Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813749-80.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.A

ADVOGADO(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815164-98.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RUANNA GOIS LIMA MENDES

ADVOGADO(s): NAIARA DE MORAES E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0011323-95.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Executado(a): CERAMICA JUIRA LTDA, GLORIA MARIA CARVALHO CAVALCANTE

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), GERMANO CÉSAR CARDOSO PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 5536)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam nesse feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 27 de junho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0029317-24.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: INSTITUTO FINSOL IF

Advogado(s): BRUNO H. O. VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 21678)

Requerido: CARLA PATRICIA DA SILVA FERREIRA, HELAINE MARIA DE CARVALHO, CORACI RODRIGUES ARAUJO, MÁRCIA MICHELE DE SOUSA CHAVES

Advogado(s): JOSÉ DE MOURA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4131)

Manifeste-se a parte requerida atraves de seu advogado, para se manifestar sobre certidão de fls. 76/verso

Processo nº 0001072-51.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MARCELO DE SOUSA DIAS

Advogado(s):

"Vistos em despacho.

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos o recebimento da denúncia.

Designo o dia 06 de agosto do corrente ano, às 10h30min na sala das audiências desta Unidade Judiciária, às 10h30min, para audiência de instrução e julgamento.

A assistência judiciária, em consonância com o disposto na Lei nº 1.060/50, depende da simples afirmação da parte interessada, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família.

No caso em exame, conclui-se que o acusado MARCELO DE SOUSA DIAS faz jus ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita, eis que a sua renda mensal líquida declarada é compatível com a situação de hipossuficiência declarada. Defiro-lhe, portanto, o benefício da assistência judiciária gratuita."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002546-14.2006.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB-PI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Requerido: ANTONIO UCHOA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO DE SOUSA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 6188), BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 6603), ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863)

DESPACHO: Ademais, tratando-se de ação com cumulação de pedidos, o valor da causa deverá corresponder à soma dos valores de todos eles. Diante do exposto, corrijo ex officio o valor da causa para R$ 36.235,38 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais, trinta e oito centavos), equivalente ao valor do imóvel (fl.13), somado às prestações em atraso requerida na exordial, e determino que a parte autora emende a inicial no prazo de 15(quinze) dias com o recolhimento das custas devidas, sob pena de indeferimento da inicial. Expediente necessário. Cumpra-se.

Processo nº 0013546-55.1999.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA ERANDIA ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Suplicado: GIONANI DOS SANTOS RUFINO

Advogado(s): Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi na audiência ocorrida no dia 04/12/2013, há quase 6 (seis) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sendo intimado pessoalmente para dizer se tem interesse, porém sem se manifestar, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0004015-51.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE NERGINO LIMA, BENEDITO PEREIRA DA CRUZ, CARLOS ALBERTO ALVES DE CARVALHO, CLEONICE NUNES DE SOUSA SILVA, CLARISSA SILVA OLIVEIRA NEIVA, EDVAN LUIS DE MOURA, ENOS CAMPOS FILHO, ISAIAS PEREIRA DE JESUS, JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO, JOSE LEAL PEREIRA, JOSE PEREIRA SOARES, LEILA DO ROSÁRIO MARTINS DE SOUSA, MARIA DALVA SOARES DUARTE, MARIA EDILEUZA ASSUNÇÃO PINHEIRO, MARIA JULIA PEREIRA DE CARVALHO, MARIA MARLENE DE SOUSA SILVA, MARIA LEITE DA COSTA, ROSA MARIA PORTELA SOARES

Advogado(s): EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5175), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013246-68.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO GONDINHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337)

Réu: DIRCE ARCOVERDE NEGUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)
Cumpra-se a 2ª(segunda) parte do despacho de fl.77

PROCESSO Nº: 0801046-20.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ERONIDO JOAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820139-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS DANNILO ARAGAO GUIMARAES

ADVOGADO(s): FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808989-25.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOSE DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802273-45.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ALVES DE SOUSA MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803188-94.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO DE SOUSA BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809579-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADEMAR DE OLIVEIRA BESERRA

ADVOGADO(s): JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811995-40.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.F.M.G

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812351-35.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTIEL LOPES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0018938-77.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GLENDA DA SILVA RODRIGUES, JORGE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ROSIMAR DA SILVA REIS

Advogado(s): Sem interesse não há desenvolvimento válido do processo e nem pode haver homologação de acordo, já que a parte autora desiste do pedido. Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria, arquivem-se. Sem Custas. P. R. I

Processo nº 0002300-76.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MAURO CESAR BARROS SOUSA, MARIA AMELIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222), JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

Réu:

Advogado(s):

Inscreva-se o débito do autor(a) referente as custas processuais na Divida Ativa do Estado. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0002671-25.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: MARCELO PEREIRA MACHADO

Advogado(s): MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO(OAB/PIAUÍ Nº 8993)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO A ADVOGADA Dra. MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO (OAB/PIAUÍ Nº 8993), PARA QUE CONSTE NOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO ACUSADO MARCELO PEREIRA MACHADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO INTIME-A DO TEOR DESTE DESPACHO A FIM DE, NOTIFICADO ACUSADO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

Processo nº 0012516-09.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KEVIN VINICIUS BRITO LIMA - MENOR

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): Intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada acerca das prestações de alimentos em atraso, no prazo de 10(dez) dias.

Após, seja intimado o devedor, para, em 3 ( três ) dias , efetuar o pagamento da dívida alimentar referente as três prestações anteriores ao ajuizamento desta ação e as que se vencerem no curso da presente ação executiva (art. 528,§7º, do NCPC), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo , sob pena de lhe ser levado a protesto o pronunciamento judicial com a negativação do nome do devedor junto ao cadastro de inadimplentes, além de ser decretada prisão civil pelo período de 1(um ) a 3 ( três ) meses, na forma do artigo 528, §1º a 3º do CPC .

Processo nº 0009591-40.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACKSON EMANUEL ABREU DOS SANTOS -MENRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LIMA

Advogado(s): Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

PROCESSO Nº: 0819207-49.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA MOREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812879-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE PAULA LIMA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0819226-21.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: BENEDITO SABINO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE