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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006608-34.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Requerido: LUCAS RIBEIRO COELHO GUIMARÃES PETIT

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas finais pelo Autor. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 26 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024629-09.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: RAIMUNDA BENICIO ALCANTARA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados às fls. 128/129, mantendo-se, destarte, inalterada a decisão de fls.

115/116, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se

Processo nº 0028340-22.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Dessa forma, diante de todo o exposto, hei por bem conhecer do recurso e acolher os

embargos de declaração lançados na petição de protocolo 5001, a fim de modificar o dispositivo da

sentença de fls. 256/261, que passa a ter a seguinte redação:

"Assim, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, e rejeitados os

embargos, constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do

art. 702, § 8.º, do CPC/2015. Fica a ressalva de que a constituição em título

executivo judicial diz respeito apenas as faturas compreendidas entre

novembro de 2005 a novembro de 2015, data da propositura da ação, estando

prescritas todas as demais anteriores a outubro de 2005. Deverá o autor

requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e seguintes,

do CPC/2015). Condeno a requerida nas custas judiciais, bem como em honorários

advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Considerando que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita, ficam as custas em

condição suspensiva de exigibilidade, na forma estabelecida pelo art. 98, § 3.º, do

CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Publique-se. Intime-se.

TERESIN

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016052-18.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: GASPAR DA SILVA ALENCAR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e em consequência, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Determino, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição. Com o trânsito em julgado desta, sem qualquer manifestação dos interessados, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Custas de direito pela parte que requereu a desistência. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 26 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000648-09.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MATHEUS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: Dr. EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), para apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS em favor de MATHEUS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 27 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0019665-17.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DINALVA DE ARAUJO SIQUEIRA

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE C ARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Requerido: BANCO REAL LEASING S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Veiculado, nos embargos declaratórios (petição de protoocolo 5002), pedido de efeito

modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, § 2.º, do CPC, que se

intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao

recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0002719-28.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ROBERTO WAGNER BARROS BRAGA

Advogado(s):

Isto posto, julgo a presente demanda procedente, com fulcro no art. 475 do Código

Civil e art. 487, I, do CPC, declarando rescindido o contrato de compromisso de compra e venda

objeto destes autos, cujo instrumento consta às 31/40, com perda em favor da parte autora do valor

correspondente a 10% do preço total da venda.

Condeno a parte requerida no pagamento de aluguel que deve ser calculado em 1% ao

mês sobre o preço do imóvel, devido a partir do esbulho (30/08/2006) até a efetiva entrega do bem à

parte autora, como efeito da resolução do contrato, bem como no pagamento dos tributos e despesas

eventualmente vencidos entre a data da imissão na posse até a efetiva desocupação do imóvel.

Por conseguinte, defiro o pedido de reintegração de posse para determinar, de imediato,

a reintegração da posse do imóvel descrito na exordial em favor da demandante.

Expeça-se mandado de reintegração de posse, autorizando-se a utilização, caso

necessário, de força policial para garantir o fiel cumprimento da presente sentença.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e

dos honorários do advogado da autora no valor de 10% sobre o valor do contrato.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0806947-66.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V.R.S.M

ADVOGADO(s): MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.P.D

ADVOGADO(s): MARIA DAS DORES FELICIANO DA SILVA,OZIAS VIEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814959-69.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820007-43.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: KAWASAKI ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA KI PRECO COMERCIO E SERVICO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814040-80.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.N.A.N.L; REQUERENTE: L.E.A.L

ADVOGADO(s): ADAUTO FORTES JUNIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0814971-83.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810214-80.2018.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO DE MATOS SOBRINHO

ADVOGADO(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814215-74.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA BRENA BEZERRA RIOS; INTERESSADO: PAULO HENRIQUE LOPES BEZERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805925-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CINORLANGE SILVA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CRUZILENE ALVES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013508-47.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: VALDIVINO CARVALHO FILHO, ELZIVAN MARIA DE ANDRADE CARVALHO, GERALDO BONIFACIO DE ANDRADE

Advogado(s): BELIZIA MONTEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3677)

Réu: JOAO HENRIQUE CORREIA ALVES

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada à(s) fl(s). 208.

Processo nº 0025164-40.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: ALESSANDRA DE FATIMA SILVA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0016204-27.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO CARDOSO

Advogado(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Tendo em vista a inércia da parte, fica esclarecido que caso queira executar o julgado, deverá fazê-lo nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, qual seja, por meio da plataforma PJe. Determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0807167-64.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810911-67.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA CUNHA

ADVOGADO(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO RICARDO RODRIGUES SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0814924-12.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.R

ADVOGADO(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: J.O.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000474-97.2019.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
EMBARGANTE: HOTEL POUSADA NOVO HORIZONTE LTDA - ME
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo de 10 dias

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por HOTEL POUSADA NOVO HORIZONTE LTDA-ME em face deBANCO DO BRASIL SA, é pois o presente edital para IntimAR a parte embargante, HOTEL POUSADA NOVO HORIZONTE LTDA-ME, para no prazo de 10 dias adimplir as custas processuais no valor de R$ 5.002,97 , sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado,E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de JUNHO de 2019.

teresina-PI, 27 de junho de 2019.
BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0809600-41.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANGELA MARIA PEREIRA MENDES; REQUERENTE: DIEGO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814743-11.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: I.A.C.D

ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.D.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003736-80.2004.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: VALDINAR VIEIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO MENDES DA SILVA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: CARMELITA TORRES DE LACERDA SILVA, JOSE LUIS CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Suspendo a tramitação deste feito até o julgamento da ação de usucapião (processo nº 0003736-80.2004.8.18.0140). Apensem-se os presentes autos a ação de usucapião e aguarde-se.