Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000337-29.2015.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELDER MENESES

Advogado(s): OTAVIO HENRIQUE DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12665)

Inventariado: COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

A dispeito do processo já estar pronto para arquivamento os autos nãopossuem estatus de julgado, e/ou decidido.Procedasse pois o arquivamento por ajuste de acervo.

Simplício Mendes/PI, 25/06/2019

Daniel Gonçalves Gondim

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca Agregadora e Agregadas de Simplício Mendes/PI

Processo nº 0000282-78.2015.8.18.0117

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: TIAGDA BORGES DE SANTANA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): A FAZENDA PÚBLICA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

A dispeito do processo já estar pronto para arquivamento os autos nãopossuem estatus de julgado, e/ou decidido.Procedasse pois o arquivamento por ajuste de acervo.

Simplício Mendes/PI, 25/06/2019

Daniel Gonçalves Gondim

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca Agregadora e Agregadas de Simplício Mendes/PI

Processo nº 0000011-16.2008.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDIMAR MARIA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

A dispeito do processo já estar pronto para arquivamento os autos nãopossuem estatus de julgado, e/ou decidido.Procedasse pois o arquivamento por ajuste de acervo.

Simplício Mendes/PI, 25/06/2019

Daniel Gonçalves Gondim

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca Agregadora e Agregadas de Simplício Mendes/PI

Processo nº 0004641-04.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SEREJO

Advogado(s): DANILO DA SILVA PIAUILINO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6407), VALESKA FREIRE SEREJO(OAB/PIAUÍ Nº 15884)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro o pedido de 5 (cinco) dias para complementação das custas.

PARNAÍBA, 21 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000108-46.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARINALVA FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO DR. ARMANDO CÉSAR DE CARVALHO LAGES - OAB/PI 1954/89 PARA COMPARECER NA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADO PARA O DIA 04/07/2019, ÀS 8H00MIN, COM AS TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLADAS, EM RAZÃO DE NÃO TER QUALIFICAÇÃO NEM ENDEREÇOS DAS MESMAS. BARRAS/PI, 26/07/2019. EU, LUZIA DE MARIA RODRIGUES, TÉCNIDO JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0001573-28.2012.8.18.0050

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3096)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

1. Aguarde-se a providência determinada ao Município de Esperantina.

2. Após a juntada das folhas de pagamento dos servidores municipais, referentes aos meses de novembro a dezembro de 2012, independentemente de nova conclusão, venham as razões finais escritas das partes, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias (CPC, art. 364, §2º).

3. Esgotadas as providências acima, voltem conclusos para sentença.

ESPERANTINA, 26 de junho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000023-12.2009.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDREAZZA MACHADO DIAS

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

SENTENÇA:

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de Andreazza Machado Dias pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 17 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000810-60.2007.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: ASSOCIACAO COMERCIAL DE PARNAIBA - ACP

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Requerido: HUMBERTO DE ALENCAR SANTOS CASTELO BRANCO FURTADO

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627), MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

PARNAÍBA, 26 de junho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000660-55.2016.8.18.0034

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. M. DE S. L.

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: A. T. P. L.

Advogado(s): LUANA SILVA LIMA NOGUEIRA(OAB/MATO GROSSO Nº 16050/O)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 26 de junho de 2019. Eu, Hugo Bastos Lima Verde, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000593-32.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ MORAES LIMA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Réu: PETROMEL EMPREENDIMENTO LTDA

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Pelo exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com exame de mérito, para o fim de:

a) condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo ato ilícito praticado.

Sobre tal valor a ser pago deverá incidir a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.

b) a exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito SPC/SERASA, se ainda inscrito.

c)Improcedente o pedido de repetição de indébito.

Condeno a requerida nas custas processuais e em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

UNIÃO, 25 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0002297-49.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELMIRA GOMES DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 26 de junho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0000105-91.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSENICE BRITO DA SILVA

Advogado(s): GEDSON CAMPOS LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 13938), EMANUELY ABREU LIMA LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 15699)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

DECISÃO

Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Considerando a alegação de inexistência de relação jurídica, a dificuldade ordinária probatória de fatos negativos, a hipossuficiência técnica do consumidor e a verossimilhança das alegações, com fundamento no inciso VIII do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova para imputar à parte demandada o ônus da prova de que a obrigação existe(m) e é(são) válida(s), devendo EXIBIR cópia legível do(s) contrato(s) declinados na inicial.

À parte autora o ônus de juntar extratos bancários que comprovem a ausência de recebimento dos valores por parte da instituição financeira.

Expedientes necessários

CRISTINO CASTRO, 28 de março de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000160-57.2010.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WOSHINTON MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de Woshinton Martins dos Santos pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 17 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000580-31.2013.8.18.0088

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MARCOS ERASMO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. 1-Defiro o pedido da exequente, desta feita, determinando bloqueio de veículo descrito em petição eletrônica nº 0000580-31.2013.8.18.0088.5001 de propriedade da requerida via sistema RENAJUD. 2-Cumprida a diligência acima, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800213-79.2017.8.18.0040

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.S

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002297-49.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DELMIRA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001202-47.2014.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO DESTERRO LEITE COSTA MORAES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002384-68.2014.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES ANDRADE OLIVEIRA DE REZENDE

ADVOGADO(s): JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO,KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800293-43.2017.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800001-14.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO LUIS DE BRITO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000163-98.2003.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: M M SA RODRIGUES LUSTOSA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800083-55.2018.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.F.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0004335-63.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ARCANJO DE MORAES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002192-72.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004262-91.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ARCANJO DE MORAES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE