Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801321-96.2019.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCOS CLENILSON DA SILVA ARAUJO; REQUERENTE: MARCOS EDNILSON DA SILVA ARAUJO; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800259-44.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): RENAN MOUZINHO PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-07.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDILENA DO NASCIMENTO BACELAR

ADVOGADO(s): RENAN MOUZINHO PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004015-13.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ARCANJO DE MORAES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800384-23.2018.8.18.0033

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 3° PROMOTORIA DE JUSTIÇA PIRIPIRI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800375-45.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.L.C

ADVOGADO(s): ADRIANA CRUZ DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: J.F.D.S

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000081-40.2009.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

DESPACHO: COM URGÊNCIA, intime-se o advogado com procuração à fl. 112 para que apresente memoriais no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265, CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002233-83.2015.8.18.0028

Classe: Imissão na Posse

Requerente: SERGIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Requerido: MARINETE GONÇALVES LIMA LACERDA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante à fl. 99, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas conforme disposto no art. 90, § 3º do CPC. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição."

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000081-40.2009.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: J. DA C. DOS S.

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 14555)

DESPACHO: "COM URGÊNCIA, intime-se o advogado com procuração à fl. 112 para que apresente memoriais no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265, CPP. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de junho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000218-30.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº null), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FRANCISCO CAZÉ DE NORONHA, LUIZA ALVES NORONHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000243-58.2017.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GAUDÊNCIO PEREIRA DA SILVA, ALAN MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): ALINE KILZA BATISTA DE SOUSA BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 16244), ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669), FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo o Ministério Público apresentado suas alegações finais, é o presente para intimada a parte ré por seu procurador, para apresentar as alegações, no prazo de 05 (cinco) dias. MARCOS PARENTE, 26 de junho de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000048-68.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: INTIMAR a Dra. CARLA YOHANNA MOREIRA GONÇALVES OAB/PIAUÍ Nº 12805, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos.

Processo nº 0001221-35.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LAFAYETE DIAS ARAGÃO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tratando-se de delito relacionado à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, e por ser ação condicionada à representação, designo audiência preliminar para o dia 26 de novembro de 2019, às 10h15min, na qual a ofendida deverá dizer se pretende ou não renunciar a esse direito. Intime-se a ofendida e notifique-se o membro do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000770-30.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA CELIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

DESPACHO: Intime-se a parte impugnada para se manifestar sobre a impugnação à execução de sentença, no prazo de 15 dias, folhas 68 a 75.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001440-82.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CARLOS MESQUITA DE MORAES, JOÃO PAULO LUSTOSA DE MEIRELES

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45), DIEGO DOS SANTOS TRINDADE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15147)

DESPACHO: Diante da impossibilidade de realização da audiência de instrução designada, em razão do certificado às fls.172 do presente feito, redesigno referida audiência para o dia 24 de julho de 2019 às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000211-95.2017.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ATRAVÉS DE SEU REPRESENTE NA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, JAQUELINE DA LUZ NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO ALVES LIMA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA SILVA PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Vistos.Determino que o exame de DNA seja realizado pelo Laboratório LACEN. Designo para o dia 31 de julho de 2019 às 09:30 horas, a realização da Audiência para a coleta do material genético. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de maio de 2019 ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000538-93.2017.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAVINNYA VIEIRA SANTOS, MIGUEL WESLEY VIEIRA SANTOS, DORACI VIEIRA DE SANTANA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MAILTON DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

DILMAN ANDRADE DE CARVALHO

Analista Judicial - 4144600

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000092-05.2015.8.18.0089

Classe: Monitória

Autor: COMERCIAL MACEDO E FILHOS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137), SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)

Réu: MUNICIPIO DE GUARIBAS PI

Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para manifestação, acerca da impugnação de embargos monitórios apresentados pelo seu adverso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000051-48.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): TEODULFO VELOSO BONFIM

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000912-46.2016.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JEANE SANTOS RODRIGUES, JUSTINO NETO RODRIGUES SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: NEURACI DE SOUSA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de junho de 2019

DILMAN ANDRADE DE CARVALHO

Analista Judicial - 4144600

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000359-80.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCIMAR ARAÚJO DE SOUSA BRITO

Advogado(s): VIRGINIA ARAUJO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12951), VALERIA ARAUJO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10195)

Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as advogadas, acima identificadas, para apresentarem plano de partilha.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000155-35.2010.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCELO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO, OAB/PI 8.343

DESPACHO: Intimar o advogado do denunciado a fim de comparecer perante este juízo no Fórum local, a audiência de instrução na data de 23/07/2019, às 11h

Processo nº 0000007-83.2009.8.18.0071

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, MARIA DO CARMO MOTA MATOS

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5048), JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), JEREMIAS BEZERRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4420), LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 2578), RANIEL BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5938), ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6333), MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 5273), ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223), AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653), CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6066), GILIANNA RODRIGUES FLORES(OAB/PIAUÍ Nº 3603), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), ILAN KELSON DE MENDONCA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 3268)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002776-43.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARCELO ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO

Indefiro o pedido da parte autora e determino que junte aos autos cópia do processo que tramita na comarca de Buriti dos Lopes/PI para análise de litispendência.

PARNAÍBA, 21 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001110-22.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): ANANIAS ALVES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s):

DESPACHO

Indefiro o pedido de pesquisa de ativos vai bacenjud, haja vista não haver o autor provado a mudança da situação econômica do executado.

PARNAÍBA, 21 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA