Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802530-40.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802563-30.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001329-17.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA VITALINA DOS SANTOS LACERDA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo de15 (quinze) dias, se manifestarem sobre as informações fornecidas, azo em que deverá, ainda, a parte autora se pronunciar acerca do esclarecimento também requerido pela parte ré na petição eletrônica encarta aos autos em 23/10/2018 referente à testemunha Jailson Santos Lacerda.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001437-30.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUTHMAR DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO: INTIMAR a advogada do autor Dra. GISELA BARROS CASTRO - OAB/PIAUÍ Nº 5547, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos.

Processo nº 0003010-06.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE BARROS

Advogado(s): JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 26 de junho de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0000007-04.2016.8.18.0115

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: ERÍCIO ARAÚJO DE AQUINO, JOÃO PAULO DE ASSIS NETO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Representado: ALEX MIRANDA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado, pela prescrição da pretensão punitiva do Estadoem relação aos crimes tipificados nos arts. 139 e 140 c/cartigo 141, incs. II e III,todos do Código Penal. NO MESMO EXPEDIENTE, DETERMINO: 1. A CITAÇÃO PESSOAL do réu para responder à acusação quanto ao crime previsto no artigo 138c/cartigo 141, incs. II e III,ambos do Código Penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), na qual poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Advirta-se que, entendendo necessária a intimação das testemunhas arroladas para comparecimento à audiência, deve qualificá-las. 1.1. Escoado o prazo de 10 (dez) dias anteriormente mencionado, não sendo apresentada a resposta por escrito à acusação, nem nomeado advogado pelo denunciado para oferecê-la, consoante o disposto no §2º do artigo 396-A do CPP, DESDE JÁ FICA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES NESTE JUÍZO, para que a apresente. 1.2 Caso seja arguida, na defesa escrita, matéria concernente à absolvição sumária (art. 397, CPP) ou requerida diligência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida voltem-me conclusos para decisão. 2. Caso o réu não seja localizado no endereço dos autos, DETERMINO simultaneamente o cumprimento dos seguintes atos: 2.1 À Secretaria para diligências juntos aos Sistema Oficiais (BACEN e Infojud) para obtenção de dados de eventual endereço do réu, a fim de possibilitar sua citação pessoal (art. 351 do CPP). 2.2 Na sequência, após certificação nos autos (item 2.1), proceder na forma dos ITENS 1, 1.1 e 1.2. Observe-se a necessidade de Carta Precatória, que tem caráter itinerante, e para qual fixo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Caso não seja encontrado nenhum endereço, certifique-se e proceda-se à Citação Ficta - por Edital, aguardando-se em Secretaria e após o aprazado, conclusos. Em tempo, verifique-se os antecedentes do réu, juntando-os aos autos. Intimem-se os querelantes, na pessoa de seu(s) advogado(s). Por ora, fica dispensada a intimação do acusado, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 26 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000251-48.2015.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOPIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: OZANAN PEREIRA CUNHA DIAS

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intime-se a parte para apresentar as razões do recurso no prazo legal.

CAPITÃO DE CAMPOS, 26 de junho de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000482-47.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO GABRIEL SOBRINHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005160-76.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIANA PINHEIRO DANTAS, MARIANA DE SOUSA GUEDES

Advogado(s): CAROLINA PINHEIRO DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 34007)

Réu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DA PARNAIBA IESVAP

Advogado(s): IGOR FONTENELE CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7590)

SENTENÇA:

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória

ajuizada por TATIANA PINHEIRO DANTAS, MARIANA DE SOUSA GUEDES em face de

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DA PARNAIBA IESVAP.

Às fls. 103/104 foi concedida a tutela de urgência determinando à requerida

expedição de histórico escolar, conforme requerido.

Citada, a parte requerida, às fls. 107/140 apresentou contestação, na qual

apresenta os documentos pleiteados reconhecendo a procedência do pedido inicial.

É o suficiente relatar. Decido.

O feito comporta julgamento no estágio em que se encontra, dada a natureza

da matéria e por ser a prova produzida eminentemente documental, não havendo

necessidade de produção de outras provas, consoante preconiza o art. 330, I, do Código de

Processo Civil.

Em face do reconhecimento do pedido pela ré no sentido da procedência da

ação formulada pela autora há de se julgá-la extinta com exame de mérito.

ISTO posto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e,

consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos

termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do novo Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pela parte ré, nos termos do artigo 90 do NCPC.

Outrossim, condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios em

favor do patrono da requerente, os quais fixo, com fundamento no artigo 85, § 2º do NCPC,

em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

No entanto, a teor do que estabelece o § 4º do artigo 90 do NCPC, reduzo os

honorários pela metade.

Publique-se. Registre-se. Intimemse.

Arquive-se, oportunamente.

PARNAÍBA, 28 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000062-91.2019.8.18.0068

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)

Indiciado: MIGUEL DE FREITAS FIRMINO

Advogado(s):

Em virtude da participação deste magistrado no Curso de Improbidade Administrativa ofertado pela EJUD-PI que ocorrerá nos dias 27 e 28 do mês de Junho do corrente ano, fato que somente foi comunicado na data de hoje (24/06/2019), redesigno a audiência para a data de 17/09/19 às 14:00..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001148-97.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES TORRES

Advogado(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12088)

Réu: LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: INTIMAR os advogados das partes Dr. ISRAEL MARQUES RODRIGUES - OAB-PI / Nº 12088 e Dra. MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA - OAB-PI / Nº 10203, para no prazo de 15 (quinze) querendo manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001013-17.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LABORATORIOS PFIZER LTDA

Advogado(s): MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: COOPERATIVA AGRAPECUARIA DO BAIXO PARNAIBA LTDA

Advogado(s): LAERCIO JESUS LEITE(OAB/SÃO PAULO Nº 53183-)

SENTENÇA:

Vistos, etc.

Trata-se de ação de cobrança envolvendo as partes epigrafadas, na qual a

parte autora pretende que lhe sejam pagos valores referentes às notas fiscais-faturas

acostada aos autos.

Documentos de fls. 10/22.

Regularmente citado, a ré apresentou contestação reconhecendo o débito e

requerendo parcelamento da dívida (fls. 26/28), alegando em preliminar inexistência de

interesse na ação pelo autor em razão de composição extrajudicial, entretanto, sem

comprovação.

Em audiência de instrução (fls. 117) a parte requerida pugnou pela juntada de

documentos, tendo a parte autora se manifestado alegando que tais documentos nada

guardam relação com a demanda.

O relatório. Decido.

Incidência induvidosa do art. 355, I e II, do Código de Processo Civil, uma vez

que a prova produzida é documental.

De outra parte, vê-se que a inicial está devidamente instruída. A parte ré, em

que pese ter apresentado formalmente contestação, inexistem argumentos fáticos ou

jurídicos aptos a impugnar a ação, motivo pelo qual é revel, devendo, pois, aplicar-se a

regra do art. 341 do Código de Processo Civil/2015 ao caso vertente, impondo-se a

procedência da ação, como medida acertada e justa.

?Art. 341. Incumbe também ao réu manifestar-se precisamente sobre as

alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas.?

À fl.03 dispõe o detalhamento do débito existente entre as partes, bem como a

inicial vem acompanhada da nota de crédito cobrada (fl. 20/21).

Com efeito, a documentação juntada aos autos denota a existência de relação

jurídica entre as partes, bem como o inadimplemento decorrente dele.

Assim, tem-se como verdadeira a afirmação do autor de que é credor da ré na

quantia de R$ 34.737,41 (trinta e sete mil setecntos e trinta e sete reais e quarenta e um

centavos), estando o valor legitimamente provado por meio da farta documentação, não

havendo qualquer causa impeditiva ou extintiva que impeça o prosseguimento para a fase

executiva.

Isto posto, diante de todo o exposto, e de tudo mais que consta dos autos,

julgo procedente a pretensão autoral a fim de condenar a ré ao pagamento da quantia de

R$ 34.737,41 (trinta e sete mil setecntos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos),

com juros de mora desde a citação e correção monetária a partir desta decisão.

Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas

processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) sobre o valor principal.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PARNAÍBA, 27 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000025-84.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BENEGILSON SARAIVA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 13574)

ATO ORDINATÓRIO: "Vistos, Compulsando os fólios, constatou-se juntado aos autos resposta à acusação em favor de BENEGILSON SARAIVA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, entretanto, não elucidou fatos aptos e concretos aconfigurarem qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código deProcesso Penal. Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devido prosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de julho do ano em curso, às 09:30 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com as intimações necessárias. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 4 de junho de 2.019.

Processo nº 0000231-84.2010.8.18.0071

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Advogado(s): CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000251-25.2014.8.18.0107

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCA MARIA CHAVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em virtude da participação deste magistrado no Curso de Improbidade Administrativa ofertado pela EJUD-PI que ocorrerá nos dias 27 e 28 do mês de Junho do corrente ano, fato somente comunicado na data de ontem (24/06/2019), redesigno a audiência para a data de 19/11/19 às 13:30.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000673-92.2004.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Autor: AUTO POSTO AVELINO LTDA

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Réu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

DESPACHO: "Vistos. O feito desafia a produção de provas, razão pela qual determino a intimação das partes para especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Determino ainda o desentranhamento da petição de fl. 115, por se tratar do processo de nº 0000672-10.2004.8.18.0028. Cumpra-se. Expedientes necessários."

Processo nº 0000109-63.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI (SINDSERM-JC)

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

WELLINGTON CHARLES BUENO

Oficial de Gabinete - 07330523399

Processo nº 0000051-62.2019.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PEDRO SILVA FILHO, SOB INVESTIGAÇAO

Advogado(s):

Em virtude da participação deste magistrado no Curso de Improbidade Administrativa ofertado pela EJUD-PI que ocorrerá nos dias 27 e 28 do mês de Junho do corrente ano, fato somente comunicado na data de ontem (24/06/2019), redesigno a audiência para a data de 24/09/19 às 13:30.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001059-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDRE LUIS VIEIRA, ISRAEL DA CRUZ SANTOS, NATUSALEM NUNES FERREIRA, MARCELLO VIANA VIEIRA, LUCILENE RAQUEL DE SOUSA SANTOS, MAURO HENRIQUE VIEIRA, WALISSON EDUARDO COSTA DE MELO, FERDINAND FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BRENDO RANIEL DE SOUSA, GEAN SANTOS ROCHA, EDMO DANIEL SANTANA SILVA

Advogado(s): PEDRO IGO ARRAIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17044), RAVENA MARLA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12277), SERGIO DE SOUSA LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12146), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados dos réus acima discriminados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 15/07/2019, às 08h:15m, na 1ª Vara Criminal, localizada na Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral, CEP: 64.000-830, Fórum Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", 4º andar, em Teresina/PI, com vistas à colheita dos depoimentos dos réus e das testemunhas residentes na Capital.

Processo nº 0001712-38.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES VENTURA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001267-88.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS LUSTOSA CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AUTO ESCOLA CFC-MB CARVALHO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000615-66.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEMINALVA MACHADO SIRQUEIRA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001089-42.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA FELIX MACHADO

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000881-24.2015.8.18.0050

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: MARIA DO SOCORRO CARVALHO, ROSANGELA MARIA DE CARVALHO, FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

Advogado(s): EDMILSON DE SA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812)

Declarado: REGINALDO CARVALHO

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000116-34.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCILANGE RODRIGUES DE SOUSA GAMA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL, OAB/PI 10957

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima a requerente, ALCILANGE RODRIGUES DE SOUSA GAMA, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, constante da petição recebida de forma eletrônica a petição sob o número de protocolo 0000116-34.2018.8.18.0087.5006. CAMPINAS DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.