Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801382-88.2018.8.18.0033

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000346-95.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DEOCLECIANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

DESPACHO: "É de conhecimento desde Juízo que o advogado Helmo Loiola Brito exerce,atualmente, função delegada junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, incompatívelcom o exercício da advocacia.Nestes termos, intime-se a parte autora pessoalmente para regularizar arepresentação processual, constituindo novo advogado e, no prazo de 5 (cinco) dias, suprira falta contida no despacho anterior, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito (art. 485, III, CPC).SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0801350-83.2018.8.18.0033

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.F; REQUERENTE: L.F.S; REQUERENTE: E.J.F.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801356-56.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.M.O.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.A.O

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000092-63.2017.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: DANIEL SOUSA DA SILVA, MANOEL LÚCIO DA SILVA

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380), DIOGO RODRIGUES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8605)

DESPACHO

Intime-se a defesa para que, querendo, se manifeste, no prazo de 2 (dois)dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pelo Ministério Público (fls. 285/287).

Após, conclusos para apreciação.

CRISTINO CASTRO, 27 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001809-12.2013.8.18.0028

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): KÁTIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL - PROCURADORA DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 269395)

Desapropriado: GERNOT FLACH - 601.755.603-74

Advogado(s): JOAO LUCIO CRUZ SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9211)

DESPACHO: " (... Vistos.Defiro o pedido de fl. retro, no tocante a desistência da produção de prova pericial.Cumpra-se.Expedientes necessários.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000583-49.2014.8.18.0088

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): GERVÁSIO BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para apresentação de planilha atualizada da dívida, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para decisão. CAPITÃO DE CAMPOS, 25 de março de 2019ERMANO CHAVES PORTELA MARTINSJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001419-71.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAVI DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Réu: JULIA GABRIELA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Deste modo, conforme § 1º do art. 485 combinado com o parágrafo único do art. 274, ambos do CPC/2015, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, impõe-se a extinção do processo por abandono.Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se. FLORIANO, 19 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000749-62.2017.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: LEONILDA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

Requerido: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA, NICOLAS RIKELME DE SOUSA OLIVEIRA, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a autora, por meio de seu procurador, para que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 17 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000108-42.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LEITE CARDOSO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se pessoalmente a autora da ação para que supra a falta contida nodespacho anterior no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito (art. 485, III, CPC).SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000209-38.2013.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAYLLA MILENY SOUSA, MARIA CLÉA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARCELO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de junho de 2019

ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO

Estagiário - 28973

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000189-86.2014.8.18.0041

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DE FÁTIMA MOURA DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

Réu: MUNICIPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001257-72.2012.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), JOSÉ ACELIO CORREIA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7053), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA

Advogado(s): SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5466)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora pessoalmente por seu representante legal para se manifestar sobre a petição de fls. 140 no prazo de 10 (dez) dias, ratificando acordo formalizado na petição 0001257-72.2012.8.18.0031.5001, de 27/11/2017 - 12:17.

Processo nº 0000110-12.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LEITE CARDOSO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se pessoalmente a autora da ação para que supra a falta contida no despacho anterior no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito (art. 485, III, CPC).SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000754-49.2012.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Réu: R.N.S CARVALHO - ME

Advogado: JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA(OAB/PARAÍBA Nº 13371), CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28022)

DESPACHO: Intimem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias especifiquem os meios de provas que pretendam produzir, justificando concretamente a persistência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULISTANA, 20 de junho de 2019. Luciana Claudia Medeiros de Souza, Juiza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001328-20.2011.8.18.0028

Classe: Inventário

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, VANDERLEA REZENDE BARROS

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 99), ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Inventariado: MARCELO DE CARVALHO NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se os demais herdeiros, Solimar de Carvalho Nunes Neta, Marcelo de Carvalho Nunes Filho e Marcos Vinícius Rezende Nunes, por meio de seus advogados, para que indiquem inventariante para substituir Vanderlea Rezende Barros, nos termos do art. 622, do CPC/15, observada a ordem do art. 617, do CPC/15. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 19 de junho de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000206-27.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PINTO FERREIRA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se pessoalmente o autor da ação para que supra a falta contida no despacho anterior no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito (art. 485, III, CPC).SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002047-17.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: FRANCISCO PAIVA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora por seu advogado para informar novo endereço da parte requerida, considerando teor da certidão de fls. 42-verso, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000319-76.2009.8.18.0033

Classe: Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: BANCO MATONE S/A

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0001014-74.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDECK MARTINS BARRETO

Advogado(s): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10839)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Vistos. De fato, assiste razão à parte requerida em relação pleiteado na petição retro. Com efeito, chamo o feito a ordem para designar nova audiência para o dia 13/11/2019 às 09:30. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002098-71.2015.8.18.0028

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: MARISOL LOPES DE SOUSA

Advogado(s): GERALÚCIA DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 217-A)

Réu: GILSON MENDES DA SILVA, MARIA VITÓRIA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): NILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9612), MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10523)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para que se manifestem acerca das petições eletrônicas n. 0002098-71.2015.8.18.0028.5007 e n. 0002098-71.2015.8.18.0028.5004, as quais versam sobre litispendência e existência de inventário extrajudicial, requerendo o que entender ser necessário, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 17 de junho de 2019 RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000039-38.2000.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BB - FINANCEIRA S/A -CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: ADERSON EVELYN SOARES FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Defiro os pedidos de fl.87.À secretaria para as providências necessárias.)

Processo nº 0001888-39.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES -ME-ANTT

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): E BARROSO DE OLIVEIRA TRANSPORTES -ME, ELANO BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de junho de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária- Mat: 17103036

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000014-66.2007.8.18.0032

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GETÚLIO FERREIRA DANTAS

Advogado(s): JEFFERSON MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3571), MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

Requerido: MARIA DAS DORES FERREIRA DANTAS

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

DESPACHO: Intimar os advogados do requerente, acima identificados, do despacho de fl. 109, para provarem que já foi pago o débito alimentar.

PROCESSO Nº: 0801815-79.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MACHADO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA