA CLEIA DOS SANTOS AMORIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AURILENE GONCALVES DE SOUSA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800156-92.2019.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.D.F.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: K.V.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000554-27.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA IZAURA DA CRUZ

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800495-07.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): GIOVANA MENEGHATTI FUZINATTO,ROGERS ANTONIO CORSO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800157-77.2019.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.D.F.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: K.V.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801355-71.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.R.A; REQUERENTE: M.C.U.C

ADVOGADO(s): ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800534-04.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI; REQUERIDO: SILVESTRE FRANCISCO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800158-62.2019.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.G.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE